Mostrando postagens com marcador ajuizar. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ajuizar. Mostrar todas as postagens

22/07/2015

Ministério Público ajuíza ação para derrubar leis que permitem vaquejadas no PI

Todo sucesso do mundo para esta empreitada.... não vai ser fácil, mas, possível.... Este é o único país do mundo que assina leis que permitem o crime.... 
----------------------
A Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n.º 6.265/2012 e a Lei Municipal de Teresina n.º 4.381/2013, que regulamentam a vaquejada como prática desportiva e cultural. Segundo o Ministério Público Estadual, as leis vão de encontro à Constituição Federal e Estadual no tocante ao direito do cidadão ao meio ambiente equilibrado.

A ação argumenta que, apesar de a prática ser uma manifestação da identidade do povo

07/09/2013

MP ajuíza ação de reparação contra mulher que agrediu cão em Porto Alegre

Sinceramente, eu queria ser mais otimista...mas, fizemos o mesmo com a York Lana e a coisa nem teve movimentação na justiça..... é um nojo mesmo!!!!
________________________________
Frame do vídeo feito por vizinho
que mora no andar de cima
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou uma ação civil pública de reparação contra Fabiana Santos Vanacor de Souza devido aos maus-tratos causados a um filhote de cão da raça poodle, ocorridos em 10 de maio deste ano. Assinam a ação os Promotores Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder. 

Os maus-tratos causados a animais são considerados condutas lesivas ao meio ambiente pelas Constituições Federal e Estadual, que estabelecem que um meio ambiente equilibrado é direito de todos. Além disso, a possibilidade de ressarcimento por danos

EM DESTAQUE


RECEBA NOSSOS BOLETINS DIÁRIOS

Licença Creative Commons

"O GRITO DO BICHO"

é licenciado sob uma Licença

Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a obras derivadas


Copyright 2007 © Fala Bicho

▪ All rights reserved ▪