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25 de junho de 2017

Vereadores aprovam lei que dá desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados em Jerônimo Monteiro

Isto deveria ser comum em todos os municípios do país já que retiramos o animal da rua que vem a ser obrigação do poder público.
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A Câmara de vereadores de Jerônimo Monteiro aprovou na sessão da última segunda-feira 19), projeto que cria o Programa Municipal de Adoção de Animais Abandonados. Proposta pelo vereador Mitter Mayer Volpasso Borges (PP), a matéria quer incentivar a adoção de animais por meio de concessão descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela agora segue para sanção da Prefeitura.

Outras cidades têm projetos semelhantes em pleno funcionamento, são exemplos que podemos seguir. É uma forma de minimizar os danos causados pelo abandono”, explica Mitter.

O programa será ligado à Secretaria de Saúde do município e prevê ainda a parceria entre Poder Público, entidades governamentais e não governamentais e pessoas jurídicas, estas, comprovando afinidade com o tema. Também será estabelecido no programa o acolhimento, esterilização registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono para os interessados.

Jerônimo Monteiro conta com apenas uma ONG que realiza o trabalho de recolhimento de animais que, segundo Mitter, assume papel que é do município.

Se a lei for sancionada, o desconto será concedido de forma progressiva e não cumulativa, com valores que podem variar entre R$67,00 e R$135,00 do imposto anual. A aplicação será após um ano de adoção comprovada, sendo constatada a integridade física e psicológica do animal.

Outros municípios
A Prefeitura de Araquari, em Santa Catarina, sancionou o projeto que prevê desconto no IPTU, similar ao proposto por Mitter. Em Ponta Grossa, no Paraná, está em tramitação na Câmara projeto que cria o Programa de Adoção para Pequenos Animais. Na cidade paranaense, o valor do desconto pode variar entre R$60 a R$120, no IPTU, dependendo do número de animais adotados. Em Porto Alegre o desconto pode chega a 20% para quem comprovar a adoção de animais junto à Prefeitura. Outro exemplo é Curitiba, onde são concedidos aos cidadãos, ONGs e associações o desconto no imposto, através de documento manifestando o interesse à Prefeitura.

FONTE: aquinoticias

18 de fevereiro de 2017

Aprovação de PEC favorável à vaquejada gera debate sobre maus-tratos a animais

Estes políticos nojentos não estão nem aí para ninguém..... Olha o que um deles fala na matéria e que eu grifei .... é muito podre!!!!!! Vamos ver o que vai rolar na Câmara dos Deputados!!!!
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Militantes contrários ao texto acusam senadores de desrespeito ao interesse público
SÃO PAULO - Contrariando a vontade popular expressa em enquete on-line feita pelo próprio Senado, os senadores aprovaram na noite de terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a realização da vaquejada,

10 de novembro de 2016

Assembleia aprova lei regulamentando a vaquejada no Piauí

E agora? está bem que é uma comissão, mas, que é muito abuso é, não?
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na reunião desta quarta-feira (09), Projeto de Lei de autoria do deputado João Mádison (PMDB) que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Piauí. A proposta, aprovada em primeira e segunda votações em plenário, institui medidas de

2 de novembro de 2016

Comissão do Senado aprova PLC que eleva rodeio e vaquejada como manifestação cultural

ATUALIZAÇÃO às 12:48hs:
Acabei de ver o vídeo que comprova que, numa manobra nojenta, desrespeitando prazos e considerando o PLC 24 como Terminativo, a Plenária aprova o Projeto, comunica a Camara dos Deputados e encaminha a Sanção Presidencial...... Gente, estou passando mal!!!!!! Olhem isto:



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Como cantei a bola desde a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte no dia 18 de outubro, o PLC 024/16 ia ser aprovado mais cedo ou mais tarde pela referida Comissão. Questão de matemática. 

Agora desde ontem surgiu uma divergência quanto ao PLC ser deliberativo ou terminativo. Tenho inúmeras comprovações de que NÃO É TERMINATIVO, inclusive o próprio site da Agência do Senado informa que foi para Plenária. É importante tal diferença para nossas futurs ações. Somente amanhã poderemos resolver a questão de ter havido despachos diferentes em tempos diferentes.  

No link  do projeto confira o quanto somos idiotas de ficar votando nesta consulta pública que deu 51490 contra e 17845 a favor. Ou seja, mais um atestado do quanto estes políticos brincam com o povo. 

Agora, este relator falou muita besteira que acho que devemos inquiri-lo. Ele acusa de protetores estarem fazendo castração sem anestesia na Bahia. Hein? Vejam no vídeo abaixo


Matérias referentes ao tema:

17 de outubro de 2016

CHAMADA PARA AÇÃO URGENTE contra rodeios e vaquejadas

Só para esclarecer, gente: o PLC 24/16 vai ser votação em uma Comissão e não pelo Senado. Somente depois da aprovação desta Comissão é que vai para a Plenária.
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O Holocausto Animal
Curtir esta página · 44 min · Editado ·

-- CHAMADA PARA AÇÃO URGENTE --

Amanhã, dia 18 de outubro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal vai votar o PLC 24/16, do Deputado Capitão Augusto, que pretende tornar rodeios e vaquejadas "patrimônio cultural imaterial" no Brasil.

Temos de agir IMEDIATAMENTE! Os senadores não podem contrariar a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da vaquejada, nem tentar regulamentar uma atividade tão cruel quanto os rodeios.

Mande um e-mail para os senadores da Comissão:
romario@senador.leg.br; fatima.bezerra@senadora.leg.br; angela.portela@senadora.leg.br; cristovam.buarque@senador.leg.br; lasier.martins@senador.leg.br; paulopaim@senador.leg.br; wilder.morais@senador.leg.br; gladson.cameli@senador.leg.br; simone.tebet@senadora.leg.br; joao.alberto.souza@senador.leg.br; rose.freitas@senadora.leg.br; dario.berger@senador.leg.br; jader.barbalho@senador.leg.br; jose.agripino@senador.leg.br; alvarodias@senador.leg.br;antonio.anastasia@senador.leg.br; dalirio.beber@senador.leg.br; lidice.mata@senadora.leg.br; robertorocha@senador.leg.br; cidinho.santos@senador.leg.br; eduardo.amorim@senador.leg.br; pedrochaves@senador.leg.br

SUGESTÃO DE MENSAGEM PARA COPIAR E COLAR 
(você pode redigir a sua própria):

ASSUNTO: PLC 24/16

TEXTO:

Prezados Senadores,

Venho através desta mensagem pedir para que votem contra o PLC 24/16, que quer tornar a vaquejada e o rodeio "patrimônio cultural imaterial" do Brasil.

Tendo em vista o Artigo 225 da nossa Constituição Federal, §1º, VII, que incumbe ao Poder Público o dever de: “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Não podemos permitir que a alegação cultural se sobreponha ao interesse coletivo e comum pelo bem-estar dos animais. Práticas como rodeio, vaquejadas e suas respectivas atividades são intrinsecamente cruéis e devem ser banidas no país.

O STF já decidiu que a vaquejada é inconstitucional, ao declarar que "tendo em vista a forma como desenvolvida, a intolerável crueldade com os bovinos mostra-se inerente à vaquejada" (Voto Min. Marco Aurélio Mello na ADI nº 4983).

Não permitam esse retrocesso.

Esperamos, portanto, que os Srs. votem contra o PLC 24/16, participando assim da construção de uma sociedade mais compassiva, menos violenta e mais justa para todos.

Atenciosamente,
[Seu Nome]

3 de agosto de 2016

Sacrifício de animais é aprovado por vereadores da cidade de Quaraí

A galera se fez presente, mas, a coisa não saiu como o esperado.... E agora? como será que o MP vai se pronunciar? Coisa maluca mesmo!!!!
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PL também quer multar quem for flagrado alimentando cães em praça.
ONGs de proteção aos animais e MP dizem que a medida é inconstitucional.

video

Vereadores de Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, votaram na segunda-feira (1º) um Projeto de Lei que prevê mudanças no código de posturas da cidade. As emendas foram aprovadas na

15 de março de 2016

O que é mais revoltante, as condições em que os frangos são criados ou a aprovação da proteção inglesa?

Gente do Céu!!!!! Nossa querida Helô traduziu esta matéria porque achei muito importante para refletirmos sobre esta questão de ONGs atestarem o tratamento dos animais de consumo. Sabemos que existem pessoas radicais incapazes de reconhecer certas dificuldades que existem no manejo de animais seja no lugar que for.  Mas, de qualquer maneira, vamos refletir. Eu não acredito que a RSPCA esteja cumpliciando com maus-tratos. O que me preocupa são os donos destas granjas se aproveitarem dos "selos" que ONG´s dão e relaxarem no trato dos animais.
Fonte: Daily Mail
Colaboração: Helô Arruda
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Imagens secretas de um longo galpão com 16.000 galinhas, na escuridão, apertadas umas por cima das outras, escorregando nas próprias fezes foram feitas por um investigador de direitos animais na Inglaterra.


O cheiro de amônia era medonho, mas a visão conseguia ser pior. Muitas aves estavam carecas, cobertas de ácaros e com feridas provocadas por bicadas. Era uma visão revoltante. No entanto a cena acontecia com galinhas legalmente classificadas como “criadas em liberdade” e o que deveria uma

18 de dezembro de 2015

CPI aprova relatório final com propostas para combater maus-tratos a animais

Eu gosto dos irmãos Tripoli porque desde que começaram suas carreiras na política estiveram apoiando a causa animal. Mas, estou dando um voto de confiança a este trelelê de CPI dos maus-tratos aos animais. 

Quero que tudo dê muito certo, porque eu, até hoje, não entendi a finalidade dela... Mas, eu sou meia tapadinha e posso estar demorando a entender, né mesmo? Agora, pelo jeito a caça ficou esquecida, segundo a reportagem abaixo. Vamos confirmar quando o relatório estiver disponível:
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Colegiado votará nesta quarta-feira destaques ao parecer do deputado Ricardo Tripoli. Entre outros pontos, texto aprovado propõe fiscalização mais rígida das pesquisas científicas com animais; aumento de recursos para os centros de zoonoses; e proibição do abate de cavalos com fins comerciais ou para alimentação
A CPI dos Maus-Tratos a Animais aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório final elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Com mais de 500 páginas, o parecer faz três indicações

31 de outubro de 2015

Europa aprova uso de insetos na alimentação

Estão dando uma de China...... 
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O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira uma lista de "novos alimentos", na qual se encontram insectos, fungos, algas e também novas técnicas de composição dos produtos.

Os eurodeputados votaram um relatório sobre o projecto de regulamento da UE sobre "novos alimentos", uma categoria que inclui aqueles que não foram consumidos em grande escala na União Europeia (UE) antes de 1997, e visa promover a inovação no sector alimentar.

O diploma foi aprovado por 359 votos a favor, 202 contra e 127 abstenções. O documento vai agora para o Conselho da UE, onde os