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12 de junho de 2017

MPF/AM pede arquivamento de ação criminal contra Exército por morte de onça em evento olímpico

Pergunta se o MP vai conseguir o arquivamento?  quem tem dúvida?
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Onça mascote do Exército foi morta com um tiro de pistola após avançar sobre soldado, após tour da tocha. Animal havia sido apresentado ao público durante cerimônia.

Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu o arquivamento da ação criminal que responsabiliza o Exército pela morte da onça Juma. O animal foi apresentado durante a cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica em Manaus e sacrificado após avançar sobre um soldado no fim do evento.

A cerimônia foi realizada no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em junho de 2016. O evento também teve a apresentação da onça-pintada Simba. Após o encerramento da programação, a onça Juma se soltou das correntes ao ser conduzida pelos tratadores à viatura de transporte.

Na instrução no inquérito policial, o MPF/AM informou que não há provas suficientes para afirmar que foi, de fato, praticado algum crime na realização do evento olímpico.

Segundo o MPF/AM, o pedido de arquivamento foi encaminhado ao Ministério Público Federal na 2ª Instância para ser analisado pela Câmara de Revisão. A manifestação da pasta deve ser levada para a Justiça Federal, que vai decidir sobre a responsabilidade criminal do Exército no ocorrido.

Entenda o caso
De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a onça Juma foi utilizada no evento da tocha olímpica sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia.

A apuração do MPF apontou que o Exército não possuia licença expedida pelo órgão ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro no Comando Militar da Amazônia (CMA), o que motivou o órgão a buscar intervenção da Justiça.

O órgão ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, para impedir que o Exército utilizasse animais silvestres em eventos públicos e que a corporação fosse condenado a pagar indenização pelo sacrifício da onça Juma.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Ambiental foi firmado entre o MPF/AM e o Exército, para garantir medidas corretivas em relação à manutenção e exposição de animais silvestres pela instituição militar.

No documento, o Exército assume o compromisso de obter todas as licenças, autorizações e permissões para desenvolver atividades com animais silvestres na área de abrangência do CMA, no prazo máximo de dois anos. Até obter todos esses documentos, a instituição não poderá expor animais em eventos públicos.

FONTE: G1