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16 de março de 2016

Despesas Veterinárias vão dar desconto no Imposto de Renda - Portugal

Morrendo de inveja de Portugal!!!!!!
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Proposta do PAN foi aprovada esta segunda-feira no Parlamento e prevê que as despesas veterinárias possam ter uma dedução no IRS.

O IVA das despesas veterinárias vai passar a poder ser deduzido no IRS, até ao limite de 250 euros, avança a agência Lusa, citada pelo jornal

19 de agosto de 2015

Câmara de Ponta Grossa aprova incentivo à adoção de cães e gatos - PR

Sempre quis fazer isto aqui na cidade do Rio.... Se for apresentado por vereadores é inconstitucional, mas, se for pelo executivo não é..... Neste caso aí parece que foi o Prefeito que apresentou.... então, é show!!!!!!
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Vereadores de Ponta Grossa aprovam Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais e asseguram desconto no IPTU para quem adotar cães ou gatos

Os ponta-grossenses que adotarem cães ou gatos de rua poderão ter até R$ 120,00 de desconto no Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU). O incentivo fiscal foi aprovado ontem pela Câmara Municipal, com apenas um voto contrário.

De acordo com o Programa de Adoção Responsável de Pequenos Animais, os contribuintes de Ponta Grossa que

2 de abril de 2015

Italianos que adotarem animais terão desconto no imposto de lixo

De acordo com informações da Organização Mundial da Saúde somente no Brasil existe 30 milhões de animais abandonados. A fim de tentar amenizar a situação de cachorros e gatos das ruas no mundo o governo italiano criou uma estratégia para incentivar a adoção de cachorros: quem oferecer casa e cuidados a um bichinho ganha desconto no imposto do lixo.

Na cidade de Mascalucia, na região da Sicília, o desconto é de 50% na conta de coleta de lixo para quem adotar nos canis da prefeitura. O incentivo fiscal começa a partir do dia seguinte da adoção e dura por três anos.

O município de Solário foi o pioneiro em dar bônus para quem adotar os animais. Para evitar que alguém adira à campanha só para conseguir desconto, a prefeitura fiscaliza a casa e o animal duas vezes por ano.

FONTE: Catracalivre

12 de março de 2015

Prefeitura dá desconto no IPTU para quem adotar um animal abandonado - SC

Fico tão feliz que companheiros de Araquari conseguiram o que tentei aqui no Rio de Janeiro. Quando apresentei um PL pela primeira vez, recebi um parecer de inconstitucionalidade da Câmara dos Vereadores e na segunda, municiada de argumentações contrárias a tal parecer, não consegui vereador disponível para apresentar o PL. Com o tempo, desisti.

Espero que outras prefeituras sigam o exemplo desta cidade. Pelo que sei, é a primeira Prefeitura que sancionou a lei. Tentativas tem pelo país afora, mas, nada decidido.... bem, salvo total desconhecimento de minha parte.....
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A prefeitura de Araquari, em Santa Catarina, sancionou uma lei que garante desconto no IPTU a quem adotar um animal abandonado. A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais da cidade. A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar e por vacinar os animais antes de entregá-los aos novos donos. Além disso, os pets ainda receberão microchips de identificação com nome, sexo, raça e telefone do tutor.

A lei 2917/2014 funciona progressivamente e o desconto no IPTU pode variar de 20% a 50%. Quanto maior o cuidado do dono com o animal, maior o valor abatido. Segundo a prefeitura de Araquari, medidas também serão tomadas para fiscalizar a adoção dos bichos. Para evitar pessoas más intencionadas, apenas interessadas no desconto, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos tutores. Caso sejam constatados maus-tratos, o beneficio será suspenso automaticamente.

6 de junho de 2014

Prefeitura vai dar desconto no IPTU para quem adotar animal de rua


Realmente, é uma saída espetacular!!!!! fazia parte de um programa de políticas públicas que fiz para candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Muito fácil aplicar tal opção de incentivo.
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Revista Eletônica "O Grito do Bicho" - www.ogritodobicho.com
Projeto de lei foi sancionado em Araquari, no Norte de Santa Catarina. Objetivo é controlar reprodução de cães e gatos nas ruas do município.

A Prefeitura de Araquari, no Norte de Santa Catarina, vai dar desconto no IPTU aos moradores que adotarem animais de rua. A expectativa é que o projeto de lei sancionado em maio entre em vigor em um mês. Com a iniciativa, o município pretende controlar a reprodução de cães e gatos.

O projeto de lei foi votado na Câmara Municipal no dia 15 de maio e sancionado no mesmo dia. “Sou moradora do Centro e via muitos casos de abandono de cães. Pensando em uma forma de fazer alguma