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12/05/2017

Assembleia recria comissão de proteção dos animais em MG

Olha, eu ainda não vi muito sucesso nas diversas comissões criadas em defesa dos animais pelo país afora. Mas, sempre dou um voto de confiança.....
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O colegiado vai debater projetos em defesa dos bichinhos. Um deles é o que proíbe vaquejadas em Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recriou a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais por mais um ano, podendo ser prorrogada por mais um. A decisão da Mesa designando os integrantes foi lida em plenário nesta terça-feira (9). O grupo funcionou de 2015 a 2016 e, segundo a decisão da Mesa Diretora, é necessário para aprimorar a legislação protetora e promover parâmetros de bem-estar para os animais. 

De acordo com o Legislativo, a comissão terá como objetivos promover debates e propor medidas relacionadas aos animais, avaliar o papel das associações de proteção e as políticas de conscientização de proteção animal. 

O colegiado também poderá fazer audiências e debates públicos, visitas técnicas e reuniões com convidados. 

Contra vaquejadas e testes em animais 

A comissão deve se empenhar na discussão de projetos como o que proíbe rodeios, provas de laço, vaquejadas e similares em Minas Gerais e o que veda a realização de testes nos bichinhos. O grupo também trabalha na conscientização contra maus-tratos e o abandono de animais. 

O deputado Noraldino Junior (PSC), que presidiu a comissão no último biênio e deve continuar no comando, diz que a volta da comissão é resultado do trabalho realizado e da conscientização dos deputados sobre a necessidade de lutar pelos direitos dos animais. Ele aponta o abandono de animais como um grande problema a ser atacado. 

“Precisamos pensar na causa como uma questão de saúde pública. O manejo populacional ético é um bom exemplo disso, já que é uma forma de investir na prevenção de novas zoonoses. Se os governos não se atentarem para o tema podemos ter problemas futuros para a saúde do homem”, disse Noraldino. 

Além do parlamentar, fazem parte da comissão os deputados Geraldo Pimenta (PCdoB), Elismar Prado (PDT), Leandro Genaro (PSD) e Iran Barbosa (PMDB). Os suplentes serão os deputados Antônio Jorge (PPS), André Quintão (PT), Tito Torres (PSDB), Fred Costa (PEN) e Ulysses Gomes (PT).

FONTE: EM

29/03/2016

Comissão da OAB faz resgate de animais em Niterói - RJ

Muito bom!!!!! as Comissões de proteção animal das várias OAB´s do Brasil estão ajudando muito na causa. Só esperamos que isto não tenha interesses políticos, pois, será uma desmoralização para a classe de advogados que devem zelar pela ética e moral da sua profissão.
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Grupo socorreu oito gatos abandonados e apurou 15 reclamações desde janeiro

NITERÓI — Criada no dia 20 de janeiro, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Niterói já atendeu a pelo menos 15 denúncias de maus-tratos, e realizou duas operações de resgate no município. O caso mais recente foi o salvamento de um cachorro, no Fonseca. Antes, já havia recuperado

07/03/2016

Comissão da OAB/RJ estaria se promovendo usando campanha da SUIPA sem autorização

Não sou contra qualquer iniciativa do gênero, imagina, mas, como defensora ferrenha dos interesses da SUIPA, não posso me calar. 

A campanha "Pet shop Legal não Vende Animal" foi lançada pela SUIPA em 2004 e pode ser comprovada neste link: SUIPA LANÇA CAMPANHA CONTRA LOJAS QUE EXPÕEM ANIMAIS . 

Entretanto, nestes últimos dias, tenho visto uma certa ONG apadrinhada pela OAB tendo destaque na imprensa por

Comissão da OAB/RJ estaria se promovendo usando campanha da SUIPA sem autorização



Por erro técnico na publicação do próprio blog, tive que refazer a postagem. 


17/02/2016

CMA analisa projeto que veda importação de peles de animais


Demorô!!!!! agora esperamos mais uns 10 anos e tudo será resolvido.... nojo desta política irresponsável e desrespeitosa.....
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Publicado em 16 de fev de 2016 
A Comissão de Meio Ambiente se reúne na manhã desta terça-feira. Na pauta também, regras para a comercialização de soda cáustica e alterações no Estatuto das Cidades.  

18/12/2015

CPI aprova relatório final com propostas para combater maus-tratos a animais

Eu gosto dos irmãos Tripoli porque desde que começaram suas carreiras na política estiveram apoiando a causa animal. Mas, estou dando um voto de confiança a este trelelê de CPI dos maus-tratos aos animais. 

Quero que tudo dê muito certo, porque eu, até hoje, não entendi a finalidade dela... Mas, eu sou meia tapadinha e posso estar demorando a entender, né mesmo? Agora, pelo jeito a caça ficou esquecida, segundo a reportagem abaixo. Vamos confirmar quando o relatório estiver disponível:
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Colegiado votará nesta quarta-feira destaques ao parecer do deputado Ricardo Tripoli. Entre outros pontos, texto aprovado propõe fiscalização mais rígida das pesquisas científicas com animais; aumento de recursos para os centros de zoonoses; e proibição do abate de cavalos com fins comerciais ou para alimentação
A CPI dos Maus-Tratos a Animais aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório final elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Com mais de 500 páginas, o parecer faz três indicações

14/11/2015

Comissão aprova isenção de contribuições previdenciárias para entidades protetoras dos animais

Só assim as ONG´s poderão ser ajudadas.... Isto é bom porque é a UNICA FORMA de evitar problemas como da SUIPA, UIPA e outras mais!!!!! Gostei porque faz uma alteração de uma lei que já existe. Portanto, é molinho!!!! Temos, apenas, que pressionar as votações das Comissões para ir a plenária. Depende de nós, gente!!!!! 

Tem a matéria no site da Câmara onde podemos votar na enquete que está 100% favorável para nós. Veja: Projeto isenta entidades protetoras dos animais de contribuições previdenciárias. Você, também, pode se inscrever para acompanhar o andamento do projeto de lei. Clique AQUI.
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2551/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que classifica como beneficentes as entidades de proteção aos animais, dispensando-as do pagamento de contribuições previdenciárias.

A proposta altera a Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. Hoje são beneficiadas pela lei as

01/05/2015

Entenda como funciona uma Comissão de Constituição e Justiça

Bem, eu apostei que a questão da rejeição do PL sobre proibir rituais com animais no RS seria por conta de ser matéria inconstitucional, ou seja, o tema tem que ser decidido a nível federal. Só mesmo mudando a Constituição Federal poderemos ir por este caminho. Não vou repetir, mas, não posso deixar de lamentar que as pessoas não queiram se informar e agir certo na luta pelos animais.... Penso que nossos bichos mereciam pessoas mais bem preparadas para lutar por eles. O texto abaixo foi retirado do facebook do Celebre a Vida:
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CELEBRE A VIDA - Pelo fim do sacrifício de animais em rituais
Esclarecimento da dep.Manuela sobre o seu voto a favor do sacrificio de animais... Vc concorda ? Manifeste-se na pagina da deputada Manuela D Avila.

Esclarecimento sobre o voto na Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça no PL 21/2015

O QUE É A CCJ E QUAL SUA FUNÇÃO?
A CCJ é a primeira comissão que os PLs passam, é a que define a constitucionalidade da proposta. Não seu conteúdo. Esta é uma comissão técnica, que age em cima de argumentos jurídicos. Ou seja, a comissão não julga o mérito, se algo é bom ou ruim. Mas se respeita a Constituição Estadual e Federal, sendo que a última não pode ser alterada na Assembleia Legislativa.

POR QUE É INCONSTITUCIONAL?
A matéria já foi objeto de análise do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70010129690. O órgão de justiça proferiu que “não infringe ao Código de Proteção aos Animais o sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana, desde que sem excessos ou crueldade. Na verdade, não há norma que proíba a morte de animais, e, de toda sorte, no caso a liberdade de culto permitiria a prática”. Ou seja, o mesmo entendimento dos 11 deputados da Assembleia.
No Brasil, as liberdades de crença e de culto são qualificadas como cláusulas pétreas, o que significa dizer que tornaram-se dispositivos imutáveis na atual Constituição, onde somente o advento de uma nova Constituição poderá modificar tal condição de liberdade. Isso demonstra o grau de importância de tais direitos para a sociedade. Nesta mesma condição, está o “direito à vida”. No caso, a vida humana. A Constituição também protege os animais, mas as questões não são cláusulas pétreas. Desta forma, a inviolabilidade do direito de crença e do livre exercício de cultos religiosos estando entre os direitos e garantias individuais é INACEITÁVEL a proposição de quaisquer tipos de normas que venham a ferir este princípio. Não cabe a Assembleia Legislativa se quer discutir a questão proposta.

QUEM VOTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL?
11 dos 12 deputados da comissão. O único que votou a favor foi o relator da matéria. Você acha que os 11 deputados e o Tribunal de Justiça estão equivocados em relação à matéria?

OS ANIMAIS FICARÃO DESASSISTIDOS?
NÃO, existe o Código Estadual de Proteção aos Animais. A crueldade com os animais é vedada em qualquer ambiente.

AGORA GATOS, CACHORROS , CAVALOS PODERÃO SER MORTOS SEM QUE NADA OCORRA?
NÃO. Crueldade com animais é crime. Mas faz parte da nossa cultura abater animais para consumo. As pessoas ingerem bovinos, ovinos, suínos, aves, peixes. A maioria dos brasileiros não é “vegana”.
Portanto, é MENTIRA dizer que 11 de 12 deputados votaram a favor de sacrifícios de gatos, cachorros, cavalos para fins religiosos. Ou mesmo de qualquer animal de forma cruel. Isso não faz parte da prática religiosa. Se você presenciar este tipo de ação, denuncie.

NÃO ACREDITE EM MENTIRAS ESPALHADAS PELA REDE E NÃO COMPACTUE COM PESSOAS QUE PROMOVEM A VIOLÊNCIA DENTRO DA ASSEMBLEIA. INFORME-SE!

16/01/2014

Comissão de proteção animal da OAB causa enorme prejuízo a questão dos cavalos de Paquetá

Leva mal não, gente.... tem coisas que não aguento ficar calada!!!!! Já desmascaramos este presidente da comissão de proteção animal da OAB do Rio de Janeiro (Reynaldo Veloso) que continua fazendo firula com a causa animal. Pior que tem gente que ainda se deslumbra porque é da OAB. Sei não, sera que o Presidente da OAB tá sabendo destas besteiras que ele anda fazendo? Relembre a postagem:  Audiência Pública promove revelações sobre a SEPDA e o governo de Eduardo Paes.

Pois bem, segundo soube  "o próprio Veloso entrou em contato com o jornal O Dia e disse que não conhecia ninguém para falar do assunto e que ia dar todas as informações" sobre a grande batalha que tem sido a retirada dos cavalos de Paquetá. Isto ignorando todo um trabalho persistente sobre o tema feito há milhares de anos....

O cara se diz tão informado e avisa que os cavalos de Paquetá seriam substituídos por "cavalo de lata"....Tóimmmmmmm!!!!! gente, ele não sabe a diferença de charrete e carroça!!!!! Como substituir charretes por "cavalo de lata"? Bem, a matéria desastrosa do Jornal O Dia (normalmente são muito boas) está abaixo para lerem. Vejam, também, o e-mail que foi passado pela presidente da ANIDA para o jornalista com toda documentação contra a desgraceira dos abusos feitos aos cavalos de Paquetá: CLIQUEM AQUI
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Ativistas querem acabar com tradicionais charretes de Paquetá
Atualmente, localidade conta com apenas 17 charreteiros, que cobram entre R$ 70 e R$ 100 por passeios que duram pouco mais de uma hora

CAIO BARBOSA

Rio - Cercada pelas águas calmas, mas não tão límpidas, da Baía de Guanabara, a bucólica Ilha de Paquetá, quem diria, vive dias de uma certa tensão. Tudo por causa das tradicionais charretes conduzidas por guias turísticos nascidos e criados na ilha. Na manhã desta terça-feira, um grupo de ativistas de direitos dos animais protestou em frente à Secretaria Municipal de Transportes para pedir o fim do que eles chamam de “escravidão dos cavalos”. De acordo com os ativistas, o estado dos animais é alarmante, e os maus-tratos sofridos, evidentes.


Ícone de Paquetá, as charretes estão na mira de ativistas, que acusam os condutores de maus-tratos. Moradores da ilha, contudo, não aprovam a ‘aposentadoria’ dos bichos Foto: João Laet / Agência O Dia

O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, Reynaldo Velloso, disse que já existe uma solução para o problema, que foi adotada na região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do

16/12/2013

Esclarecimentos sobre o PL do novo Código Penal

Olha, eu pensei em repetir todos os argumentos lógicos, técnicos, claros e evidentes sobre a manipulação feita pelo Movimento Crueldade Nunca Mais sobre o PL de reforma do Código Penal brasileiro, mas, sinceramente? cansei..... Vou desenhar, pela última vez:





1 - lembrando, inicialmente, que a Lei de Crimes Ambientais 9605/98 continua vivinha e valendo, diferentemente, do que muita gente anda falando/pensando que ela nem existisse mais;

2 - quando um certo grupo de SP soube (abril/12) que juristas iam incluir esta Lei no PL  do

26/10/2013

Experimentação Animal: ocupa São Roque - Instituto Royal - 8

Nossa atualização de hoje começa com um material publicado no facebook C.I.A -Compaixão Informação E Atitude Animal.... Muito bom!!!!!!!!! Como acho que já sabem, posto a imprensa ter noticiado até em plantão extraordinário da Globo (hehehehehe....), o Instituto Royal teve seu alvará suspenso por 60 dias pela Prefeitura de São Roque após  a visita de uma comissão de deputados federais. Engraçado foi que, na véspera, o próprio Prefeito foi no Instituto e "constatou que tudo estava direitinho e que iam continuar funcionando...."



Outra coisa reveladora foi que a tal Fazenda Angolana, cujo dono exigiu que se tirasse do ar todos os vídeos (inclusive o meu) da sua Fazenda que produz beagles e coelhos para venda, segundo o Jornal Estadão, vendeu cães para o tal Instituto.... hehehehe .... e agora, José? Pior foi o que o Vista-se publicou provando que a tal Fazenda vendia sim coelhos para pesquisa. CLIQUE AQUI para conferir. Parece que tem tem um site que grava tudo da internet e lá em 2007 tem o anúncio desta Fazenda.... ishi.... O dono da Angolana é todo enfezado... ameaçou até uma protetora que filmou ele..... hehehehe.... Tinha o que esconder, né mesmo?



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Um dia depois de ter vistoriado as instalações e considerado que estavam aptas a funcionar, o prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa (PMDB), suspendeu nesta sexta-feira, 25, por 60 dias o alvará de funcionamento do Instituto Royal. Segundo ele, a suspensão foi resultado de um acordo com o próprio instituto para que sejam apuradas denúncias de maus tratos dos animais. O prefeito recebeu deputados federais que integram uma comissão externa da Câmara criada para apurar os supostos maus tratos aos cães.

Os parlamentares Iara Bernardi (PT-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Ricardo Izar (PSD-SP) e Protógenes Queiroz (PC do B-SP) cobravam o imediato fechamento da unidade por entender que existem práticas de maus tratos.

O grupo se dirigia, no início da noite desta sexta, ao instituto para vistoriar as instalações na companhia do deputado estadual Feliciano Filho (PEN) que também estava na cidade. O prefeito também seguiu para o local para notificar os funcionários que lá estivessem sobre a paralisação das atividades. No dia anterior, ele dissera que as instalações eram adequadas para as pesquisas feitas pelo instituto e que não via razão para suspender o alvará.

Durante o dia, nesta sexta, os parlamentares já haviam se reunido com o promotor Wilson Velasco Júnior, que investiga denúncias de maus tratos contra os animais desde 2012, e sugeriram que o Ministério Público Estadual enviasse à Justiça um pedido de fechamento do instituto.

O grupo também conversou com o delegado do município, Marcelo Pontes, que até quinta-feira estava à frente das investigações. O caso, agora, é apurado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), de Sorocaba.

De acordo com o deputado Protógenes, presidente da comissão, o objetivo é reunir novos documentos que comprovem os maus tratos sofridos pelos cães. "Já temos documentos que provam o que os animais passavam no local. Queremos fechar essa instituição e fiscalizar os R$ 5 milhões de recursos públicos que foram repassados ao instituto", disse. Ele considera importante recuperar os 178 cães levados durante a invasão para que passem por perícia. Até quinta-feira, 24, apenas três animais tinham sido recuperados.

Os deputados tiveram acesso a uma relação de fornecedores de cães da raça beagle ao instituto e constaram que, entre eles, figura a Fazenda Angolana, também localizada em São Roque. O documento mostra que o instituto tinha muitos fornecedores e que a fazenda fornecera, no período de dois anos, três animais.

Os donos da fazenda, que vêm sendo ameaçados por ativistas, haviam negado a venda de beagles ao Royal. Na relação, há indícios de que o instituto vendia os cães após os testes. A direção do instituto divulgara que os cães eram doados, e não vendidos, após os testes.

2 - Matéria da imprensa escrita e publicações especializadas


3 - Beagle retirado do Instituto Royal é encontrado abandonado

Fala Brasil - Rede Record - 25/10/13


4 - Cães maltratados: Prefeitura de São Roque (SP) suspende alvará do Instituto Royal

Jornal da Record - 25/10/13


5 - Ativistas protestaram contra o uso de cobaias em Florianópolis


Ativistas protestaram contra o uso de cobaias em Florianópolis
Band News - 25/10/13


6 - Prefeitura de São Roque suspende alvará do Instituto Royal por 60 dias

video
TEM Notícias - Rede Globo - 25/10/13

7 - Fala sério!!!!!!

                                                                                         Desconheço autoria da arte... favor informar quem souber

8 - Nossas postagens anteriores

03/01/2013

Proteção animal luta por continuidade de comissão - Alagoas

Protetores de animais pedem que novo presidente da OAB/AL mantenha comissão em prol do animais e sua presidente.  CLIQUEM AQUI PARA LER

Protetores pedem que Dra. Adriana Alves (foto) fique a frente da Comissão

28/05/2012

Saibam o que foi efetivamente conquistado para os animais no anteprojeto do Novo Código Penal.

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Sei que os pouco inteligentes não querem saber da verdade e sim arranjar alguém para culpar. Só espero que nossos leitores estejam entre os inteligentes e não me "culpem" por estar esclarecendo e informando a realidade dos fatos.

10/05/2012

Sheila Moura entrevista Procuradora de Justiça integrante da Comissão de Reforma do Código Penal

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NADA COMO UMA CONVERSA DIRETA PARA
ESCLARECER OS FATOS!

Ontem tive o prazer de conversar com a Procuradora de Justiça do Ministério Público de SP, Dra. Luiza Nagib Eluf, que, também, integra a Comissão de Juristas que trabalha na formação de um ante-projeto para reformulação do Código Penal Brasileiro.

Dra. Luiza com um srd que parece idoso e de sua estimação - foto internet

Em postagem do dia 08/05/12, fiz um juízo de valor indevido da Dra. Luiza.

Induzida pelo que foi informado, oficialmente via internet, por Movimentos e ONGs de SP sobre as supostas intenções desta referida Comissão em descriminalizar os maus-tratos contra animais,  questionei do porquê a referida Procuradora, simpatizante a causa da defesa animal, preferiu alertar a proteção animal em vez de seus pares.

17/04/2012

Reforma do Código Penal: Sugestões populares à comissão endurecem punições

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Parece que a Comissão do Senado responsável pela reformulação do código penal já tem conhecimento da importância da proteção aos animais, né? Vejam a matéria do JB do dia 15/04/12 CLICANDO AQUI.

Destaco o trecho da matéria:
De acordo com o relator da comissão, a participação dos cidadãos tem sido valiosa em vários sentidos, não só para revelar opiniões, mas para indicar a necessidade de algumas proteções penais. O procurador Gonçalves afirma que a comissão não tinha atentado, por exemplo, para a importância da proteção dos animais contra violências ou tratamentos cruéis e degradantes. “Foram os cidadãos que, por meio do espaço na página do Senado, nos chamaram a atenção para esta importantíssima questão”, conta.

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05/04/2012

Comissão de juristas vai propor mudanças no Código Penal Brasileiro

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A ausência do segmento da proteção animal  na discussão da atualização do Código Penal foi alertada por um senador membro da Comissão responsável. Daí,  o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal já está em campo, juntamente com o Movimento CRUELDADE CONTRA ANIMAIS. Vejam uma matéria a respeito deste assunto. Precisamos ficar alertas, pessoal!!!!








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28/06/2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CDDA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RJ

Galera, eu ia até meu advogado ligar ontem e me lembrar que temos audiência nesta mesma data e horário no Fórum da Barra. Há uma possibilidade da mesma não acontecer... daí vou correndo para a cidade. Cliquem para ampliar.

30/05/2011

DEP. TRÍPOLI DETONA TENTATIVA DE LIBERAÇÃO DA CAÇA

Nesta ultima semana tivemos uma grande notícia que foi a aprovação do excelente Relatório do Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Federal, contra o PL do Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que, além de prever regulamentação da caça de animais selvagens, daria poder às prefeituras para liberar a caça de animais que representem risco à agropecuária... (leia-se javalis). Vê se pode!!!!!

Pois é... graças a Deus que os caçadores, principalmente aqueles torturadores de javalis, não terão como regulamentar a crueldade e sadismo que praticam contra os animais. Valeu Trípoli!!!!! SP está bem servido, em se tratando de proteção a Fauna.

A grande questão é se vai haver recurso no plenário... Não havendo, parece, será arquivado!!!! Jesus amado que segure nossa pemba!!!!
Cliquem nos dois links abaixo para lembrar da tragédia de sofrimento que este Deputado do RS queria impor aos animais

http://ogritodobicho.blogspot.com/2010/07/caca-ao-javali-e-todos-mais-caiam-para.html


http://ogritodobicho.blogspot.com/2010/07/pesquiso-muito-sobre-pedido-de-opiniao.html
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