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18 de maio de 2017

Lei não pode proibir sacrifício religioso de animais, declara TJ-SP

Mais uma causa perdida pela proteção animal por falta de conhecimento sobre direito constitucional.... É lamentável!!!! Isto só deprecia a nossa luta que é de todos. Ao agirmos temos que pensar no coletivo e não no individual.
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Uma vez que já existem leis que punem maus tratos aos animais, os legisladores não podem proibir o sacrifício em cultos religiosos, pois isso representaria uma restrição à prática religiosa. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por 20 votos a 4, ao declarar inconstitucional norma criada pelo município de Cotia (SP).

A Lei 1.960/2016 fixou multa de R$ 1.504 a quem utilizar, mutilar ou sacrificar animais em locais fechados e abertos, com finalidade “mística, iniciática, esotérica ou religiosa”. As pessoas jurídicas que promovessem as mortes seriam obrigadas a pagar R$ 752 por animal e poderiam perder o alvará de funcionamento.

A pedido de entidades religiosas do município, o Psol moveu ação pedindo que o texto fosse declarado inconstitucional. Uma liminar suspendeu a validade da regra em novembro de 2016, e o mérito foi julgado nesta quarta-feira (17/5).

O relator do caso, desembargador Salles Rossi, reconheceu a necessidade de se preocupar com animais, mas disse que prevalece no caso o livre exercício de culto. Segundo ele, a proibição é desproporcional, porque não há relatos de grande número de sacrifícios no município.

Já o decano do tribunal, Xavier de Aquino, disse que pouco importa a quantidade de animais mortos. Em voto divergente, ele declarou que a Constituição obriga a preservação da flora e da fauna, citou estudos sobre a sensibilidade dos mamíferos, aves e demais criaturas (apoiado por pesquisadores "notórios", como Stephen Hawking) e afirmou que liberar sacrifícios esbarraria na dificuldade de fiscalizar como a prática tem sido feita. “Será que Deus deseja o sofrimento causado ao outro?”, questionou.

O desembargador Álvaro Passos disse que o debate não pode entrar na questão da fé das pessoas. A morte dos bichos é pano de fundo da controvérsia, afirmou, como alegar poluição sonora para fiéis que cantam alto em cultos. O problema, segundo ele, é que o município invadiu a liberdade de consciência e fé de cada um.

Enquanto o desembargador Ferraz de Arruda entendia que a lei não proíbe o culto, Moacir Peres declarou que é “nítido” o objetivo da norma de cercear o livre exercício religioso. Apesar de o caput falar também do uso de animais em pesquisas, os artigos tratam apenas de rituais. “Se houver, no curso dessa liberdade religiosa, alguma forma de maus tratos e sofrimento, que isso seja objeto de processo criminal”, afirmou Peres.

Repercussão
O julgamento teve início em 26 de abril, mas foi suspenso pelo próprio relator. A sessão desta quarta foi acompanhada por representantes de grupos de candomblé e umbanda, que se organizaram pela internet e por redes sociais — em número menor do que no primeiro dia, quando o Salão Nobre do TJ-SP lotou e parte dos espectadores teve de acompanhar o julgamento em um telão quatro andares abaixo. 

Embora a norma fosse de apenas um município, representantes de movimentos entendem que a posição da corte paulista virou precedente relevante quando o Supremo Tribunal Federal julgar recurso com tema semelhante (RE 494.601, sobre lei gaúcha que permite o sacrifício, mas é questionada pelo Ministério Público).

O advogado Hédio Silva Júnior, que atuou no caso e é ex-secretário estadual da Justiça, declarou em sustentação oral que a norma de Cotia viola leis federais que já tratam de maus tratos contra animais.

Os autores da ação alegaram que nenhuma lei poderia presumir genericamente que todo sacrifício religioso envolve maus tratos. “Ao contrário do abate comercial, o abate religioso praticado por judeus, muçulmanos ou fiéis das religiões afro-brasileiras utiliza um método que acarreta morte instantânea e com o mínimo de dor — a degola”, afirmaram, em memoriais entregues aos desembargadores.

ADI 2232470-13.2016.8.26.0000
Fonte: conjur

20 de janeiro de 2017

Em ritual de purificação, carpas são forçadas a ingerir vinho - Japão

Quem pode com isto, minha Santa das Carpas Embebedadas? 
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Vídeo mostra uma cerimônia religiosa realizada em uma comunidade japonesa onde carpas são forçadas a ingerir vinho de arroz para livrar de má sorte aqueles que a seguram antes de liberá-las no rio. Este ritual acontece todos os anos no dia 7 de janeiro.


Acredita-se que esta cerimônia anual tenha começado há 200 anos como um rito de purificação religiosa na tradicional religião xintoísta animista, e acredita-se que purga a má sorte da pessoa que

7 de novembro de 2016

Saiba quanto foi e o que foi feito do 'despacho' para os deputados do PI

Gente, olha que horror!!!!! o STF está para julgar o uso de animais em rituais lá no RS.... Poderia servir de informação....
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Rubem Martins, Robert Rios e Marden Menezes estampavam o ‘trabalho’ feito em Codó

Quando se fala em Codó no Maranhão, pensamos logo em macumba, tambores, Bita do Barão e despachos. As características que às vezes são até preconceituosas, de longe mostram a realidade do município. Mas um caso veio à tona recentemente e levantou mais uma vez o debate sobre o que acontece na cidade: um despacho foi encontrado . Poderia ser apenas mais um, mas além de galinhas pretas mortas e velas negras, a foto de três políticos piauienses

7 de março de 2016

Galo encontrado numa encruzilhada pegando fogo. Por que usar animais em rituais?

Meu Deus!!!!! como alguém tem tamanha coragem?
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Esse galo foi incendiado e encontrado vivo pegando fogo numa encruzilhada ..pessoas que viram a situação socorreram o animal. Uma moça apagou o fogo e o embrulhou num pano molhado, onde percebeu que suas patas e asas estavam quebradas em várias partes totalmente depenado e aterrorizado. No caminho do veterinário a moça cantarolava para ele e este era o momento q o pobre galo parava de tremer... Infelizmente nada pôde ser feito por ele, e seu sofrimento terminou... Por quanto tempo veremos sacrifícios de animais em nome de religiões??? Até quando isso será permitido??? Seres inocentes serem sacrificados, esquartejados e oferecidos em bandejas nas encruzilhadas??? Diga não aos sacrifícios... Maus tratos aos animais é crime previsto em lei. Denuncie!!!
Fonte: Direito dos Animais
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PORQUE USAR ANIMAIS EM RITUAIS???Esse galo foi incendiado e encontrado vivo pegando fogo numa encruzilhada ..pessoas que viram a situação socorreram o animal. Uma moça apagou o fogo e o embrulhou num pano molhado, onde percebeu que suas patas e asas estavam quebradas em várias partes totalmente depenado e aterrorizado. No caminho do veterinário a moça cantarolava para ele e este era o momento q o pobre galo parava de tremer... Infelizmente nada pôde ser feito por ele, e seu sofrimento terminou...Por quanto tempo veremos sacrifícios de animais em nome de religiões??? Até quando isso será permitido??? Seres inocentes serem sacrificados, esquartejados e oferecidos em bandejas nas encruzilhadas??? Diga não aos sacrifícios... Maus tratos aos animais é crime previsto em lei. Denuncie!!!#DireitosDoasAnimais
Publicado por Direitos dos Animais em Quarta, 2 de março de 2016

2 de setembro de 2014

Deputado denuncia Kit do MEC que Ensina Rituais e Sacrifício de Animal em Escolas

ATUALIZAÇÃO EM 05/09/14:

Ficamos sabendo que um deputado fez requerimento para retirada deste Kit das escolas de Goiás. LEIA AQUI
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Agora, vejam vocês!!!!! a que ponto chegamos!!!! que nível de pessoas que mandam na educação do nosso país.... A gente pode esperar o quê? Reparem o trecho que coloquei em vermelho
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A denuncia foi feita pelo deputado estadual de Goiás, Fábio Sousa (PSDB), em sessão plenária  de terça-feira (26).  Segundo o deputado, ele recebeu a cartilha de uma professora da rede municipal de Goiânia, capital de Goiás, onde as escolas do ensino fundamental estão adotando uma cartilha editada pelo Ministério da Educação que ensina as crianças a se livrar de feitiçaria com a mesma prática.

“Existe uma cartilha que conta a história de um bebê que mata sua família com uma faca. Além disso, dentro do kit vem uma diadema com chifres, um chapéu de bruxa com peruca e unhas de mentira e cálice de caveira, na qual a professora deveria usar ao ler as histórias de terror.

5 de outubro de 2012

Lei para acabar com sacrifício de animais? fala sério...

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Ando sem paciência, gente!!!!! pelo amor de Deus!!!!!

Uma protetora mandou um e-mail (com vários repasses) falando do PL de um deputado federal onde ele reivindica considerar crime o uso de animais em rituais religiosos. É este aqui: PL 4331/2012  . O "nobre deputado" pede que seja feita uma Ementa para acrescentar no inciso IV ao § 1º do art. 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sanção penal e administrativa para quem pratica o sacrifício de animais em rituais religiosos.
meu ataque de pelanca!!! kkkkk

Desculpem, mas, estressei geral!!!!!!!!!!!!! Pomba!!!!! o Art.29 é só sobre animais silvestres, nativos ou em rotas migratórias!!!!!!!!  Já viram despacho de macumba com estorninho, jacaré do papo amarelo, com veado campeiro, onça pintada, gavião carcará, e outros mais? ah, tira o tuuuuubooooo!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Como é que este tal deputado que recebe dinheiro público faz uma M destas? vou ter um ataque de hemoptise!!!!!!!!!!!!!!!!!

Pior é ver protetor repassando uma meleca destas achando que é uma maravilha!!!!!!!!!!!!!!!!!! ah, desculpa aí, mas, se eu não falar? vai todo mundo continuar na desinformação geral? ah, tem dó!!!!!

É lamentável, mas, tem protetor que não quer se preparar para lutar pelos animais, efetivamente!!!!! ninguém quer se informar de nada!!!!!! pode alguém conhecer a História do Brasil lendo a primeira pagina de um livro? gente, é isto que os animais merecem? é esta a consideração pelos animais? que horror!!!!!

Comprovem o que diz o tal artigo:
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
(leia o que diz este artigo inteiro clicando AQUI)

10 de janeiro de 2012

MASSACRE DE ANIMAIS EM RITOS FUNERÁRIOS - INDONÉSIA

os chifres dos animais adornam a casa
Li sobre o assunto no site do "Cadeia para quem maltrata os animais" e fui dar uma pesquisada, pois, me impressionou muito.

Tana Toraja fica numa região montanhosa do sul da Indonésia e é habitada por um grupo étnico chamado "toraja" que chega a 650 mil pessoas, mas, 450 mil deles ainda vivem na kabupaten de Tana Toraja ("Terra de Toraja"). A maioria da população é cristã, sendo o restante muçulmanos ou animistas, de acordo com um sistema de crenças conhecida como a aluk ("o caminho"). 

O governo indonésio reconheceu essas crenças animistas como o Aluk Para Dolo, "o caminho dos antepassados". A palavra vem da língua Toraja palavra Bugis "para RIAJ", que significa "povo do planalto." O governo colonial holandês deu o nome do Toraja  em 1909. O Toraja são famosos por seus ritos funerários elaborados, seus locais de sepultamento em rochas esculpidas em penhascos, as suas casas tradicionais com telhados de pico maciço conhecido como o tongkonan, esculturas em madeira e colorido. 
bufalo segue para o ritual

Os Ritos funerários de Toraja são importantes eventos sociais, com duração de vários dias com a participação de centenas de pessoas em geral. Acontece que nestes ritos funerários, dependendo da importância de quem morre, acontece um massacre de animais jamais imaginado. São búfalos, cavalos, cabras, aves porcos, enfim, quanto mais importante/rico o falecido, inúmeros bichos são violentamente mortos com cortes na garganta. A família é que promove o tal "ritual".


Há uma petição feita por uma vegana (não consegui apurar mais nada) que está a disposição. Mas, não é dito o que se fará com a petição, coisa que eu sempre fico com o pé atrás. Nela está escrito em um dos trechos:

"Os animais são mortos em uma variedade de maneiras cruéis e brutais que incluem esfaquear até a morte, lenta corte cortes rasos para a garganta, decapitação, sendo dilacerados vivos por multidões frenéticas, tendo sua garganta cortada e lentamente a cabeça arrancada, queimando vivo, corações asfixia, esfola vivo, e remoção de pleno consciente. Partes do corpo, tais como membros muitas vezes são também removidos, enquanto os animais ainda estão vivos e completamente conscientes. Eles normalmente são espancados e tratados por aproximadamente impaciente "sacerdotes" e ligado de maneira dolorosa antes do sacrifício real."

O link da petição é este

Bem, estou publicando um pequeno vídeo de um funeral acontecido em julho de 2011. Se forem ver pelo you tube, acharão em capítulos toda a festa (dança, canto, etc) que envolve o ritual que culmina com a morte dos animais. Só aviso que AS IMAGENS SÃO FORTES DEMAIS... quem não tiver estômago NÃO VEJA. Minha obrigação é denunciar e promover reflexão.




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20 de dezembro de 2011

1 de novembro de 2011

ANIMAIS NA RELIGIÃO: PAI DE SANTO EXPLICA RITUAIS

Continuo repetindo, galera.... a tática que eu uso tem dado muito certo. Quando argumento que nenhuma religião tem direito de fazer o ser humano sofrer, os religiosos não me respondem e até abaixam a cabeça. Vejam entrevistas que publicamos aqui no blog comprovando o fato.

Nós sofremos imensamente por causa do sacrifício de animais e estamos reivindicando nosso direito de não saber e socorrer animais que foram ritualizados. Nosso sofrimento é REAL e não uma crença de que um espírito vai querer a morte daquele bicho.

Meus argumentos valem para qualquer religião ou culto que use animais. Creio que na hora que nos tornarmos mais humildes em assumir estratégias, conseguiremos a solução rápida sobre o assunto, inclusive modificando a constituição que reconhece a liberdade de culto. Clica na imagem para ler a matéria.

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23 de setembro de 2011

ENTENDA DE UMA VEZ POR TODAS A LEI DO EDSON PORTILHO

De vez em quando acontece uns negócios que faz a gente perder a paciência. Uma delas é quando pessoas e até sites respeitáveis como o Jornal de São Paulo, publicam e repassam assuntos sem pesquisar. Minha caixa postal explode como bomba terrorista porque meus leitores sabem que vou responder a altura sobre a questão!!!!!

Um destes casos é sobre a "descoberta" que algum novo frequentador das listas de proteção animal e redes sociais fez sobre o famigerado PL do ex-deputado Edson Portilho que retira os animais usados em cultos religiosos do Código de Proteção Animal do RS. Daí começa o repasse e o tal compartilhamento. Fico desesperada, até porque já explicamos tudinho aqui em nosso blog. Mas, vou repetir para que entendam esta desgraceira toda:

1 - Em 2003 foi assinado a Lei 11915/2003 estabelecendo o Código Estadual de Proteção aos Animais do RS;
2 - O PL 282/2003, apresentado pelo então Deputado Edson Portilho, solicita a inclusão de um PARÁGRAFO devidamente aprovado pela Lei 12131/2004;
3 - Portanto, o Código passou a ter a inclusão de um parágrafo no art. 2º e está valendo desde aquele ano. Veja a redação final e o que diz o referido:

"Art. 2º - É vedado:
I - ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de
experiência capaz de causar sofrimento ou dano, bem como as que criem condições inaceitáveis de existência;
II - manter animais em local completamente desprovido de asseio ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade;
III - obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força;
IV - não dar morte rápida e indolor a todo animal cujo extermínio seja necessário para consumo;
V - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por
responsável legal;
VI - enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem;
VII - sacrificar animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela
Organização Mundial da Saúde - OMS -, nos programas de profilaxia da raiva.
Parágrafo único - Não se enquadra nessa vedação o livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. (Incluído pela Lei n° 12.131/04)"

Pois bem, o Ministério Público (acionado por ONG´s locais) está questionando a Inconstitucionalidade de tal "parágrafo". Segundo a companheira Lilian Rockenbach, está nas mãos do Ministro do Supremo Federal a decisão. Então, segundo a própria Lilian, "muito melhor do que assinar um abaixo assinado virtual é enviar um email para o Ministro do Supremo Tribunal Federal (marcosaa@stf.gov.br) com este texto sugerido":

“Exmo.Sr.Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Sou contra a matança de animais em cultos religiosos, rogo pelo provimento do recurso interposto nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 70010129690, pela qual está sendo invocada a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 2º, da Lei Estadual nº 11.915/2003, que excepciona e, portanto, permite a prática de sacrifício de animais em cultos religiosos, para que seja considerada inconstitucional essa prática".
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Peço que mandem com cópia para acompanharmos o numero de e-mails encaminhados: falabicho@falabicho.org.br
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Para acompanhar a ação no STF, clique em
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ESPERO que todos que receberam e-mails sobre o assunto ou mesmo compartilhamento no facebook, retornem com nossa postagem informativa. Para ler o texto completo da Lei que estabelece o Código no RS, é só CLICAR AQUI.
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19 de agosto de 2011

CASA ONDE ANIMAIS ERAM SACRIFICADOS EM RITUAIS É LACRADA

Gente, eu já fechei muitos centros espíritas no RJ não porque faziam sacrifício de animais, mas, porque a maioria sempre está "devendo" aos órgãos públicos.

Usava argumentações com base nas licenças municipais, de bombeiros e tudo mais. Sempre dava certo, claro, porque havia a possibilidade de interditar o prédio!!!!


A minha grande vantagem era poder colocar os animais retirados destes locais, no sitio de um PM conhecido que agia sempre comigo. Infelizmente, ele teve um grave problema de saúde e se mandou deste plano de vida. Nunca mais atuei na área.

O acontecido no Pará confirma nossa estratégia de ação, pois, tirar o animal do ritual ainda vai demandar um bom tempo de trabalho profissional pelo direito animal. Clique AQUI para ler a matéria.
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