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06/06/2017

Cachorro idoso de 38 quilos ganha na Justiça direito de permanecer em condomínio de luxo

Muito bom!!!!!
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A relação do homem com os animais, principalmente os cachorros, é intensa. O convívio em ambientes coletivos, ou de pouco espaço, é uma realidade para quem não quer abrir mão do carinho e da convivência com gatos, cachorros, pássaros e tantas outras espécies.

Mas esse compartilhamento de espaço nem sempre é harmonioso, pois nem todos nos grupos sociais concordam em dividir o espaço com animais - o que, muitas vezes, faz a questão ir parar na Justiça.

No dia 30 de maio, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impediu o luxuoso Condomínio Porto Busca Vida Resort Residence, em Camaçari, a não aplicar nenhuma multa a um proprietário de cachorro da raça dobermann, ou adotar qualquer medida contra a permanência do animal na área coletiva condomínio. A relatora do processo, desembargadora Maria da Graça, deferiu uma liminar contra a aplicação de sanções por conta do animal, que pesa 38 quilos e já tem oito anos de vida, sendo considerado um cão idoso.

Caso o condomínio não cumpra a decisão, será aplicada uma multa diária de R$ 500. O proprietário do cachorro ajuizou a ação, com pedido de reparação por danos morais, para reconhecer seu direito de ficar com o cão. No pedido, disse que cumpre com suas obrigações condominiais, pagando as taxas e respeitando as regras de convivência.

Em novembro de 2016, ele foi notificado para retirar o animal da unidade habitacional, no prazo de 72 horas, sob pena de multa. Salientou que na convenção estão estipuladas algumas raças proibidas, e alegou abusividade da norma, por não haver qualquer fundamentação objetiva. Na decisão, a desembargadora pontuou que o animal “não causa incômodo ou perturbação e não atenta contra a higiene, barulho ou segurança aos demais condôminos”.

Em outro trecho, afirmou: “Não se extrai dessa cláusula restritiva do Regulamento Interno que o simples enquadramento do animal na categoria de grande porte já o torne automaticamente insuscetível de ser integrado à dinâmica social do condomínio”. Ponderou que, se houvesse riscos à segurança, era necessário por parte do condomínio apresentar provas. “Realmente, na linha do que comprovado neste recurso, não se constata do produzido nos autos um risco potencial ou concreto que torne insustentável a permanência do cão naquele local. Logo, é evidente que não estão demonstrados a ferocidade do animal e problemas de segurança. Soma-se a isso que restou comprovado que o cão da raça dobermann pesa 38kg, nascido em 02/08/2008, possuindo oito anos de idade, sendo considerado idoso.

Tal condição, aliada a nenhuma notícia de haver o mesmo produzido qualquer situação de risco durante a sua estadia no condomínio, desnatura, em princípio, qualquer tese de risco à segurança”, diz trecho do voto. “Diga-se mais, que a genérica interpretação de que alguma raça de cachorro, por ser de maior porte, possa trazer maior risco que outra, fere frontalmente à lógica formal. É certo que mesmo um diminuto Pinscher, cão de pequeno porte com temperamento agitado, bem pode provocar a queda de um idoso ou morder uma criança. Afastar um cão de criação de seu dono, após nove anos de convivência, com base unicamente em preconceito contra a raça dobermann, seria um gesto de extrema insensibilidade, senão de manifesta crueldade”. Maria da Graça ressalta que, caso haja provas, uma nova decisão no sentido de impedir a permanência do cachorro poderá ser proferida.

A advogada Stéphanie Nery, especialista em direito condominial, afirma que a convivência entre condôminos é regulamentada por um regimento interno, mas que o bom-senso deve prevalecer sempre, em todos os casos. Ao Bahia Notícias, ela diz que a permanência de animais em unidades habitacionais é motivo de polêmica, desconforto, e diz haver dois pontos a serem observados. “Existem pessoas que não gostam de animais e pessoas que gostam.

Atualmente, vivemos em uma sociedade com condôminos novos, casal jovem, por exemplo, que não tem filhos, mas tem um cachorro que tratam como se filho fosse. Para aqueles que não gostam de animal, qualquer latido se torna um problema. E tem aqueles que, por acharem que os cachorros são filhos, também, de forma exagerada, querem que esse cachorro participe de tudo e esteja presente em todos ambientes”. A advogada afirma que a convenção é criada pelos próprios proprietários dos imóveis. As regras podem ser modificadas com o tempo.

Nesta questão da permanência de animais, o direito da coletividade acaba se sobrepondo, em tese, ao direito individual. “O que se leva em consideração é o direito à propriedade desse indivíduo e, principalmente, se esse animal não gera um problema no condomínio, como para segurança. Se o animal não gera nenhum risco, ainda que haja uma norma proibindo, essa norma vai continuar valendo.

Mas no caso concreto, vai ser relativizada para que esse animal possa permanecer no imóvel”, pondera Stephanie, completando: “Se for uma gestante, com gravidez de risco, isso pode ser relativizado, pois ela não poderá segurar o animal, o tempo todo, para andar com ele em áreas comuns”. “O que a gente sempre orienta nas assembleias é que haja o bom senso. Você não vai permitir que o animal trafegue na área da piscina por conta de pelo, por risco de interferir na saúde dos demais condôminos. O que se tem que estabelecer são regras que possam permitir o bom convívio”, reflete.

FONTE: Bahia Notícias

16/02/2017

Condomínios não podem proibir animais domésticos

É tão bom ver matérias do gênero!!!! lutamos tanto para que os srs. advogados se mancassem disto....
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Publicado em 15 de fev de 2017  - Juiz Henrique Teixeira explica que Constituição Federal garante o direito de criar cães e gatos em apartamentos.

17/03/2016

Famílias lutam para conseguir o direito de criar animais em condomínios - PI


É difícil aceitar que ainda hoje se discuta um direito constitucional tomando em conta o especismo humano.... absurdo mesmo!!!!! mas, chegamos lá!!!!!
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video

20/02/2016

Sexo com animais: Como a questão foi parar no Supremo alemão

Os malucos se dizem atraídos sexualmente por animais e ainda querem que a justiça reconheça que eles tem direito de se relacionarem com os bichos..... Deus meu, tira o tuboooo.....
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O Tribunal Constitucional da Alemanha negou o pedido de duas pessoas para que se tornasse legal manter relações sexuais com animais.
Um homem e uma mulher, que não tiveram os nomes divulgados, afirmaram no requerimento se sentir sexualmente atraídos por bichos. Eles procuraram a corte superior de Justiça do país

17/11/2015

Biólogos e veterinários brigam por direito de anestesiar animais silvestres

ATUALIZAÇÃO ao final
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É uma encrenca das grandes. Estou mais com os veterinários que os biólogos.... a não ser que houvesse uma pós graduação no tema de anestesiar.... se bem que biólogo sempre pensa mais na espécie e veterinário pensa mais no indivíduo.... Como falei, a briga é grande!!!!
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Na selva, disputa por território é lei. Mas, na cidade, o clima pegou.

Biólogos e veterinários -ou melhor, seus conselhos- travam um embate de deixar a bicharada de orelha em pé.

Biólogos querem autonomia para anestesiar, fazer eutanásia e aplicar analgésicos em animais silvestres durante pesquisas de campo. Veterinários lutam pela

03/09/2014

Candidatos ao governo de Minas recebem agenda em defesa dos animais

A iniciativa é espetacular.... Muito bom!!!!! Muito bem bolado!!!! parabéns aos companheiros mineiros!!!!! 
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Frederico Guimarães, Adriana Araújo e Adriana Torres apresentam a agenda do Movimento
 Mineiro pelos Direitos Animais, que será levada a candidatos

O Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA) lançou ontem uma agenda com 15 diretrizes para os candidatos aos cargos majoritários (presidente, governador e senador) e proporcionais (deputado estadual e federal) nas eleições deste ano. O movimento quer saber quem são os candidatos comprometidos

26/06/2014

Pelo direito dos cães andarem em todos os lugares



Maravilha!!!! apoiamos incondicinalmente, não?
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Para Alexandre Vazquez, dono de cinco cães, eles têm direito à liberdade: "Se o cachorro sujar, tem de limpar. É o dono que tem de ser responsável"
Brasilienses cobram a livre circulação dos animais de estimação em todos os locais da cidade. Para eles, quem deve ser punido é o dono mal-educado

Ela mal desce do carro e o assédio já começa. Ainda na garagem do shopping, Chanel ganha olhares curiosos e muitos chamegos. Também, pudera. Não é todo dia que se vê uma shih-tzu de roupinha e laço de fita passeando por aí, dentro de um carrinho. Se na Europa e nos Estados Unidos os amigos de quatro patas costumam frequentar os mesmos locais que os donos – de centros comerciais a ônibus e metrô –, no Brasil são poucas as cidades em que o livre acesso de animais de estimação a espaços públicos e sociais é uma realidade.

20/01/2014

Animais em condomínios: regras específicas evitam brigas na Justiça

A coisa é muito simples, mas, a convivência entre humanos é problemática....
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Foto Ilustrativa - Google
A manutenção de animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e condôminos. Porém, ter animais dentro de uma unidade é exercício do direito de propriedade garantido pelo artigo 1.228 do Código Civil, e a restrição pela administração condominial pode resultar em medidas judiciais. Foi o que aconteceu recentemente com um condomínio em Brasília, condenado pelo 1º Juizado Especial Cível do Distrito Federal a devolver para uma moradora o valor referente à multa cobrada em virtude da criação de um gato no imóvel.

O limite ao exercício do direito de propriedade é o respeito ao direito alheio e

26/12/2013

Alerta para agressões a leões-marinhos no RS

O tal "serumano" é nojento mesmo.... os tais pescadores metem o cacete nos leões-marinho
porque eles vão pegar o que lhes é de direito.... ô nojo!!!!!!

video
Jornal do Almoço - RS - afiliada TV Globo - 24/12/13

10/12/2013

Não se deve atropelar cachorro e nem qualquer outro animal - Ney Matogrosso

Meu ídolo!!!! meu Rei!!!!! no meu enterro quero um sonzinho qualquer tocando suas músicas.... kakakaka.... 

Mais ou menos aos 48 segundos ele canta, na música do Lenine "Rua da Passagem", que não se deve atropelar cachorro e nem qualquer outro animal porque "todo mundo tem direito a vida e todo mundo tem direito igual"....Clica na imagem para ver o clip do Fantástico.




Se quiserem ver o clip do Lenine e a letra da música, CLIQUEM AQUI

05/10/2012

Lei para acabar com sacrifício de animais? fala sério...

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Ando sem paciência, gente!!!!! pelo amor de Deus!!!!!

Uma protetora mandou um e-mail (com vários repasses) falando do PL de um deputado federal onde ele reivindica considerar crime o uso de animais em rituais religiosos. É este aqui: PL 4331/2012  . O "nobre deputado" pede que seja feita uma Ementa para acrescentar no inciso IV ao § 1º do art. 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sanção penal e administrativa para quem pratica o sacrifício de animais em rituais religiosos.
meu ataque de pelanca!!! kkkkk

Desculpem, mas, estressei geral!!!!!!!!!!!!! Pomba!!!!! o Art.29 é só sobre animais silvestres, nativos ou em rotas migratórias!!!!!!!!  Já viram despacho de macumba com estorninho, jacaré do papo amarelo, com veado campeiro, onça pintada, gavião carcará, e outros mais? ah, tira o tuuuuubooooo!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Como é que este tal deputado que recebe dinheiro público faz uma M destas? vou ter um ataque de hemoptise!!!!!!!!!!!!!!!!!

Pior é ver protetor repassando uma meleca destas achando que é uma maravilha!!!!!!!!!!!!!!!!!! ah, desculpa aí, mas, se eu não falar? vai todo mundo continuar na desinformação geral? ah, tem dó!!!!!

É lamentável, mas, tem protetor que não quer se preparar para lutar pelos animais, efetivamente!!!!! ninguém quer se informar de nada!!!!!! pode alguém conhecer a História do Brasil lendo a primeira pagina de um livro? gente, é isto que os animais merecem? é esta a consideração pelos animais? que horror!!!!!

Comprovem o que diz o tal artigo:
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
(leia o que diz este artigo inteiro clicando AQUI)

28/09/2012

Imagens do exato momento que o padre esculhamba o protetor de animais


GALERA, PARA NÃO REPETIR A POSTAGEM,
peço que se atualizem sobre as notas pós-postagens em


É que publicamos as imagens do momento em que o Padre fala aquele monte de besteiras e incluimos o endereço eletrõnico da CNBB, pois, muitos leitores já estavam encaminhando cópia de suas manifestações.

Outra coisa é que não adianta só escrever no nosso blog o seu protesto, tem que mandar para o padre, pois, ele (com todo este horror pelos cachorros) não é nosso leitor, com certeza!!!! kakakaka ... Acho que de ontem para hoje, ele deve ter recebido uns 1000 e-mails. Mas, ainda falta o seu. Não deixe de se manifestar.

13/07/2012

Declaração dos Direitos dos Cetáceos - vamos assinar?

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Da nossa correspondente amiga, Aurea Abrantes, lá de Londres:

Photo: The Wild Dolphin Project

Uma junta de cientistas, ativistas de direitos animais e filósofos estão de acordo: Golfinhos ocupam segundo lugar, no grupo de espécies mamíferas, em grau de inteligência, perdendo apenas para os humanos. Assim, deveriam ser considerados "indivíduos não humanos" e ter sua proteção garantida por lei, reporta o Jornal Inglês The Telegraph. Na reunião anual da "Associação Americana para o Avanço da Ciência" (AAAS) em Vancouver, em fevereiro, um grupo, liderado pelo Dr. Thomas White, estava tentando angariar apoio para a sua "Declaração de direitos dos Cetáceos" . A ciência tem nos provado que individualidade, sentimento, auto-consciência, não é são mais consideradas propriedades únicamente de humanos. Isto nos coloca diante de vários desafios. Os animais deveriam ter os mesmos direitos à vida, liberdade e bem-estar do qual os seres humanos desfrutam, e manter cetáceos isolados em tanques para diversão humana é imoral.

13/02/2012

DIREITO DE DEFESA DEVE SER DADO A TODOS

Direito de defesa deve ser dado a qualquer pessoa. Então, a pedido de nosso antigo leitor, estou publicando:
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"----- Original Message -----
From: José Curcelli
To: José Curcelli
Cc: falabicho ; josecurcelli@sunsoftware.com.br
Sent: Sunday, February 12, 2012 11:30 AM
Subject: Re: aj:uda Re: DENÚNCIA E RETROSPECTIVA DA SEMANA DE 06 À 11/02 /12

Ontem de madrugada 3 pessoas levaram um cão com as 4 patas paralisadas na Clínica Veterinária Tucuruvi,  por volta de 1h e 30min da manhã. A veterinária de plantão atendeu o caso, consultou, deu os medicamentos e deu até um pedaço de carne que o cão comeu. Em seguida os 3 pediram para internar o cão e a veterinária de plantão disse que podia. Ela pediu um depósito, que é equivalente a uma diária, e a partir deste momento os 3 começaram a falar inverdades, que lá é um açougue, são mercenários etc. etc, e o pior colocaram em algumas redes sociais na Internet, as quais ainda não tive acesso. Eu conheço a clínica, seu diretor, Dr. Walter Buff, 45 anos de veterinário, recolhe animais que lá são jogados, trata-os e doa-os, cuidou graciosamente de meu gato Blanche sem nem cobrar nada, não tem nenhum destes atributos especificados por estas 3 pessoas. Já entrou em contato com advogado e juiz para entrar com uma ação contra estas 3 pessoas. Eu sou testemunha do bom atendimento e benemerência da Clinica Veterinária Tucuruvi, em São Paulo. Se puder divulgar ou tiver outra idéia eu agradeço, pois esta clínica também é um dos nossos Protetores. O que estão fazendo é injusto. Temos que ser unidos.
Muito obrigado,

José Curcellli"
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21/03/2011

HUMANIZAR ANIMAIS... O QUE DIZER?

Humanizar cães é transferir nossos pequenos sentimentos. Creio que a melhor forma é amar a essência dos animais, exatamente, como eles são... Se bem que os cães, como invenção humana, vem servido a estas utilizações já não é de hoje. Enfim....
CÃES GANHAM DISCOTECA EM NOVA YORK

Eu li uma matéria na Revista Época sobre o tema e achei interessante. CLIQUE AQUI. O que penso, também, é se esta transferência é um universo que nos cabe, no momento atual, como defensores dos animais. Como colocar o dedo na cara de alguém que faz uma frescurada danada com um cachorro se vemos na outra ponta um cão abandonado na rua? Pelo menos aquele está garantido. Sei lá, eu não incentivo, mas, compreendo a necessidade humana de trazer um mundo ideal (sentimento dos animais) para o seu pobre cotidiano dividido com uns mais pobres humanos... É difícil julgar... eu não me atrevo.
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