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25 de junho de 2017

Vereadores aprovam lei que dá desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados em Jerônimo Monteiro

Isto deveria ser comum em todos os municípios do país já que retiramos o animal da rua que vem a ser obrigação do poder público.
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A Câmara de vereadores de Jerônimo Monteiro aprovou na sessão da última segunda-feira 19), projeto que cria o Programa Municipal de Adoção de Animais Abandonados. Proposta pelo vereador Mitter Mayer Volpasso Borges (PP), a matéria quer incentivar a adoção de animais por meio de concessão descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela agora segue para sanção da Prefeitura.

Outras cidades têm projetos semelhantes em pleno funcionamento, são exemplos que podemos seguir. É uma forma de minimizar os danos causados pelo abandono”, explica Mitter.

O programa será ligado à Secretaria de Saúde do município e prevê ainda a parceria entre Poder Público, entidades governamentais e não governamentais e pessoas jurídicas, estas, comprovando afinidade com o tema. Também será estabelecido no programa o acolhimento, esterilização registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono para os interessados.

Jerônimo Monteiro conta com apenas uma ONG que realiza o trabalho de recolhimento de animais que, segundo Mitter, assume papel que é do município.

Se a lei for sancionada, o desconto será concedido de forma progressiva e não cumulativa, com valores que podem variar entre R$67,00 e R$135,00 do imposto anual. A aplicação será após um ano de adoção comprovada, sendo constatada a integridade física e psicológica do animal.

Outros municípios
A Prefeitura de Araquari, em Santa Catarina, sancionou o projeto que prevê desconto no IPTU, similar ao proposto por Mitter. Em Ponta Grossa, no Paraná, está em tramitação na Câmara projeto que cria o Programa de Adoção para Pequenos Animais. Na cidade paranaense, o valor do desconto pode variar entre R$60 a R$120, no IPTU, dependendo do número de animais adotados. Em Porto Alegre o desconto pode chega a 20% para quem comprovar a adoção de animais junto à Prefeitura. Outro exemplo é Curitiba, onde são concedidos aos cidadãos, ONGs e associações o desconto no imposto, através de documento manifestando o interesse à Prefeitura.

FONTE: aquinoticias

7 de março de 2016

Adotar animais deveria dar desconto no IPTU no Brasil inteiro

Eu não sei porque não isto não rola aqui no Rio
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ESTA MODA PODERIA PEGAR. ADOTAR ANIMAIS DÁ DESCONTO NO IPTU, EM PONTA GROSSA (PR)

Vira e mexe os governantes criam leis e projetos interessantes para os animais. Depois de cidades paulistas cancelarem a queima de fogos no Ano Novo, pois o barulho assustava os pets, a nova boa ação vem de Ponta Grossa (PR).

De acordo com o site Ciclo Vivo, a Prefeitura de Ponta Grossa sancionou