Mostrando postagens com marcador julgamento. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador julgamento. Mostrar todas as postagens
01/10/2017
JUSTIÇA: Dono de cão é condenado por maus-tratos em Frederico Westphalen - RS
Uma matéria de ago/2016 previa que o julgamento seria em breve... Na verdade, só foi feito um ano depois. Para lembrarem do caso, cliquem AQUI. Que droga a justiça no nosso país....
-----------
Proprietário do animal foi condenado a seis meses de prisão no regime aberto, o qual foi convertido em prestação de serviço à comunidade
14/09/2017
Fotógrafo vence batalha por direitos da selfie do macaco
Demorou, mas, saiu.... O que eu achei? ah, sei lá, entende?
------------------------
A Justiça americana decidiu que a lei dos direitos autorais não se aplica ao animal
A longa disputa judicial envolvendo o fotógrafo inglês David Slater e o macaco que em 2011 roubou sua câmera e ...
A longa disputa judicial envolvendo o fotógrafo inglês David Slater e o macaco que em 2011 roubou sua câmera e ...
27/04/2017
TJ-SP fica lotado em julgamento sobre sacrifício religioso de animais
Pela madrugada!!!!! Sinto muito dizer a perda de tempo de tanta gente!!!!! é inconstitucional. Isto é matéria de âmbito federal e só podemos obter mudanças através de deputados federais ou senadores.
Depois que os protetores não reclamem da frustração de serem enganadas por políticos visando apenas votos durante as eleições.
------------------
O julgamento de uma lei que proíbe o uso e o sacrifício de animais em rituais ou cultos religiosos em Cotia, no interior paulista, lotou o Salão Nobre do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (26/4).
O espaço, com lugar para cerca de 80 pessoas e que dificilmente supera 20 espectadores em sessões do Órgão Especial, teve as portas fechadas. A corte acabou exibindo a sessão em telão na sala do Tribunal do Júri, quatro andares abaixo. Mas o próprio relator, desembargador Salles Rossi, retirou o processo de pauta.
A maioria dos envolvidos representava grupos de umbanda e candomblé, inclusive de fora de São Paulo, que se organizaram pela internet e por redes sociais contra uma norma em vigor desde setembro do ano passado em Cotia.
A Lei 1.960/2016 fixa multa de R$ 1.504 a toda pessoa física que utilizar, mutilar ou sacrificar animais em locais fechados e abertos, com finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa”. Toda pessoa jurídica é obrigada a pagar R$ 752 por animal e perde seu alvará de funcionamento.
Embora a norma seja local, representantes de movimentos entendem que a posição do TJ-SP será relevante como precedente antes que o Supremo Tribunal Federal julgue recurso com tema semelhante (RE 494.601, sobre lei gaúcha que permite o sacrifício, mas é questionada pelo Ministério Público).
Lei suspensa
A pedido de entidades religiosas do município, o Psol moveu ação pedindo que o texto fosse declarado inconstitucional. Uma liminar do relator suspendeu a validade da regra em novembro de 2016, “diante da relevante fundamentação de invasão de competência legislativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, assim como de ofensa ao Pacto Federativo e de possível violação à liberdade constitucional do livre exercício dos cultos religiosos”.
O advogado Hédio Silva Júnior, ex-secretário estadual da Justiça, declarou em sustentação oral que a norma também viola leis federais que já tratam de maus tratos contra animais e discrimina religiões ao presumir que todo abate desses seres é errado, enquanto a morte para fins comerciais é sempre considerada legítima.
Depois da suspensão do julgamento, ele afirmou que pela primeira vez representantes do candomblé e da umbanda foram bem recebidos na corte, com vestes características, sem nenhum incidente.
Um desses participantes, Pai Tadeu de Oxossi, afirmou à ConJur que o abate em casas de umbanda e candomblé só é feito por pessoas experientes e que a morte não é em vão, pois todos os animais são consumidos.
ADI 2232470-13.2016.8.26.0000
Fone: COJUR
04/11/2016
RE sobre sacrifício de animais por motivos religiosos segue para a pauta do STF
Desculpem, mas, acho que esta a gente vai perder feio.... Tomara que eu volte aqui para morder minha lingua em público.......
------------------------
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento o Recurso Extraordinário que discute se o sacrifício de animais por motivos religiosos ofende a Constituição Federal. Agora o caso fica cadastrado na pauta do Plenário, aguardando que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, escolha um dia para que ele seja julgado pelo Plenário.
De autoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o recurso
23/08/2016
Competições de 'vaquejada' comum no norte do Brasil ganha o sul de Goiás
Tenho pavor só de pensar em perdermos o julgamento da inconstitucionalidade de uma lei no Ceará sobre vaquejadas. Esta iniciativa não deveria ser de questionamento de inconstitucionalidade e sim uma ação civil pública. Já explicamos aqui em ENTENDAM o que está sendo julgado referente às Vaquejadas . Olha a divulgação desta porcaria de vaquejada que está se expandindo.
------------------------------13/08/2016
Acusado de matar cão é condenado a prestar serviço voluntário durante 1 ano
Que absurdo!!!!! se quiser ler mais informações sobre o caso clique em Polícia pede prisão de suspeito de matar cão com chute em Porto Alegre ..... Tinha que ser o resto da vida!!!!! o outro cara lá nos EUA que maltratou o cachorro está na porta da cadeia p´ra ficar lá 5 anos. Está dependendo do Juiz assinar a sentença..... Aqui, é esta moleza......Temos que levar o país a sério, gente!!!!!
-----------------------
O homem acusado de matar o cão Theo, da raça Yorkshire, em abril deste ano, fez sua defesa na tarde desta quinta-feira no Foro Central de Porto Alegre. Minutos antes, manifestantes se reuniram em frente ao Foro em ato de repúdio pela morte do cão. Isabel Cristina Maciel Luz, dona de Theo, estava muito emocionada com o apoio dos ativistas da causa animal. “Este homem não pode continuar andando nas ruas. Ele está ameaçando até os vizinhos que me apoiam”, relatou.
Cerca de 20 pessoas participaram do ato por leis mais efetivas para os crimes contra os animais. O processo que apura a responsabilidade pela morte do cão corre no 3º Juizado Especial Criminal e a
25/07/2016
Dona de gato julgada por ritual de Queima - Portugal
Em junho do ano passado publicamos Em Portugal, queimam gato vivo nas Festas de São João - Mourão, Vila Flor. Pois é, agora chegam notícias a respeito. Estranho é que só vão punir a ela mesmo tendo imagens nítidas das pessoas que participaram. Só não esquecendo que "Gato no Pote" também tem no Brasil, sabiam?
---------------
É a única acusada pelo Ministério Público do crime. Rosa dos Santos, de 63 anos, dona do gato Farrusco, vai responder em julgamento pelo crime de maus–tratos a animais depois de já ter sido
06/06/2016
Toffoli pede vista, e julgamento sobre vaquejada é suspenso no Supremo
Sinceramente, estes Ministros são umas drogas mesmo..... Tem uma campanha aí do Fórum de Proteção Animal sobre isto, mas, não estou achando. Assim que souber, coloco aqui.
------------------------
Com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, foi interrompido mais uma vez o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade da lei estadual do Ceará que classifica a vaquejada como atividade desportiva e cultural. O debate está disputado, com quatro votos pela inconstitucionalidade da lei e quatro pela constitucionalidade.
Vaquejada é uma forma de entretenimento em que um cavaleiro
Vaquejada é uma forma de entretenimento em que um cavaleiro
07/05/2016
Empregado agride égua alegando que ela não cumpriu ordens - Flórida - EUA
Assinem a petição pedindo punição exemplar para a covardia deste camarada. CLIQUEM AQUI e o espaço da assinatura é bem lá no final à esquerda.
--------------------------
Um homem em Parkland, Florida, foi flagrado por uma câmera de segurança agredindo uma égua que ele afirma não ter atendido suas ordens. O suspeito, de 24 anos de idade, James Hutchinson, foi preso e acusado de maus tratos de animais por causa do incidente.
A proprietária da égua, Dana Dotty, alegou que contratou Hutchinson, um graduado recente da Broward College, para limpar seus estábulos seis dias por semana. Ela afirma que ficou consternada
25/02/2016
Comercial da Pepsi será julgado pelo Conar por desmerecer ações em defesa de minorias
Juro que não entendi..... será que minha cachola está tão podrinha assim? juro mesmo que não captei.... Se alguém puder, desenha p´ra mim?
----------------
O Conar, órgão responsável por impedir publicidade enganosa, desrespeitosa ou abusiva, recebeu reclamações de cerca de 50 espectadores insatisfeitos com o comercial da Pepsi. Segundo eles, a campanha "O mundo tá chato" desmerece ações em defesa de minorias.
O vídeo mostra a conversa de dois limões, símbolos da Pepsi Twist, sobre a nova embalagem do produto. Um deles diz "essa latinha ficou animal", e o outro responde "não fala assim não, algum
20/02/2016
Sexo com animais: Como a questão foi parar no Supremo alemão
Os malucos se dizem atraídos sexualmente por animais e ainda querem que a justiça reconheça que eles tem direito de se relacionarem com os bichos..... Deus meu, tira o tuboooo.....
---------------------
O Tribunal Constitucional da Alemanha negou o pedido de duas pessoas para que se tornasse legal manter relações sexuais com animais.
Um homem e uma mulher, que não tiveram os nomes divulgados, afirmaram no requerimento se sentir sexualmente atraídos por bichos. Eles procuraram a corte superior de Justiça do país
17/02/2016
Justiça reduz indenização a ser paga por enfermeira que matou yorkshire
Como acreditar na justiça deste país? todos que acompanharam o caso, sentiram que a tendência era terminar nesta pizza.....
Lutamos muito, fizemos nosso papel de indignados e aí vejam no que resultou..... É nojento mesmo..... Desde quando a justiça colocou o caso em "sigilo" e passamos ouvir, via telefônica, que só poderíamos obter informações pessoalmente, sabia que o final seria este.
Oferecemos todo material para o promotor fazer a ação pública e ele fez, mas, este tal desembargador acabou com tudo..... É nojento!!!!!! Que a pobrezinha Lana nos perdoe por não conseguirmos fazer a justiça que ela merecia..... Eu tenho vergonha de ser brasileira..... Se quiser ler tudo sobre o caso, CLIQUE AQUI.
-----------------
Valor a ser pago por mulher caiu de R$ 20 mil para R$ 5 mil, em Goiás; veja.
Ela foi filmada espancando cadela na frente da filha, de 2 anos, em 2011.
A Justiça reformou a sentença da enfermeira Camila Correia, condenada por agredir e matar uma cadela da raça yorkshire em Formosa, no Entorno do DF, em novembro de 2011. Em decisão monocrática, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho reduziu a indenização a ser paga pela ré de
01/10/2015
Empresário que maltratou cães da ex no Rio deverá limpar canil da polícia
P´ra mim foi uma pena ridícula.... 5 mil de multa e lavar canil uma vez por semana? ah, me poupe.... Que inveja da justiça americana.... Quem quiser relembrar o caso, veja aqui: Manifestação contra covarde que agride duas cadelas - Rio - RJ
-----------------------------------
Ele ainda pagará multa de R$ 5 mil, que será usada para comprar ração.
Nas imagens gravadas, Rafael dá socos na cabeça das cadelas (Foto: Reprodução)
Durante um ano, por seis horas semanais, o empresário Rafael Hermida, flagrado em vídeo, em fevereiro deste ano, agredindo duas cadelas da ex-noiva, terá de limpar o canil e outras
20/08/2015
Cachorros confortam vítimas em tribunais dos EUA
Como sempre, os cães demonstrando toda sua capacidade de doação..... Publicamos noutro dia sobre aquele cãozinho que fica nos velórios aqui em Santos, lembra? não? então, olha AQUI.
--------------------------
Animais são treinados por dois anos para prestar serviços.
Crianças vítimas de crimes violentos são o foco do projeto.
Prestar depoimento em um tribunal pode ser muito estressante para algumas pessoas, principalmente se forem vítimas que precisem confrontar seu agressor. Para ajudar a aliviar a pressão do momento, a “Courthouse Dogs”, organização sem fins lucrativos americana, oferece a companhia de cachorros para darem apoio emocional às vítimas no tribunal.
A fundação foi criada em 2004 por Ellen O’Neill
22/05/2015
Enfermeira acusada de matar cadela yorkshire deve pagar indenização
Queria lembrar aos leitores que esta ação foi fruto do empenho de nosso blog. Pedimos e oferecemos todo material necessário para o Promotor abrir esta Ação por danos Morais Coletivos. Todo dossier do caso está aqui e a postagem que informamos sobre nossa conversa com o Promotor para tal, é esta: CASO DA YORKSHIRE LANA: EM PRIMEIRA MÃO O NÚMERO DO PROCESSO NO TJ/GO .
Sinceramente, eu achei que este julgamento não ia acontecer nunca pois o Juiz titular havia colocado as duas ações em sigilo de justiça e por isso não conseguíamos apurar nada alem do que havia no site do Tribunal de Goiânia. Enfim, a infeliz da condenada deverá recorrer da sentença. Vamos acompanhar e lembrar que, entre aquelas 400 mil assinaturas que enviamos ao promotor há três anos e meio, estava a sua. Portanto, parabéns por seu empenho e generosidade. Lana poderá descansar em paz!!!!
--------------------------------------------Juíza quer que ela pague R$ 20 mil pelos danos morais coletivos, em Goiás.
Mulher foi filmada espancando yorkshire na frente da filha, em 2011
A Justiça condenou a enfermeira Camila Correia, que agrediu e matou uma cadela da raça yorkshire em Formosa, em novembro de 2011, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos. O crime, cometido na frente da filha de 2 anos, foi registrado em vídeo por vizinhos e ganhou grande repercussão nas redes sociais.
Responsável pela decisão, a juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas
Julgamento sobre orangotango divide opiniões na Argentina
Situação inusitada mesmo, e muito interessante...
-------------------------------
O advogado de defesa da orangotango Sandra e o diretor do zoológico argentino onde ela vive desde 1994 apresentaram nesta semana seus pontos de vista sobre o destino da primata, considerada "sujeito não humano" e com direito a liberdade, após um parecer inédito.
O caso de Sandra chegou aos tribunais em maio após uma denúncia da Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais (AFADA), devido às condições de
18/03/2015
Começa julgamento de homem que envenenou 40 gatos em Tóquio
O cara se fez de doidão falando só besteira, mas, acho que no Japão estas baboseiras não pegam não..... esperamos, né mesmo?
----------------------------------
Um homem de 33 anos de idade, foi a julgamento na sexta-feira (13) pelo envenenamento de mais de 40 gatos no distrito de Ota (Tóquio) no ano passado, informou o Japan Today. Na sessão de abertura no Tribunal Distrital de Tóquio, o réu, Shinya Kuboki, admitiu ter matado os gatos e espalhado seus corpos num estacionamento e num parque.
Os promotores disseram que Kuboki, um programador de computadores, misturou pesticidas mortais com ração para atrair os felinos. Ele foi acusado de violar a lei de
30/08/2014
Será julgado o árabe que tortura raposa do deserto - Arábia Saudita
Eu gosto de fazer nossas postagens com as devidas informações. Ao ver este imbecil torturando esta raposa do deserto, fui correr atrás de mais detalhes. Aqui estão... foi uma trabalheira danada...
-----------------------------------
Foi enviado a Comisão Saudita para Vida Animal, um vídeo divulgado nas redes sociais sobre a tortura de uma raposa. Finalmente, conforme o solicitado pela Comissão, foi expedido uma Carta Oficial do Ministério do Interior mandando prender e aplicar uma punição rigorosa contra o algoz da pobre raposa.
O chefe da Comissão Saudita Wildlife, príncipe Bandar bin Mohammed Al-Saud, considerou "vergonhoso e nojento" a atitude daquele árabe salientando que ele deveria ser preso antes que penalidades mais severas lhe fossem aplicadas. Além, o principe pediu a promulgação de leis rigorosas para punição de atos de crueldade contra animais.
Fonte: Alhayat
Publicado em 28/08/2014
--------------------
Agora, o tal cidadão que apareceu no vídeo se chama Ahmad Al-Shammari e alegou que não cometeu pecado nenhum e vai alegar no seu julgamento que matou a raposa porque ela estava provocando enormes perdas ao comer galinhas e ovos.
Confirma que a torturou porque ela atreveu-se a atacar Hzirta (acampamento árabe no deserto). Diz ele que as raposas são conhecidas por serem travessas e que ele não queria mata-la. Mas, entre proteger sua Hzirta dos seus ataques, preferiu pegá-la e puni-la exemplarmente.
Acha que prestou um serviço aos moradores do deserto porque ela atacava as aves locais, as galinhas, pintinhos e até o gado. Ele arrancou os bigodes da raposa como forma de desmoralizá-la.
O vídeo, que foi vinculado na TV árabe durante o mês sagrado do Ramadan, revoltou os árabes mulçumanos que aguardam o julgamento.
Tradução livre com auxilio do Google
28/07/2014
Policiais nos EUA são julgados por matar cão a tiros
Pois é, e a gente aqui com uma justiça bem meleca morre de inveja, não? Daqui alguns dias sai a sentença... vamos conferir.....
---------------------------
---------------------------
Dois policiais da cidade de St. Clair Shores, no Michigan (EUA), respondem na Justiça pela morte de um cachorro ao atender um chamado de vizinhos que reclamaram sobre o animal estar solto. Lexie, 1, um vira-lata de labrador pertencente a Brittany Preston, foi morto com oito tiros no final de 2013.
Segundo o "Huffington Post", os policiais David Jacquemain e Jeremy Moskwa estão sendo julgados em uma corte federal, acusados de ferir a Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege cidadãos contra buscas e apreensões arbitrárias.
Uma gravação feita pela câmera da viatura dos policiais mostra um deles dizendo que "a única coisa que eu vou fazer é atirar. Eu não gosto de cachorros". Segundo Chris
Assinar:
Postagens (Atom)
EM DESTAQUE
RECEBA NOSSOS BOLETINS DIÁRIOS
!doctype>
"O GRITO DO BICHO"
é licenciado sob uma Licença
Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a obras derivadas
Copyright 2007 © Fala Bicho
▪ All rights reserved ▪