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14/10/2016

A guerra dos exploradores de animais a favor das vaquejadas

Várias manifestações estão sendo feitas contra a decisão do STF. Era o esperado, mas, os exploradores de animais estão abusando e fazendo com que a mídia fique a favor deles..... Reparem nas diversas matérias abaixo. Engraçado é que eles falam somente que os eventos geram grandes lucros promovendo a economia local. Esta é a maior confissão que fazem de que vaquejadas maltratam sim os animais.  Não deixem de comparecer ao ATO DE APOIO À DECISÃO DO STF. Aliás, a Elizabeth do Fórum nos mandou o e-mail:



VAQUEJADA NUNCA MAIS
Comemoramos na semana passada vitória no STF, porém associações de vaquejada estão organizando manifestações contrárias à essa decisão em vários estados, inclusive uma grande em

04/02/2012

CAMPANHA CONTRA VAQUEJADA PROMOVIDA PELA UIPA/CE




Nossa amiga Geuza Leitão, parece que encontrou um "danadinho" para colaborar com nossa causa!!!!! Ave, Geuza!!!! e faça de Lucas seu herdeiro... Reparem só.. apesar de novinho, ele se joga nos trabalhos...
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Olá, Eu sou Lucas Moreira, voluntário da União Internacional Protetora dos Animais - Uipa na sua sessão no Ceará. O meu objetivo com esse e-mail é pedir o seu apoio pra divulgar umas de nossas campanhas de 2012 que é "FORA VAQUEJADAS".

15/11/2016

Folha de São Paulo manda enviado especial para fazer matéria sobre vaquejadas em PE

Adriano Vizoni
O Jornal Folha de São Paulo/UOL mandou um enviado especial a Garanhus, em Pernambuco, para fazer uma matéria que, no meu entender, é extremamente favorável a tudo o que nós defendemos. No vídeo e no texto, fica explicito a confissão do quanto os animais sofrem e o quanto os interesses financeiros querem se sobrepor aos maus-tratos aos animais. As argumentações são absurdas e ignóbeis. Ninguém precisa  de perito nenhum porque tudo é demonstrado, incluindo, situações que até desconhecíamos. Confiram a matéria.  
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Ao tornar vaquejada ilegal, Supremo deixa em pânico quem vive da prática


Do momento em que o boi vê a porta se abrindo e sai em disparada ela pista de areia até aquele em que é puxado pelo rabo e cai numa faixa demarcada, não se passam nem 15 segundos. Nesse tempo,

25/10/2016

Vaquejada será debatida em audiência pública na Comissão do Esporte

Galera, vamos dar voz aos animais !!!!! HOJE, às 14:30h  a TV Câmara vai transmitir a Audiência Pública ao vivo (a confirmar) e vamos poder participar pelo Portal E-democracia. CLIQUEM AQUI  e participem. Ainda não está confirmada a abertura da Sala de Bate-Papo para  interagir. Espero que abram, senão será um Ato suspeito.
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1 - Matéria assustadora com um vídeo nojento e políticos dando apoio geral:
Vaqueiros estão prontos para ato pela vaquejada

2 - Art. da Câmara:

3 - Notícia sobre a audiência:
Vaquejada será debatida em audiência pública na Comissão do Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre o esporte da vaquejada, sua evolução e o crescimento econômico gerado em torno da sua prática, na próxima

20/08/2017

Regulamento da Vaquejada garante bem-estar animal, diz Ministério da Agricultura

É um deboche, um escárnio destes canalhas do Congresso que ainda por cima se fotografam mostrando todo desprezo pela opinião e desejo do povo!!!! Onde anda o brasileiro que existiu um dia? hoje está todo mundo só olhando e comentando em redes sociais.... Ah, meu Deus não tivesse eu sequelada com estes meus 70 anos estava na rua botando p´ra quebrar....
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União portaria na qual considera o Regulamento Geral da Vaquejada da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) adequado para garantir o bem-estar animal.

Entre outros pontos, o regulamento proíbe o uso de chicotes ou qualquer outro objeto que possa causar dano ao animal e determina a presença de uma equipe de médicos veterinários de prontidão em todos os eventos, com equipamentos e medicamentos adequados. O regulamento também torna obrigatória a presença do chamado juiz do bem-estar animal, que pode desclassificar qualquer atleta que descumpra as regras.

A portaria aprova nota técnica analisada pela Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal do Ministério da Agricultura, que reconhece o Regulamento Geral da Vaquejada como apropriado para zelar do pelo bem-estar dos bovinos e equinos participantes da prática desportiva.

Após ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, em junho deste ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao Artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. As atividades devem ser registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

A publicação da portaria de hoje pode ser um passo na direção dessa regulamentação, diz a Abvaq. “Para nós, significa um passo importante para o reconhecimento de que o regulamento garante a proteção dos animais. Temos um embargo de declaração para ser julgado no STF e estamos trabalhando no âmbito do Legislativo para garantir ainda mais propostas que visem ao bem-estar animal, tendo em vista o regulamento”, diz o diretor jurídico da Abvaq, Leonardo Dias.

Segundo Dias o regulamento já é aplicado em diversos eventos, e estados como Pernambuco já o reconhecem. Agora, com a portaria ministerial, a expectativa é que outros estados e municípios incorporem as regras no âmbito de seus territórios.

“A atividade deve ser mantida, existem vários aspectos econômicos, geração de renda em toda uma cadeia produtiva, que gera renda e emprego no Nordeste e no restante do país. Temos a questão cultural, a vaquejada existe há pelo menos 100 anos e merece ser mantida. Com a aplicação das regras, não há maus tratos aos animais”, acrescenta Dias.

Embates
Entidades ligadas aos direitos dos animais, no entanto, defendem o fim das vaquejadas independentemente de qualquer regulamentação.

Em nota, o Conselho Federal de Medicina Veterinária manifesta-se contrário às práticas realizadas para entretenimento que resultem em sofrimento aos animais. “O Conselho Federal de Medicina Veterinária, após longa discussão, deliberou pela posição contrária à prática de vaquejada em função de sua intrínseca relação com maus-tratos aos animais”, diz a entidade, que acrescenta: “Sofrimento se refere a questões físicas tais como ferimentos, contusões ou fraturas, e a questões psicológicas, como imposição de situações que gerem medo, angústia ou pavor, entre outros sentimentos negativos”.

O conselho apoia-se na Instrução Normativa 03/2000 do próprio Ministério da Agricultura, que considera inadequados atos como arrastar, acuar, excitar, maltratar, espancar, agredir ou erguer animais pelas patas, chifres, pelos ou cauda na hora do abate. “Ressalta-se a afirmação explícita de não ser permitido erguer animais pela cauda, o que é exatamente o ponto central na vaquejada, com o agravante de que na vaquejada o animal encontra-se em rápida movimentação”.

“A importância da proibição das vaquejadas é resguardar a integridade física e psíquica dos animais. É impossível se realizar vaquejadas sem causar sofrimento aos animais”, diz o movimento pelos direitos dos animais Revolução Animalista à Agência Brasil. O movimento chegou a coletar cerca de 14,9 mil assinaturas contrárias à então proposta de emenda à Constituição (PEC) quando ainda estava em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo a entidade, a queda violenta do animal ocasionada durante a vaquejada pode resultar em contusões na musculatura do animal e lesões aos órgãos internos, e essas lesões ocorrem mesmo com certa quantidade de areia na pista. “É um animal grande e pesado sendo perseguido em alta velocidade, tendo sua cauda puxada e torcida, enquanto ainda corre em disparada, para que caia, não interessa o tanto de areia que tenha na pista, a queda do animal é violenta e causa lesões.”

Vaquejada
A vaquejada é bastante popular em diversas regiões do país. A atividade surgiu no Nordeste, no século 19, quando não havia cercas no sertão nordestino. Os bois eram marcados e soltos na mata. Após alguns meses, os peões, contratados pelos fazendeiros, entravam na mata cerrada em busca dos animais, muitas vezes tendo que laçá-los para conseguir reuní-los. Alguns vaqueiros começaram a tornar pública a prática que acabou virando esporte.

Na vaquejada, um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro e deve correr entre dois cavalos em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. O destino do animal após a vaquejadas é o abatedouro. Segundo a ABVAQ, o evento movimenta cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil 

Fonte: Gazeta do Povo

27/10/2016

Algumas notícias e ações para fazermos sobre as vaquejadas

Estamos atualizando as informações sobre a repercussão da manifestação do dia 25 feita pelos exploradores de animais lá em Brasília. Acompanhe ossas postagnes anteriores AQUI.
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1 - Só queria lembrar a todos que Jari Bolsonaro é a favor da caça. Confiram AQUI nossas postagens a respeito. Portanto, nada a estranhar seu apoio sendo ele da "Bancada da Bala" do Congresso.

Jair Bolsonaro discursa no ato em favor da Vaquejada, em Brasília-DF.


2 - Vaquejistas esperam acórdão para avaliar recurso

14/10/2017

MP ajuizou ação para impedir quarta edição de vaquejada em Duque de Caxias

Vamos torcer para o sucesso da empreitada do MP de Caxias. Quem venceu a batalha em 2009 das Vaquejadas em Xerém, lá em Caxias, foi um jovem Procurador da Justiça Federal, chamado Dr. RENATO MACHADO. Não tenho certeza, mas, acho quem tomou a frente do caso desta vaquejada em Capivari foi o Fórum de Proteção Animal e não sei a alegação

17/06/2016

ENTENDAM o que está sendo julgado referente às Vaquejadas



Tem muita gente confundindo as coisas: Não está sendo julgado pelo STF a "proibição" de vaquejadas e sim se a lei do Estado do Ceará poderá continuar a vigorar ou não. Entendam:

07/06/2017

A Constituição Brasileira agora legaliza a crueldade praticada contra animais! Que país é este?

Consummatum est..... agora é chorar o leite derramado e ir tentando convencer juiz a juiz para impedir cada vaquejada.... vai depender exclusivamente da competência da alegação do advogado e da simpatia que o juiz tiver sobre a causa.... Nossa única saída...... Tem um pessoal aí da proteção tentando levar o caso ao STF, mas, embasado no que vimos anteriormente, eu não perderia este tempo... Só lembro que posso estar completamente errada, mas, Consummatum est.... 

Agora, a coisa é tão incoerente que os jornalistas estão apresentando a notícia mostrando, exatamente, a queda dos animais..... Saber que o destino do nosso país está nas mãos daqueles bandidos do Congresso Brasileiro..... Só explodindo aquela desgraça.... A galera que acha que o Bolsonaro vai resolver isto, só aviso que ele é a favor da caça, rodeio, vaquejada, tourada e faz parte da bancada da bala.... 
Vaquejada: setor comemora, mas decisão pode não acabar com conflito jurídico

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a proposta de emenda constitucional que legaliza as vaquejadas, os rodeios e demais esportes equestres. O setor comemorou a aprovação, mas advogados afirmam que ela ainda não acaba com o conflito jurídico.

A notícia foi bem recebida pelas entidades que promovem os esportes equestres no Brasil. Para o presidente da Associação Brasileira dos Atletas e dos Parques de Vaquejada (Abravaq), Jorge Oliveira, a proposta reconhece a evolução das regras, que combatem os maus tratos aos animais.

“Ponto chave da vaquejada é o bem-estar animal, esse ninguém abre mão. Nós das associações não abre mão. Existem outras regras que fogem da nossa cultura que nos adequamos no decorrer dos eventos, dos encontros. Agora, essa questão do bem-estar animal essa é intocável, vamos denunciar e peço aos vaqueiros que cumpram”, afirma Oliveira.

Até ambientalistas reconhecem que os envolvidos no esporte não defendem maus-tratos. Mesmo assim, eles argumentam que os animais sofrem. O consultor jurídico da Sociedade Vegetariana Brasileira, Ulisses Borges de Resende, torce para que o Supremo Tribunal Federal anule os efeitos da PEC.

“Há forte tendência de que não se admita mais crueldade contra os animais. E a crueldade é evidente, primeiro porque a ciência evoluiu muito, a ciência define os animais como seres sem ciente. Nós somos animais enquanto humanos, mas eles têm percepções como as nossas. Eles têm medo, sofrem, sentem dor, isso é tudo provado cientificamente. Dizer que a vaquejada não é algo cruel? Qualquer pessoa que for submetida àquilo seria considerado ato cruel”, conta Resende.

Na opinião do advogado Júlio César Marques a aprovação da PEC não resolve o impasse jurídico sobre o tema e nem dá segurança para a realização de vaquejadas e outros eventos. Ele acredita que o texto será contestado no STF.

“No ano passado, o STF declarou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada. A PEC veio inclusive como uma reação do Congresso à decisão do STF, mas a própria PEC pode ser submetida a controle de constitucionalidade por meio de uma Ação Direta”, analisa.

“Agora há notícias de que haverá uma ação direta, inclusive contra essa PEC. A questão ainda não está resolvida, inclusive a prática da vaquejada tem uma questão infra-legal, infraconstitucional, porque a lei de crimes ambientais tipifica os maus tratos, lesões, como crime. Então, a PEC, apesar de dar uma aparência de legitimidade para essas práticas, ainda encontra alguns obstáculos jurídicos como na lei de crimes ambientais”, completa.

Para os criadores do cavalo quarto de milha, a avaliação é de que a PEC vai fazer com que juízes e promotores não proíbam mais a organização dos eventos. De acordo com o presidente do Núcleo de Criadores do cavalo quarto de milha do Distrito Federal, Eugênio de Menezes Farias, os estudos realizados vão pesar na hora de uma regulamentação.

“A nossa expectativa de final de rota é chegar ao Supremo com uma nova decisão. Agora é claro que temos conforto maior e já se vê isso dos criadores, dos organizadores de leilões. As decisões no judiciário comum, os promotores os juízes em cada cidade certamente ponderarão mais na hora de tomar uma decisão proibitiva”, diz.

FONTE: Canal Rural
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Ter que engolir isto, não é mole!
Senado promulga a PEC da Vaquejada

10/11/2016

Vaqueiros baianos acionam a Justiça para garantir realização de vaquejadas no estado

Aí, pessoal.... alguém sabe se conseguiram alguma liberação? não achei nada pela internet
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Sessão especial promovida pelos deputados estaduais Eduardo Salles e Gika Lopes discutiu o tema

O contra-ataque dos defensores das vaquejadas na Bahia continua: depois que quatro eventos foram cancelados no estado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro, vaqueiros, empresários e associações começaram a se mobilizar. Agora, além de entrar com recurso na Justiça para que os eventos suspensos

19/10/2017

“Vaquejada é um negócio e não manifestação cultural”

Dei uma rápida lida no Parecer e achei que vai somar em termos de esclarecimento para o STF. Só que tenho a impressão que isto vai demorar para ser julgado.... No mínimo 2 anos.... Tomara que eu esteja errada....
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Parecer criticando a prática da vaquejada foi apresentado ao STF em ação que questiona a EC 96
A discussão sobre a vaquejada pode ganhar um novo

01/12/2016

Video - Sobre a atual situação da vaquejada e rodeio

Arrumando a cabeça de muita gente que está embolando tudo referente a legislação sobre vaquejada:

1 - O PLC 024/2016 que "Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial", foi sancionada

23/03/2017

Com aprovação de PEC no Senado, Vaquejada de Serrinha já tem datas

Que paísinho podrinho que temos, não? mesmo a população de pessoas do bem terem votados contra a vaquejada, temos que engolir a arrogância destes vendidos do Congresso.... Aquilo lá tinha que explodir, gente!!!!! é um mar de lama....
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Evento não ocorreria por conta da proibição da prática em 2016.
Senado aprovou PEC, este ano, liberando as vaquejadas no país.

A Vaquejada de Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador, já está com data marcada para os dias 7, 8, 9 e 10 de setembro. O evento, que acontece na cidade de Serrinha, correu o risco de não acontecer em 2017, após uma proibição da atividades no ano passado. Contudo, ainda em 2016, o presidente Michel Temer reconheceu em lei a vaquejada como patrimônio cultural imaterial e, este ano, o Senado aprovou, em primeiro e em segundo turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada.

No tradicional evento em Serrinha, o público pode conferir tanto shows, quanto as vaquejadas, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Os ingressos para a festa também já estão à venda no site do evento, na modalidade "no escuro", onde o público não sabe qual é a grade de atrações. O valor das entradas varia entre R$ 130 e R$ 260.

A Vaquejada acontece no Parque Maria do Carmo e, segundo a organização do evento, em 2016, 180 mil pessoas foram ao parque. Este ano, a organização informou que pela primeira vez haverá um circuito de vaquejadas que será dividido em três fases, e vai começar na cidade de Inhambupe, no nordeste da Bahia. Depois, segue por Lagarto, em Sergipe, e a última fase será em Serrinha.

As atrações musicais que vão compor a grade oficial do evento ainda serão anunciadas, mas não há data prevista. Ainda segundo a organização, o passaporte antecipado é por tempo limitado e pode aumentar a qualquer momento. Os ingressos individuais serão vendidos somente a partir do dia 3 de setembro.

Aprovação e polêmica das vaquejadas

A PEC apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática da vaquejada foi aprovada em fevereiro e o texto segue para análise da Câmara, onde também deve ser analisado em dois turnos. Para ser promulgada, a PEC precisará do apoio de, pelo menos, 308 dos 513 deputados.

A proposta estabelece que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Ao contrário da PEC, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e com isso derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei. Portanto, se o Senado e a Câmara aprovarem a PEC, levando-a à promulgação, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição.

FONTE: G1

27/12/2016

Sabia que 20 conselhos regionais de Medicina Veterinária apoiam a vaquejada?

Atualizando a situação das vaquejadas, lembrando que, infelizmente, mesmo com STF ter considerado a Lei do Ceará como inconstitucional porque maltrata animais, decisão vencida por um único voto, elas estão rolando pelos estados do norte sem maiores problemas porque NÃO EXISTE LEI PROIBITIVA DA REALIZAÇÃO DE VAQUEJADAS. Quando é que a proteção animal vai se dar conta disto? Agora, vou questionar o Conselho aqui do Rio se isto é verdade.
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Apesar de ser patrimônio cultural brasileiro, essa prática ainda divide opinião

Após a aprovação da vaquejada e do rodeio como patrimônios culturais do Brasil, a polêmica envolvendo o uso de animais nessas duas práticas esportivas continua dividindo as opiniões dos brasileiros. Mesmo assim, 20 conselhos regionais de Medicina Veterinária se mostraram favoráveis à vaquejada, uma

11/12/2016

Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo o território nacional, diz Teori

Estou apavorada com o andamento da coisa..... As entidades entraram com Recurso contra o Ministro Teori porque ele rejeitou o pedido de suspender vaquejada no Piauí. Leiam aqui: ONG E FEDERAÇÃO PROTOCOLARAM RECURSO CONTRA A DECISÃO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI REFERENTE À VAQUEJADA
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não

18/11/2016

MPE/AL entra com pedido para suspender o Campeonato Brasileiro de Vaquejada

Maravilha!!!!!! já que o assunto é vaquejada, toma mais esta......
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Evento está programado para acontecer no período de 23 a 27 de novembro na cidade do Pilar

Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Pilar, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela liminar, dessa vez para suspender o 14º Campeonato Brasileiro de Vaquejada, organizado pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM). O evento está programado para ocorrer no período de 23 a 27 de novembro, no Parque Artur Filho, no

31/05/2017

Ação contra rito da PEC da Vaquejada é inviável, decide Lewandowski

O problema maior é que este tipo de decisão só fortifica as alegações dos exploradores das vaquejadas. Lamentável.....
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Considerando a independência dos Poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski julgou inviável o mandado de segurança que questionava o rito da Proposta de Emenda Constitucional 304/2017, a chamada PEC da Vaquejada. Segundo o relator, a jurisprudência do STF impede a atuação da corte em matéria de âmbito interno do Legislativo.
Carlos Moura/SCO/STF

O autor do MS, deputado federal Marcelo Henrique Teixeira Dias (PR-MG), sustentava, em síntese, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao incluir em pauta a PEC 304/2017 sem analisar questão de ordem formulada por ele, feriu seu direito líquido e certo à participação em processo legislativo, em violação a normas constitucionais, legais e regimentais.

O artigo 225, parágrafo 1°, inciso VII, da Constituição Federal, veda a imposição de práticas cruéis contra animais. A PEC inclui um novo parágrafo que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.

No mandado de segurança, o deputado alegou também que a PEC apresenta inúmeros vícios insanáveis, supostamente registrados ao longo de sua tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Argumentou que a PEC 304/2017 tem origem na PEC 50/2016, proposta no Senado 13 dias após o STF declarar, no julgamento da ADI 4.983, a inconstitucionalidade de lei cearense que regulamentava a prática da vaquejada.

Segundo o deputado, durante a tramitação no Senado foi aprovado, sem nenhuma fundamentação, o Requerimento 920/2016, a fim de estabelecer um rito excepcional à PEC 50/2016, o que violaria os artigos 1º, inciso II, 5º, inciso XXXV, e 37, caput, todos da Constituição.

Interna corporis
Conforme o deputado, ele levou ao conhecimento do presidente da Câmara “a inobservância, pelo Senado Federal, do prazo mínimo de 5 dias úteis entre os dois turnos de votação naquela Casa, uma vez que ambas as votações foram no dia 14 de fevereiro de 2017, com apenas meia hora entre um e outro turno”. O requerimento, entretanto, foi indeferido.

O ministro Ricardo Lewandowski reconheceu a legitimidade dos membros do Congresso Nacional para impetrar MS objetivando a defesa de seu direito público subjetivo à participação em devido processo legislativo constitucional. Porém, quanto ao mérito do presente mandado de segurança, o ministro registrou que no regime republicano “há uma partilha do poder, de forma horizontal”, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si (artigo 2º, da Constituição).

Com fundamento nesse princípio constitucional, o relator afirmou que a orientação jurisprudencial da corte estabelece que as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional “revestem-se de natureza interna corporis, que refogem à revisão judicial”.

Dessa forma, o relator avaliou que não seria possível avançar no MS para discutir se, ao dar uma tramitação especial à PEC, os parlamentares “aplicaram bem ou mal as normas regimentais”.

Além disso, ele destacou que a jurisprudência do Supremo já assentou que a Constituição Federal não estabelece o intervalo entre os turnos de votação no exame da proposta de emenda à Constituição.

Por essas razões, o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao mandado de segurança, prejudicado o pedido liminar, por entender que o MS deve ser extinto tendo em vista que a própria jurisprudência do STF impede ingerência da corte em matéria de “âmbito estritamente doméstico do Legislativo”.

Ações no Supremo
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação questionando a prática da vaquejada. A Procuradoria-Geral da República pediu que a corte considere inconstitucional lei de Roraima que permite a vaquejada. A ADI foi distribuída à ministra Rosa Weber.

Em dezembro, o ministro Teori Zavascki negou um pedido de uma associação de animais que pedia que a vaquejada fosse proibida em uma festa no Piauí. Em sua decisão, o ministro explicou que o Supremo decidiu que a lei cearense que regulamentava a prática era inconstitucional, mas isso não significa que a vaquejada esteja proibida no país. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Clique aqui para ler a decisão.
MS 34.802

FONTE: conjur

06/06/2016

Toffoli pede vista, e julgamento sobre vaquejada é suspenso no Supremo

Sinceramente, estes Ministros são umas drogas mesmo..... Tem uma campanha aí do Fórum de Proteção Animal sobre isto, mas, não estou achando. Assim que souber, coloco aqui.
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Com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, foi interrompido mais uma vez o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade da lei estadual do Ceará que classifica a vaquejada como atividade desportiva e cultural. O debate está disputado, com quatro votos pela inconstitucionalidade da lei e quatro pela constitucionalidade.

Vaquejada é uma forma de entretenimento em que um cavaleiro

11/04/2017

Relatório sobre regulamentação da vaquejada deve ser apresentado hoje

Só queria saber quem da proteção animal está participando desta "Comissão".... Que vergonha, hein? avalizando a patifaria em nome de tanta luta pelo fim da vaquejada.... se avexa!!!!! 

Se bem que tudo isto está rolando graças a arrogância de protetores que se sentiram "capazes" de avaliar a situação metendo uma Ação de Inconstitucionalidade de uma lei cearense ao invés de fazer uma ação civil, como já explicamos aqui. 

Estamos vendo que mexer em vespeiro tem que ser profissional. A causa animal não merece tanta gente amadora e totalmente indiferente ao aprendizado. Neste metier é um tal de "achismo" que chega embrulhar o estomago..... Agora? os animais TOMAM por causa destas caquinhas ..... 
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A Comissão Especial sobre Rodeios e Vaquejadas reúne-se nesta terça-feira (11) para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).

O colegiado analisa duas propostas que alteram a Constituição a fim de reconhecer essas práticas como patrimônio cultural imaterial do Brasil (PEC 270/16) e tirar delas o rótulo de "cruéis" (PEC 304/17).

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural. Para o STF, havia "crueldade intrínseca" imposta aos animais.

Paulo Azi admite a polêmica, mas argumenta que a futura regulamentação nacional vai garantir tanto a valorização cultural quanto a proteção dos animais.

Instalada em meados de fevereiro, a comissão realizou audiências públicas e seminários para discutir o tema com realizadores de vaquejadas, criadores, veterinários, protetores de animais e representantes das áreas de turismo e economia dos estados. A reunião está marcada para o plenário 8, às 14h30. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PEC-270/2016
PEC-304/2017
Da Redação/RN

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Projeto regulamenta vaquejada e corrida de jegue

A vaquejada e a corrida de jegue poderão ser consideradas como atividades culturais, caso o Projeto de Lei 6298/16, do deputado João Daniel (PT-SE), seja aprovado pelo Congresso.

A proposta, em análise na Câmara, fixa mecanismos para garantir o bem-estar e a saúde dos animais utilizados na vaquejada.

Pelo texto, os animais só poderão participar dos eventos mediante laudo elaborado por veterinários credenciados por órgãos estaduais e federais ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou ao Ministério do Meio Ambiente, ou às secretarias de agricultura estaduais e/ou municipais.

Ainda conforme a proposta, será garantido o acompanhamento e a fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais. Além disso, será obrigatório assegurar que o local para a realização dos eventos tenha instalações que garantam o bem-estar dos animais, de forma a garantir o mínimo de estresse causado durante os eventos.

“A vaquejada é uma manifestação cultural brasileira que acontece há mais de 100 anos e, apesar dessa tradição, a prática se modernizou e se fez necessário criar mecanismos de regulação, fiscalização e preservação da saúde de vaqueiros e dos animais”, argumenta João Daniel.

A proposta diz ainda que será aplicada à vaquejada e à corrida de jegue, no que couber, a legislação cultural vigente.

Tramitação
O Projeto de Lei 6298/16, será analisado por uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o assunto.

Outras propostas
A Câmara também analisa duas propostas de emenda à Constituição sobre o assunto: a PEC 270/16 classifica rodeios e vaquejadas como patrimônio imaterial brasileiro; e a PEC 304/17 determina que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

Essas duas propostas também estão sendo analisadas por comissão especial.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-6298/2016

11/01/2017

Vaquejada: Ministro Teori Zavascki põe um ponto final na insistência de interpretar errado

Não sei mais o que dizer nem o que falar...... só lamentar mesmo aquela ADI no Ceará que deveria ser tão somente uma ação civil pública para não envolver a instância maior de julgamento... O Ministro, apenas, colocou um ponto final nesta insistência da proteção de entender que o STF proibiu a vaquejada..... Céus!!!! parece que ninguém quer ler e aprender.... Cansamos de falar isto aqui!!!!!
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Ministro do STF Teori Zavascki afasta o entendimento de que a Vaquejada deve ser proibida nacionalmente. MPPE publica nova orientação aos promotores de Justiça. 

09/01/2017 - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas. 

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais

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