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01/08/2015

ANVISA endossa Resolução do CONCEA que ignora lei de crimes ambientais

Não sei objetivando o quê ou atender a quem, a ANVISA resolveu publicar uma norma que repete o estabelecido há quase um ano pelo CONCEA  que é o órgão oficial que regulamenta a experimentação animal no Brasil. 

A assinatura desta norma noticiada site da ANVISA (ainda não publicada), faz um serviço ÚTIL e outro VERGONHOSO.   

ÚTIL - ela reconhece que técnicas alternativas alcançam todos os setores que usam animais no licenciamento e eficácia de produtos e não só para cosméticos e produtos de higiene. Sempre destacamos este enfoque reconhecido, primorosamente, no artigo do Dr. Octávio Presgrave (BRACVAM) publicado pelo Conselho Regional de Química. Confere aí:
"Outro ponto de suma importância: não devemos nos preocupar em banir o uso de animais para cosméticos, ou saneantes, ou medicamentos. Devemos nos preocupar com os desfechos, ou seja, vamos deixar de usar animais para os testes de irritação cutânea; vamos deixar de usar animais para os testes de fototoxicidade; vamos buscar alternativas para deixarmos de usar animais nos testes de sensibilização. Esse é o ponto: a partir do momento em que deixamos de usar animais para verificar o potencial de irritação cutânea, deixamos de usar animais em cosméticos (cremes, sombras, filtros solares etc.), medicamentos (pomadas de uso tópico etc.). A questão não é deixar de usar animais para um produto, mas, sim, deixar de usar animais para uma finalidade, para um ensaio, para um desfecho!"

VERGONHOSO - a ANVISA endossa o erro cometido pelo CONCEA quando este, ao dar 5 anos para as empresas se adaptarem aos métodos reconhecidos, contraria o estabelecido no art.. 32 da Lei de Crimes Ambientais que é bem claro quando diz:
"§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.". 
Aliás, publicamos em nosso blog outros esclarecimentos a respeito: Resolução do CONCEA é uma cilada

ORA, temos que brigar contra o CONCEA e não aplaudir a "norma" da ANVISA que resolve depois de 10 meses aparecer para endossar tamanho erro. A lei já existia quando publicaram o reconhecimento das atuais técnicas substitutivas.

NÃO TEMOS QUE ESPERAR CINCO ANOS NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! E SE HOUVER DISPOSIÇÃO DE QUALQUER PESSOA, PODEMOS MOVER AÇÃO CONTRA QUALQUER LABORATÓRIO/INDUSTRIA E VENCER SEM PROBLEMAS!!! DECISÃO DO CONCEA NÃO PODE SOBREPUJAR UMA LEI,  AINDA MAIS CRIMINAL.

Agora, leiam uma das diversas matérias divulgadas na mídia ontem que parece algum avanço, mas, que na verdade, endossa,  um grande erro:
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ANVISA LIMITA USO DE ANIMAIS EM PESQUISAS NO BRASIL
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (30/07) uma resolução que abre caminho para a restrição ao uso de animais em procedimentos de pesquisa no Brasil. A nova regra

22/07/2015

Ministério Público ajuíza ação para derrubar leis que permitem vaquejadas no PI

Todo sucesso do mundo para esta empreitada.... não vai ser fácil, mas, possível.... Este é o único país do mundo que assina leis que permitem o crime.... 
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A Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n.º 6.265/2012 e a Lei Municipal de Teresina n.º 4.381/2013, que regulamentam a vaquejada como prática desportiva e cultural. Segundo o Ministério Público Estadual, as leis vão de encontro à Constituição Federal e Estadual no tocante ao direito do cidadão ao meio ambiente equilibrado.

A ação argumenta que, apesar de a prática ser uma manifestação da identidade do povo

16/07/2015

Justiça suspende lei que proíbe venda de foie gras em São Paulo

Sinceramente, meu estomago fica embrulhado com a covardia que pessoas fazem com outras que são leigas em legislação. Estas pessoas, geralmente políticos, manipulam a opinião publica assessorado por arrogantes protetores de animais que insistem em não aprender a fazer as coisas certas. 

Ora, querer acabar com o consumo de carne, do foie-gras e outros mais, TODOS NÓS QUEREMOS, mas, temos que fazê-lo da forma certa e sem desmoralizar  os militantes da causa que acabam sendo colocadas num saco só.

O segmento de defesa dos animais fica totalmente desmoralizado quando usa da utopia dos métodos a conseguir os objetivos. Seria tão absurdo pedir que as pessoas, que supostamente atuam na causa, se qualificassem melhor? É assim que gostam e respeitam os animais permitindo que sejamos consideradas "as bobas da corte"? É lamentável e é por isto que me sinto muito mal.

Ora, cansei de gritar aqui no blog todo o andamento da questão que iniciou erradamente. Isto não é uma guerra de políticos e sim desconhecimento da Constituição que rege nosso país. O tempo perdido e a desmoralização tem um preço extremamente negativo.... E vou profetizar: a continuar com esta irresponsabilidade da proteção animal que atua em causas perdidas para dar visibilidade a um e outro político, em breve, não teremos mais espaço para continuarmos na luta. Perderemos o respeito que há anos vimos conquistando através de ações efetivas pela implantação do direito animal.

A reação dos muitos que foram iludidos com a possibilidade de uma conquista que nunca iria acontecer, desanimam, xingam os políticos e, geralmente, abandonam a causa sem saber que a maior culpa é da arrogância de militantes da proteção que vivem do "achismo" ignorando como as coisas podem e devem ser feitas. Não ouvem ninguém porque se acham competentes para salvar o mundo!!!! E aí, fracassadas, vão para a latrina do tal facebook soltar seu repertório de estupidez. É de embrulhar mesmo o estomago!!!!!!!!!!

Neste caso específico da proibição do foie-gras em SP, é claro que será julgado inconstitucional porque o Município não pode legislar em matéria federal. O triste é que poderíamos ser poupadas de ler comentários nojentos e ouvir as opiniões de pessoas que vivem da exploração desta iguaria como, por exemplo, no texto e comentários desta matéria do G1 abaixo. 

Aqui neste nosso link  encontrarão uma quantidade enorme de matérias que publicamos lembrando que a luta não é tão fácil quanto alguns leigos pensam. Por exemplo, até o Estado da Califórnia, EUA, proibiu o consumo de foie gras e cancelou a proibição conforme poderão comprovar no link citado. Infelizmente, ainda não estamos com esta bola toda e a única coisa que se aproveita com este trelele todo é que muita gente passou a saber como é feito esta iguaria, muito embora eu ache que o custo/benefício trouxe muito mais prejuízo para o todo.

Enfim, amigos, me sinto muito mal ter que falar isto, ter que constatar que ninguém quer se preparar o suficiente para representar os animais com o profissionalismo que eles merecem. Ou estou errada?
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Decisão é provisória e vale até julgamento final sobre inconstitucionalidade.
Pedido foi protocolado pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR).

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira (14), em caráter liminar, a lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras, iguaria típica da culinária francesa, em São Paulo. O pedido foi protocolado na segunda-feira (13) pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), que defende que a lei é inconstitucional. Cabe recurso.

Segundo o desembargador Sérgio Rui, a suspensão deve ser mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade

13/07/2015

A procura pelo foie gras dispara em São Paulo

Agora vai ter cambio negro, né mesmo? Estes problemas são bem complicados de solução.....
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FOTO: Patrick T. Fallon/Reuters
Nunca houve tamanha procura pelo foie gras em São Paulo como nas últimas duas semanas, desde que o prefeito Fernando Haddad sancionou o projeto de lei que proíbe a produção e o consumo do fígado gordo de pato ou ganso na cidade.

São poucos os estabelecimentos que oferecem o produto – cujo preço varia de R$ 308 a R$ 435, o quilo, nas lojas; nos restaurantes, um prato com foie gras chega a custarR$ 124. Mas eles viram

01/07/2015

Veto ao foie gras deve parar na Justiça - SP

Gente, não adianta ficar com raiva de mim só porque conheço a Constituição Federal e não me iludo com estas questões de legislações fora de contexto. Se a Associação Nacional de Restaurantes não ganhar a parada, com certeza, o Tribunal vai arquivar a lei como inconstitucional. Sinto muito. Estou cansada de avisar aqui, mas, as pessoas preferem se iludir e perder este tempo danado..... fazer o quê?
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A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) deve entrar na Justiça na próxima semana para tentar impedir a proibição da comercialização de foie gras na cidade de São Paulo. O prefeito Fernando

10/06/2015

São Paulo e Paraná caminham em sentido à proibição do foie gras. Como assim?

Sinceramente, gente..... São Paulo tem uma galera de militantes muito boa.... boa não, excelente, comparando com a daqui do Rio e do restante do país. Só que, às vezes, fico passada com certas coisas. Uma foi a lei que proíbe a experimentação animal em Sampa e agora sobre esta de proibir o consumo de foie gras. 

Ora, a legislação de comercialização de produtos é federal. Como vão controlar a entrada do produto no município? Sinceramente, gente..... acho tudo isto um desgaste enorme para nada..... Desculpe a sinceridade..... Quisera que este tipo de legislação resolvesse o problema mesmo.... E como é que passa pelas comissões das Câmaras e Assembléias e elas aprovam? só para o prefeito de partido oposto ficar com o ônus do prejuízo eleitoral quando disser que não vai assinar?

Estou ficando enjoada de tanto repetir sobre o que um município, um estado e uma federação pode estabelecer em suas leis. Pô, por que ninguém gosta de ler a Constituição Federal e nem ouvir a verdade? sei não.... os animais merecem pessoas mais qualificadas.... E não adianta ficar com raiva de mim só porque não cubro o sol com a peneira.... falo, apenas,  o que é possível.... Meu compromisso é com os animais e eles não merecem que eu me cale diante destas manobras eleitoreiras de políticos aproveitadores diante das expectativas de protetores de animais..... Desculpa, aê....
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Nas últimas semanas várias aprovações de projetos de lei trouxeram um alento no que diz respeito à luta contra a utilização de um dos métodos mais desumanos e cruéis para se obter um produto de origem animal: o foie gras, ou patê de fígado gordo.

Os vereadores de São Paulo aprovaram o projeto de Lei 537/2013, que proíbe tanto a produção como

08/06/2015

Apesar de euforia inicial, aplicação de nova lei sobre maus tratos pode demorar

Este caso me fez lembrar um ditado bem conhecido: "Quem não pode com mandinga não carrega patuá".... Ora, como uma prefeitura pode estabelecer regras/leis administrativas se não existe estrutura legal para fazê-lo? tá difícil, hein?



A aprovação de forma célere e unânime na sessão de Câmara da última terça-feira, dia 26, de uma Legislação Municipal (o Projeto de Lei nº 51/2015, de autoria do chefe do Poder Executivo, que estabelece no âmbito do Município de Itapira, sanções e penalidades administrativas para aqueles que

08/05/2015

Lei que proíbe a circulação de carroças é descumprida em São Luís

Agora, vejam vocês.... Na cidade de São Paulo e de São Luis  é proibido carroças em áreas urbanas, mas, como fazer se não há fiscalização? é um inferno mesmo, não? luta-se tanto para o fim desta exploração e quando se consegue, o Estado não aplica a lei.... Poxa, fala sério!!!!!!
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Falta de fiscalização faz com que carroceiros descumpram a determinação. Carroceiros reclamam da restrição.

Em São Luís, uma lei municipal proíbe a circulação de carroças em avenidas de tráfego intenso e pontes, mas a falta de fiscalização faz com que muitos carroceiros descumpram

24/03/2015

Animais de circo procuram novo lar no México



Isto é muito bom de se ler e ver, não?
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UOL - 21/03/15

Uma nova lei no México obriga os circos do país a se desfazerem dos animais usados nos espetáculos

13/03/2015

Nova lei permite que animais de estimação andem de ônibus e cria polêmica



O pessoal gosta de um trelele.... estando num transporte, qual é o problema? ô, sacola!!!!!!
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Balanço Geral - Rede Record - 12/03/15

Uma nova lei aprovada pela prefeitura de São Paulo (SP) divide opiniões na cidade. A lei que permite animais de pequeno porte entrarem nos ônibus com seus donos cria polêmica.

26/01/2015

APAAB entrará na Justiça contra lei que define como esporte a vaquejada

Primeiro noticiaram a barbaridade!!!!! 
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Projeto que reconhece Vaquejada como esporte é aprovada na PB; Entidades de proteção animal protestam. A lei de autoria do deputado estadual Doda de Tião (PTB), que reconhece a vaquejada como atividade esportiva na Paraíba foi aprovada e o texto publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta (21). 

Doda de Tião é fazendeiro e cria cavalos, ele foi procurado por praticantes para a apresentar a proposta que foi aprovada pelos deputados. Com

19/01/2015

RETROCESSO: Autoridades derrubam lei que proibe produção e venda do foie gras na Califórnia

Por favor, assinem a PETIÇÃO contra este retrocesso. Caso queiram ler o material publicado em nosso blog sobre foie gras, CLIQUEM AQUI.
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Foto: Care2
Na Califórnia (EUA), foi dado um passo para trás no que diz respeito aos direitos animais na semana passada, quando um juiz federal revogou a proibição do consumo do foie gras no estado, colocando a “iguaria” de volta ao menu, segundo informações do site Care2.

A proibição total sobre a produção, importação e venda de foie gras na Califórnia entrou em vigor em 2012, e foi uma grande vitória para os animais, mas tem gerado controvérsias desde que começou a batalha para mantê-lo fora do estado.

Os defensores dos animais há muito tempo vem se opondo ao foie gras, argumentando que

28/11/2014

Alerj vai publicar lei que obriga instalação de câmeras nas pets shops

Eu fiquei só pensando se alguém vai ficar cobrando isto dos pets.... não basta a fiscalização das autoridades chegar lá, conferir se tem o equipamento e aí ninguém cobrar as imagens, entendem? qualquer pessoa que for a um pet comprar qualquer coisa, pergunta cadê as telas? mesmo que o cachorro não seja seu. Temos que cobrar isto sim.... e se tiver com defeito, denunciar..... precisamos acabar com estas tragédias e covardias com os pobres animais.
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Medida é para inibir ação de pessoas que agridem os animais.
Determinação vale para lojas onde são feitas tosas, banhos e consultas.

Vai ser publicada nos próximos dias a lei que determina a instalação de câmeras e divisórias nas pet shops do Rio que oferecem serviços de banho, tosa e consultas médicas. Essa é uma tentativa de monitorar o atendimento e garantir segurança para os animais. Há pouco mais de dois anos, imagens de cães que eram maltratados numa pet shop no Engenho de Dentro, no Subúrbio do Rio, tiveram grande repercussão. Os animais eram agredidos com tapas, socos e garrafadas. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) espera que a medida iniba as agressões que de pessoas que tenham coragem de maltratar os bichos que não têm condições de se defender.

FONTE: G1

26/11/2014

JPB mostra cumprimento de lei a favor dos animais - Campina Grande - PB


O importante é que estão todos se mexendo, reclamando, gritando..... Nosso exército se avoluma e um dia teremos resposta de tanto trabalho...... por nossos bichos, sempre!!!!! A matéria está muito boa!!!!

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JPB - Rede Globo - 25/11/14

24/09/2014

Reportagem flagra venda ilegal de animais em São Paulo



Já publicamos várias postagens sobre a venda de cães nas ruas de Sampa. O que me espanta é que lá tem uma Lei Municipal fabulosa. O que falta para  pegar esta gente nojenta que comercializa os animais como mercadoria?





São Paulo no Ar - Rede Record - 23/09/14

O jornalismo da Record flagrou uma feira ilegal de animais em uma praça na Vila Leopoldina. Filhotes de cães são apresentados aos compradores dentro de porta-malas de carros. Os bichos ficam expostos ao frio e horas sem beber água. Uma lei municipal proíbe a venda de cães e gatos em áreas públicas.

08/09/2014

Denúncia: venda irregular de cães em Sampa

Nelma, leitora de nosso blog, denuncia a venda irregular de filhotes de cães na frente da COBASI/SP. Naquela cidade existe uma Lei 14483/07, feita pelo Vereador Tripoli que proibe tal comércio. Agora o que falta para o Município cumprir a referida Lei? Pelo depoimento da leitora ao nosso blog, parece que a guarda municipal chega, sai todo mundo correndo, mas, assim que vai embora, voltam todos aos postos de venda. Não seria o caso, então, de manter uma viatura permanente aos domingos para que a Lei seja cumprida? o que está faltando? Vejam quatro fotos entre as inúmeras que nos foram enviadas:
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Nelma Lobo Favilla
Domingo 7/09/2014 FUI FAZER COMPRAS NA COBASI 
em frente à Cobasi (Próximo ao parque Villa Lobos, em São Paulo), e vi um monte de mercenários vendendo  animais. Os pobrezinhos estavam no sol, dentro de caixinhas, passando de mão em mão. Isso não deveria ter acabado?





22/08/2014

Em Berlim, manifestantes seminus protestam contra animais em circo

Muito bom!!!!! Quando digo que estamos a frente de muitos países ninguém raciocina só porque tem o espírito de país colonizado....ô nojo.... 

Quando vejo gente usando a União Européia como referencia do uso de animais em pesquisa, me embrulha o estomago..... o que temos aqui no Brasil seria suficiente para causar grandes revoluções..... mas, cadê que estes protetores/ativistas querem se preparar? qual.... estão mais para oba oba do que para trabalhar mesmo..... 

Exemplo  foi o que houve em SP durante o episódio da invasão do Royal (um marco incalculável) e que não souberam aproveitar.... caíram na esparrela de fazer uma lei fraudulenta, política e inconstitucional naquele Estado.... 

Outra esparrela foi levar para Brasília um documento (petição) respaldando um PL que se tornou uma arma contra tudo que nós, no passado, conseguimos para a causa..... aê, gente, usem a cabeça antes de jogar fora tantas conquistas  só por causa da incompetência de pensar e arrogância de agir.... 
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Membros do Peta deitaram em frente ao Portão de Brandemburgo. 
Eles querem que governo da Alemanha proíba animais no comércio.

Ativistas do grupo de direitos animais "Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais" (PETA) fizeram nesta quarta-feira (20) um protesto em frente ao Portão de Brandemburgo, em Berlim.

Usando apenas roupas de baixo, eles deitaram na praça em frente ao monumento famoso da capital alemã para destacar o sofrimento dos animais de circo.  Os manifestantes pedem ao governo alemão para proibir o uso de animais selvagens no comércio.

FONTE: G1

03/07/2014

Nova lei proíbe a realização de rodeios em Petrópolis, no RJ



Mais um município!!!!!! só espero que o Prefeito não ponha areia se negando a assinar.... Não gosto de comemorar antes de estar publicada.... já vi muitos PLs não serem sancionados.....
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Aprovação foi aplaudida por defensores dos animais.
Votação aconteceu na tarde desta terça-feira (1º), na Câmara.

A realização de rodeios foi proibida em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, através da aprovação do projeto de Lei 0179/2013 por unanimidade na Câmara na tarde desta terça-feira (1º). A proibição da atividade foi uma reivindicação de entidades de proteção animal da cidade. O projeto teve a autoria da vereadora Gilda Beatriz e prevê que além dos rodeios, fiquem proibidos também espetáculos que utilizem ou exibam animais da fauna silvestre, exótica e doméstica, sendo permitida apenas a exposição daqueles que possuam autorização do Ibama.

26/06/2014

NY proíbe tatuagens em cães e gatos



Puro capricho humano, né mesmo? ainda bem que tem políticos bons por lá.... nesta hora a lei é uma boa!!!!
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O estado de Nova York aprovou uma lei que proíbe e torna ilegal a realização de tatuagens e colocação de piercings em animais. O projeto de lei foi apresentado pela deputada democrática Linda Rosenthal após a moda de "gatos góticos", gatos punk com piercing, correntes e tatuagens. Agora só falta a aprovação do governador Andrew Cuomo, que já prometeu que assinará o documento. 

Como foi explicado pela deputada, a norma pretende proteger os animais de "caprichos egoístas" de seus donos. "Fazer uma tatuagem e um piercing em animais de companhia não há outra razão senão aquela de satisfazer as preferências estéticas de seus donos e causa dores inúteis em cães e gatos", explicou Rosentahl.

FONTE: JB

20/06/2014

Sancionada lei que proíbe rodeios em Juiz de Fora



Que MA-RA-VI-LHA!!!!!!!!!!!!!!!
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Entidades de proteção aos animais veem aprovação como uma vitória contra os maus-tratos

Está proibida, em Juiz de Fora, a realização de rodeios, touradas ou eventos similares que envolvam maus-tratos e crueldade aos animais. A lei 12.981, de autoria do vereador José Márcio Garotinho (PV), foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo Executivo. Com isso, também veda-se o uso do sedém - cinta utilizada na virilha dos touros e cavalos durante rodeios - ou quaisquer outros mecanismos que possam submeter o animal a qualquer desconforto ou incômodo.

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