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16/03/2016

Despesas Veterinárias vão dar desconto no Imposto de Renda - Portugal

Morrendo de inveja de Portugal!!!!!!
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Proposta do PAN foi aprovada esta segunda-feira no Parlamento e prevê que as despesas veterinárias possam ter uma dedução no IRS.

O IVA das despesas veterinárias vai passar a poder ser deduzido no IRS, até ao limite de 250 euros, avança a agência Lusa, citada pelo jornal

19/08/2015

Câmara de Ponta Grossa aprova incentivo à adoção de cães e gatos - PR

Sempre quis fazer isto aqui na cidade do Rio.... Se for apresentado por vereadores é inconstitucional, mas, se for pelo executivo não é..... Neste caso aí parece que foi o Prefeito que apresentou.... então, é show!!!!!!
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Vereadores de Ponta Grossa aprovam Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais e asseguram desconto no IPTU para quem adotar cães ou gatos

Os ponta-grossenses que adotarem cães ou gatos de rua poderão ter até R$ 120,00 de desconto no Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU). O incentivo fiscal foi aprovado ontem pela Câmara Municipal, com apenas um voto contrário.

De acordo com o Programa de Adoção Responsável de Pequenos Animais, os contribuintes de Ponta Grossa que

02/04/2015

Italianos que adotarem animais terão desconto no imposto de lixo

De acordo com informações da Organização Mundial da Saúde somente no Brasil existe 30 milhões de animais abandonados. A fim de tentar amenizar a situação de cachorros e gatos das ruas no mundo o governo italiano criou uma estratégia para incentivar a adoção de cachorros: quem oferecer casa e cuidados a um bichinho ganha desconto no imposto do lixo.

Na cidade de Mascalucia, na região da Sicília, o desconto é de 50% na conta de coleta de lixo para quem adotar nos canis da prefeitura. O incentivo fiscal começa a partir do dia seguinte da adoção e dura por três anos.

O município de Solário foi o pioneiro em dar bônus para quem adotar os animais. Para evitar que alguém adira à campanha só para conseguir desconto, a prefeitura fiscaliza a casa e o animal duas vezes por ano.

FONTE: Catracalivre

12/03/2015

Prefeitura dá desconto no IPTU para quem adotar um animal abandonado - SC

Fico tão feliz que companheiros de Araquari conseguiram o que tentei aqui no Rio de Janeiro. Quando apresentei um PL pela primeira vez, recebi um parecer de inconstitucionalidade da Câmara dos Vereadores e na segunda, municiada de argumentações contrárias a tal parecer, não consegui vereador disponível para apresentar o PL. Com o tempo, desisti.

Espero que outras prefeituras sigam o exemplo desta cidade. Pelo que sei, é a primeira Prefeitura que sancionou a lei. Tentativas tem pelo país afora, mas, nada decidido.... bem, salvo total desconhecimento de minha parte.....
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A prefeitura de Araquari, em Santa Catarina, sancionou uma lei que garante desconto no IPTU a quem adotar um animal abandonado. A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais da cidade. A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar e por vacinar os animais antes de entregá-los aos novos donos. Além disso, os pets ainda receberão microchips de identificação com nome, sexo, raça e telefone do tutor.

A lei 2917/2014 funciona progressivamente e o desconto no IPTU pode variar de 20% a 50%. Quanto maior o cuidado do dono com o animal, maior o valor abatido. Segundo a prefeitura de Araquari, medidas também serão tomadas para fiscalizar a adoção dos bichos. Para evitar pessoas más intencionadas, apenas interessadas no desconto, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos tutores. Caso sejam constatados maus-tratos, o beneficio será suspenso automaticamente.

06/06/2014

Prefeitura vai dar desconto no IPTU para quem adotar animal de rua


Realmente, é uma saída espetacular!!!!! fazia parte de um programa de políticas públicas que fiz para candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Muito fácil aplicar tal opção de incentivo.
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Revista Eletônica "O Grito do Bicho" - www.ogritodobicho.com
Projeto de lei foi sancionado em Araquari, no Norte de Santa Catarina. Objetivo é controlar reprodução de cães e gatos nas ruas do município.

A Prefeitura de Araquari, no Norte de Santa Catarina, vai dar desconto no IPTU aos moradores que adotarem animais de rua. A expectativa é que o projeto de lei sancionado em maio entre em vigor em um mês. Com a iniciativa, o município pretende controlar a reprodução de cães e gatos.

O projeto de lei foi votado na Câmara Municipal no dia 15 de maio e sancionado no mesmo dia. “Sou moradora do Centro e via muitos casos de abandono de cães. Pensando em uma forma de fazer alguma

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