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14/10/2017

MP ajuizou ação para impedir quarta edição de vaquejada em Duque de Caxias

Vamos torcer para o sucesso da empreitada do MP de Caxias. Quem venceu a batalha em 2009 das Vaquejadas em Xerém, lá em Caxias, foi um jovem Procurador da Justiça Federal, chamado Dr. RENATO MACHADO. Não tenho certeza, mas, acho quem tomou a frente do caso desta vaquejada em Capivari foi o Fórum de Proteção Animal e não sei a alegação

31/05/2017

Ação contra rito da PEC da Vaquejada é inviável, decide Lewandowski

O problema maior é que este tipo de decisão só fortifica as alegações dos exploradores das vaquejadas. Lamentável.....
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Considerando a independência dos Poderes, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski julgou inviável o mandado de segurança que questionava o rito da Proposta de Emenda Constitucional 304/2017, a chamada PEC da Vaquejada. Segundo o relator, a jurisprudência do STF impede a atuação da corte em matéria de âmbito interno do Legislativo.
Carlos Moura/SCO/STF

O autor do MS, deputado federal Marcelo Henrique Teixeira Dias (PR-MG), sustentava, em síntese, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao incluir em pauta a PEC 304/2017 sem analisar questão de ordem formulada por ele, feriu seu direito líquido e certo à participação em processo legislativo, em violação a normas constitucionais, legais e regimentais.

O artigo 225, parágrafo 1°, inciso VII, da Constituição Federal, veda a imposição de práticas cruéis contra animais. A PEC inclui um novo parágrafo que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.

No mandado de segurança, o deputado alegou também que a PEC apresenta inúmeros vícios insanáveis, supostamente registrados ao longo de sua tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Argumentou que a PEC 304/2017 tem origem na PEC 50/2016, proposta no Senado 13 dias após o STF declarar, no julgamento da ADI 4.983, a inconstitucionalidade de lei cearense que regulamentava a prática da vaquejada.

Segundo o deputado, durante a tramitação no Senado foi aprovado, sem nenhuma fundamentação, o Requerimento 920/2016, a fim de estabelecer um rito excepcional à PEC 50/2016, o que violaria os artigos 1º, inciso II, 5º, inciso XXXV, e 37, caput, todos da Constituição.

Interna corporis
Conforme o deputado, ele levou ao conhecimento do presidente da Câmara “a inobservância, pelo Senado Federal, do prazo mínimo de 5 dias úteis entre os dois turnos de votação naquela Casa, uma vez que ambas as votações foram no dia 14 de fevereiro de 2017, com apenas meia hora entre um e outro turno”. O requerimento, entretanto, foi indeferido.

O ministro Ricardo Lewandowski reconheceu a legitimidade dos membros do Congresso Nacional para impetrar MS objetivando a defesa de seu direito público subjetivo à participação em devido processo legislativo constitucional. Porém, quanto ao mérito do presente mandado de segurança, o ministro registrou que no regime republicano “há uma partilha do poder, de forma horizontal”, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si (artigo 2º, da Constituição).

Com fundamento nesse princípio constitucional, o relator afirmou que a orientação jurisprudencial da corte estabelece que as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional “revestem-se de natureza interna corporis, que refogem à revisão judicial”.

Dessa forma, o relator avaliou que não seria possível avançar no MS para discutir se, ao dar uma tramitação especial à PEC, os parlamentares “aplicaram bem ou mal as normas regimentais”.

Além disso, ele destacou que a jurisprudência do Supremo já assentou que a Constituição Federal não estabelece o intervalo entre os turnos de votação no exame da proposta de emenda à Constituição.

Por essas razões, o ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao mandado de segurança, prejudicado o pedido liminar, por entender que o MS deve ser extinto tendo em vista que a própria jurisprudência do STF impede ingerência da corte em matéria de “âmbito estritamente doméstico do Legislativo”.

Ações no Supremo
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação questionando a prática da vaquejada. A Procuradoria-Geral da República pediu que a corte considere inconstitucional lei de Roraima que permite a vaquejada. A ADI foi distribuída à ministra Rosa Weber.

Em dezembro, o ministro Teori Zavascki negou um pedido de uma associação de animais que pedia que a vaquejada fosse proibida em uma festa no Piauí. Em sua decisão, o ministro explicou que o Supremo decidiu que a lei cearense que regulamentava a prática era inconstitucional, mas isso não significa que a vaquejada esteja proibida no país. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Clique aqui para ler a decisão.
MS 34.802

FONTE: conjur

27/01/2017

MP-MT quer que concessionária cuide de animais atropelados na BR-163

Isto deveria acontecer em todas as rodovias do Brasil.... Os animais são atropelados e ninguém vai socorrer..... Ele só tem chance se um motorista parar e recolher aqueles que ainda estão vivos... Tendo a obrigação, já que a Concessionária ganha dinheiro para explorar aquela estrada, os animais terão uma  chance de ser atendido.... tô errada?
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Ação pede veículos para transportar animais e pagamento de tratamento.
Concessionária informou que tratamento não faz parte de contrato.

Em uma ação civil pública, o Ministério Público Estadual (MP-MT) pede que a concessionária Rota do Oeste, responsável pela gestão da BR-163 no estado, resgate e preste assistência aos animais silvestres atropelados nos trechos sob concessão. O órgão quer que sejam disponibilizados veículos para transportar os

01/11/2016

Vídeo ironiza perda de ação na justiça sofrida por ativista vegana

Meu Deus!!!!! né brinquedo não!!!! e a gente ainda tem que ver um lance deste.... Parece que o cara é amigo dos caçadores de javalis já que este vídeo estava publicado no facebook de dois deles..... Meu Deus!!!!! É preciso ter cuidado ao falar.... Alguém sabe com quem foi? precisamos dar apoio emocional por conta da situação.... que horror!!!!! Isto se for verdade, claro!!!!
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Trutis Bacon Bar
Ontem às 07:54 ·
01/11 DIA DO VEGANO. Venha comemorar com a gente e tenha tenha SUA CONTA PAGA POR UMA FEMINISTA VEGANA. Sério!!!!
Assista e descubra como!Curtiu? dê seu like, mas também compartilhe pô, ajude a espalhar essa Mitagem histórica.

23/08/2016

Competições de 'vaquejada' comum no norte do Brasil ganha o sul de Goiás

Tenho pavor só de pensar em perdermos o julgamento da inconstitucionalidade de uma lei no Ceará sobre vaquejadas. Esta iniciativa não deveria ser de questionamento de inconstitucionalidade e sim uma ação civil pública. Já explicamos aqui em ENTENDAM o que está sendo julgado referente às Vaquejadas .  Olha a divulgação desta porcaria de vaquejada que está se expandindo. 
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video

13/06/2016

Ação localiza chácara usada para sediar rinhas de galos - GO

O que me irrita é que eles nunca falam do destino dos galos. Foram mortos ou ficaram com os criminosos como fiéis depositários? É o que sempre acontece... Eu hein.....
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Uma operação realizada neste sábado (11) localizou uma chácara onde eram realizadas rinhas de galo, no Setor Sítios Santa Luzia, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital.

video

No local, foram encontrados cerca de 40 animais presos em gaiolas, sendo que vários deles apresentavam ferimentos. Até mesmo uma arena foi montada para os duelos. A ação contou com a

19/05/2016

Ação e reação. Você recebe do mundo o que você dá ao mundo




Filme bem bolado!!!!
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Ação e Reação...
Todas as NOSSAS AÇÕES geram uma CONSEQUÊNCIA!
''Para cada ação há uma reação igual e oposta. Você recebe do mundo o que você dá ao mundo''.
Fonte: Social Media

07/05/2016

Juiz homologa acordo em ação de calúnia, injúria e difamação contra veterinário

imagem ilustrativa
Todo cuidado do mundo é pouco quando se vai acusar alguém. Ter em mãos provas testemunhais e documentais, antes de qualquer coisa. Enfim, a gente entende a pessoa estar emocionalmente envolvida pela perda do animal, mas, tem que se ter estes cuidados. Nosso blog foi citado, mas, eu nem lembro do caso.
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Uma pessoa acusou um médico veterinário de crime de maus tratos e vinha divulgando isso desde 2010. O caso foi parar na justiça, pois o profissional alega que isso prejudicou sua vida profissional, pessoal e ele chegou até a ser agredido após as acusações feitas. O caso foi julgado e, além de retratação, a ré deverá pagar indenização no valor de R$ 30 mil

27/11/2015

Finalmente papagaios foram retirados da Bienal do Mercosul - RS

Parabéns a Vereadora Lourdes Sprenger que foi persistente até o fim!!! Não foi mole! Saiba mais sobre o caso lendo AQUI.
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Um casal de papagaios, o macho de 2 anos e a fêmea de 3 anos, foram retirados na noite de quinta-feira de uma obra de arte que está em exposição na Bienal do Mercosul, que ocorre na Usina do Gasômetro. A ação é resultado de

06/11/2015

EXPOFEIRA: MP- AP ingressa com ação para evitar maus-tratos a animais

Gente, que espetáculo! mas, alguém sabe se está valendo? o evento deve estar rolando.....
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A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac) ingressou com uma ação civil pública, no dia 29 de outubro, contra o Estado e a Federação de Rodeios do Estado do Amapá (FERAP) para evitar o financiamento público de atividades que provoquem maus tratos a animais, durante a realização da 51ª Expofeira

Conforme anunciado amplamente na mídia local e no site exclusivo do evento: www.expofeira.ap.gov.br, está programada para os próximos dias 5, 6,7 e 8 a realização de

20/08/2015

Homem joga bolo de carne com chumbinho para cães em Campinas - SP


Sem dúvida a coisa foi encomendada, não? que horror!!!! será que vão conseguir pegar a chapa do carro? sorte que os cães não tiveram acesso....
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São Paulo no Ar - Rede Record - 19/08/15
Foram duas tentativas de envenenamento. Em uma delas, câmeras de segurança flagraram a ação. O homem, procurado pela polícia, colocou chumbinho em bolos de carne e jogou o alimento envenenado aos animais. Se comessem a carne, os cães provavelmente morreriam.

22/07/2015

Ministério Público ajuíza ação para derrubar leis que permitem vaquejadas no PI

Todo sucesso do mundo para esta empreitada.... não vai ser fácil, mas, possível.... Este é o único país do mundo que assina leis que permitem o crime.... 
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A Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n.º 6.265/2012 e a Lei Municipal de Teresina n.º 4.381/2013, que regulamentam a vaquejada como prática desportiva e cultural. Segundo o Ministério Público Estadual, as leis vão de encontro à Constituição Federal e Estadual no tocante ao direito do cidadão ao meio ambiente equilibrado.

A ação argumenta que, apesar de a prática ser uma manifestação da identidade do povo

17/02/2015

Ação da polícia e Afocato evitam que cachorro seja enterrado vivo - PR

Meu Deus!!!!!!  ele foi salvo.... mas, por que as pessoas fazem isto com um pobre animal? parabéns aos companheiros da AFOCATO. Saibam notícias do filhotão clicando aqui.
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Casos de maus tratos e crueldade contra animais chegam aos órgãos de segurança diariamente. Porém, alguns chamam mais a atenção devido à gravidade. Na noite de quinta-feira (12) uma denúncia evitou que um cachorro fosse enterrado vivo. O filhote de Pitbull encontra-se em tratamento veterinário, com graves problemas de saúde e a Polícia Civil busca identificar e responsabilizar o proprietário.

De acordo com a polícia, pelo 197 chegaram informações de que havia um filhote de Pitbul nos fundos de uma residência, na área central de Toledo, que estava com sérios problemas de

14/02/2015

'Gato zumbi' é disputado por dono e entidade de animais nos EUA

Parece que a Human Society descobriu que a história não foi bem a que o dono do gatinho contou. Daí, estamos juntos com a ONG.  Ora, lutamos tanto para que os animais fiquem com donos porque ela iria criar dificuldades se não houvesse dúvidas, né mesmo?
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O gato Bart se recupera após passar por cirurgia no rosto e perder um olho. Ele reapareceu cinco dias após ser dado como morto e enterrado nos EUA (Foto: Humane Society of Tampa Bay//Reuters)
O “gato zumbi” reapareceu na casa de seu dono cinco dias após ter sido atropelado por um carro e enterrado como morto nos Estados Unidos está agora no meio de uma disputa sobre sua custódia,

22/09/2014

ONG AnimaVida nos mostra exemplo da 'injustiça' brasileira - Petrópolis - RJ

Nossa amiga Ana Cristina da ONG AnimaVida nos relatou um fato para o qual chamo a atenção. Reparem no tempo que se gasta se formos seguir os trâmites legais para se fazer justiça à um animal. Absurdo!!!! pior de tudo é perder ao final!!!! a frustração é enorme....

Sinceramente? faz tempo que não uso mais destes "tramites". Ouvi falar que existe uma tática mais rápida e eficiente. Achar um garoto para pular o muro e pegar o animal. Simples assim. Acho que vou usá-la da próxima vez..... hehehe..... Eu, heim? sou brasileira, mas, ando enojada com a justiça do nosso país.... De que adianta a polícia prender se a justiça solta? Ontem li que o cara que matou a Dorothy Stang foi preso novamente porque matou um casal. Mas, pera aí, ele estava solto? socorro!!!!!!

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 Amigos,

Em Junho de 2011, encontramos, dentro de uma comunidade carente de Petrópolis, um cão da raça rottweiler mantido em um corredor externo, sem uma casinha para se proteger do frio e da chuva. Isso em um bairro onde o frio é intenso no inverno. Pesquisamos no local e soubemos que o dono daquele imóvel, que estava desocupado, era o presidente da

19/09/2014

BUAV em mais uma ação pelo fim da experimentação animal


Não precisa ver o vídeo, mas, por favor, 



TRADUÇÃO DO GOOGLE - SITE DA BUAV

A BUAV conjunta e Soko-Tierschutz investigação secreta em um instituto de pesquisa líder na União Europeia revelou a verdade chocante e perturbador sobre o que acontece com os macacos a portas fechadas. A verdade é um mundo de distância do PR altamente enganosa propagada pelo instituto.

A investigação realizada no Instituto Max Planck para Cibernética Biológica, em Tübingen, Alemanha (MPI) descobriu a forma brutal em que a vida dos macacos foram controlados e

09/09/2014

Em Moscou organiza-se o dia do doador de animais

Uma iniciativa interessante, não? tem muita clínica veterinária que mantem cães como doadores....  
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Foto: East News/UIG Nature Environment Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_08_31/Em-Moscou-organiza-se-o-dia-do-doador-dos-animais-0417/
Planeja-se, neste outono, realizar o dia do doador de animais domésticos. Trata-se da primeira ação deste tipo na Rússia. O seu objetivo é chamar a atenção da opinião pública para o problema da falta de sangue para animais e lançar a base para um banco futuro de sangue para animais domésticos.

Desconhece-se o número de animais domésticos na Rússia. Pensa-se que um terço das famílias

31/07/2014

PETA paga contas de água para quem fizer dieta vegana - Detroit - EUA

Inegavelmente, a PETA é criativa mesmo..... precisávamos de uma mente imaginativa aqui no Brasil 
Manifestantes protestam contra o fechamento da água por falta de pagamento

Detroit - Um grupo de direitos dos animais está se oferecendo para pagar contas de água de10 moradores de Detroit com a condição de que se tornem vegan por um mês. Pessoas pelo Ethical Treatment of Animals

11/07/2014

Presidente da UIPA/CE recebe intimação por defender jumentos



Estes caras são abusados mesmo!!!!! Olha isto ... Vai Geuza, conta conosco!!!!!


ESTOU MORRENDO DE RIR: kkk: Acabo de receber do Juizado Especial Cível de Apodi,um Mandado de Citação para comparecer a uma Audiência numa Ação de Reparação Por Danos Morais, na qual o promotorzinho de m.... Silvio Brito me cobra uma quantia monetária a título de indenização, pelo fato das postagens que fiz sobre ele, assassino de jumentos com a maior crueldade, promotor de degustações para se promover e se tornar conhecido, autor de projeto para matar os jumentos do Rio Grande do Norte para transformá-los em feses nos presídios e para merenda escolar,descumpridor do seu mister de proteger a natureza e a cultura de uma região. Irei a Audiência com certeza, vou olhar para essa cara deslavada. Ele teve o trabalho de imprimir todas minhas postagens contra ele no facebook e limpou a vista: teve oportunidade de ver as fotos de uma mulher destemida, autêntica, ícone da proteção ao jumento, bonita, com muitos seguidores e formadora de opinião.

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