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25/08/2017

Rodeio no Rio de Janeiro? nunquinha, seus mequetrefes....

Ontem, pela manhã, quase morri ao receber de várias fontes a informação sobre a possível realização de rodeio aqui na cidade do Rio de Janeiro. Fiz alguns contatos com colegas da causa e pedi informação a atual SubSecretária da SUBEM que me respondeu que, tanto ela quanto a Dra. Marcia Rolim, Superintendente da Vigilância Sanitária, estariam já consultando os canais jurídicos para cancelar esta patifaria. Aqui no Rio não, seus manés!!!!


O evento está sendo produzido por esta 2MW Produções e Eventos e tudo pode ser conferido no site do chamado "Rio Rodeio Festival" . A companhia de rodeios é Cia de Rodeio Falcão.


Agora, caiam duros!!!!!! Um vereador chamado Italo Ciba aqui da nossa cidade, está "APOIANDO" o evento. Falei com sua assessora de imprensa e ela ficou de conversar com ele para me dar uma entrevista para entendermos como ele apoia o crime contra animais. O Fecebook dele é este caso queiram perguntar também. Minha conversa com ela pode ser ouvida abaixo:


Os caras são tão atrevidos que, mesmo sem a devida licença, estão vendendo os ingressos.... Olha só:




Para quem não sabe, existe uma lei específica sobre o assunto feita pelo falecido Claudio Cavalcanti e se esta gentalha está achando que aquela tal PEC vai valer aqui, estão enganados:
LEI N.º 3.879 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares no Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Cláudio Cavalcanti
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica proibida, em todo o Município, a realização de rodeios, touradas ou eventos  similares que envolvam maus tratos e crueldades de animais.
Parágrafo único. Excetua-se do disposto neste artigo, exposições de animais, provas hípicas, utilização de animais em procissões religiosas e desfiles cívicos e/ou militares.
Art. 2.º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário .
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cesar Maia

22/07/2017

Não cuidar do seu animal de estimação agora dá cadeia no Chile

Boa atitude. Só esperamos que a lei de lá não seja como a daqui que, também tem prisão, mas, ninguém é preso....
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A presidente do Chile, Michelle Bachelet, assinou uma lei sobre a propriedade responsável de animais de estimação, que regula o controle da população animal e pune quem maltratar os bichinhos.

"Em caso de dano a um animal, o infrator será punido com um mínimo de prisão e uma multa de 10 a 30 unidades fiscais mensais, além do acessório de incapacidade absoluta perpétua para conter qualquer tipo de animais", disse o governo chileno em um comunicado.

A propriedade responsável do animal de estimação é um conjunto de obrigações que uma pessoa contrai quando decide aceitar e manter um animal, acrescenta o texto.

O proprietário deve sempre fornecer comida, abrigo, bom tratamento, cuidados veterinários e não submetê-lo ao sofrimento, indica a lei. O incumprimento dessas precauções, ou seja, se o animal for prejudicado, punirá com pena de prisão mais uma multa monetária, além do impedimento absoluto de ter outro animal de estimação.

No caso de um tratamento inadequado resultar em lesões graves ou morte, o tempo de prisão e o montante da multa aumentam. A lei também regula o controle da população e, para isso, obriga todos os municípios do país a ter uma ordenança que aborda o assunto dos animais de rua e proíbe, em todas as circunstâncias, que o sacrifício do animal de estimação seja usado como controle de quantidade.

"Esta é uma lei desejada pelos chilenos e representa um passo relevante para assegurar cuidados adequados aos animais de estimação e também estabelece um novo padrão para cuidar adequadamente deles", disse Bachelet ao promulgar a lei.

A legislação é chamada de "Lei Cholito" porque foi inspirado no caso de um cão desse nome, brutalmente assassinado em Santiago no início deste ano por ordens do dono de uma loja que não queria que o animal permanecesse no entorno do seu negócio e pagou duas pessoas para matá-lo.

FONTE: sputniknews

05/06/2017

Lei relacionada à criação de pássaros pode ser alterada

A criação de pássaros aqui no Rio é controlada.... Agora querem expandir..... Tem jeito não.... 
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As normas relacionadas às atividades dos criadores amadores de pássaros no Estado podem ganhar novas formulações, como prevê o projeto de lei 2327/17. É o que apresentou o presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), aos criadores de pássaros, representantes da Federação dos Ecos Passarinheiros no Rio de Janeiro (Feepaerj) e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A proposta propõe aumentar de 50 para 200 o número de transferências de pássaros que os criadores poderão realizar por ano e aumentar de quatro para dez UFIRs-RJ, cerca de R$ 30, o valor de cada transferência (UFIR-RJ = R$3,19). Com o aumento na cobrança da transferência, o estado poderá chegar a receber R$300 milhões anualmente, segundo a Federação dos Ecos Passarinheiros. “Queremos apresentar dispositivos legais para que esse tipo de atividade tenha uma fiscalização justa e benéfica para o Estado. Dessa forma, cada criador poderá reproduzir mais espécies. Quanto maior a oferta, menor será o interesse das pessoas pela caça predatória desses animais”, afirmou o deputado Luiz Paulo. Para o gerente de Fauna do Inea, Eduardo Larossa, o projeto é importante, mas precisa ser discutido com mais cuidado.

FONTE: osaogoncalo

19/04/2017

Portugal obriga estabelecimentos a terem opções vegetarianas

Nossa leitora querida lá da Terrinha de Portugal nos mandou uma notícia maravilhosa. Foi assinada uma Lei Federal que "Estabelece a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios públicos."

Creio ser um grande avanço para que humanos pensem numa alimentação sem a morte de animais. Parabéns aos amigos e irmãos de Portugal.


04/04/2017

Lei estabelece prioridades para castração de animais

Como falei na postagem anterior a respeito, temos somente a comemorar que agora é proibido matar animais como controle populacional. O resto e com a famosa frase: "a luta continua...."
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A lei que torna obrigatória a castração gratuita de cães e gatos foi sancionada. Na prática, o governo apenas estabeleceu prioridades para a realização do procedimento: áreas de baixa renda e com superpopulação de animais ou risco de doenças.

29/03/2017

Lei que proibia venda de fois gras em SP é considerada inconstitucional pela Justiça

Quando eu abri a boca aqui e avisei que a Lei seria inconstitucional já que isto é matéria de foro da Federação, neguinho me ignorou e disse que eu era muito negativa. Ora, droga, não estou aqui para bater palma p´ra maluco. Pessoas quererem promover vereador ou deputado aproveitadores da falta de interesse da proteção em se preparar para defender os animais EFETIVAMENTE, se torna uma safadeza contra a causa. Ficamos desmoralizados por conta deste besteirol que acontece por ignorância. Eu fico revoltada..... não com estes palhaços da política, mas, com a arrogância de certos protetores que se acham e não se preocupam em fazer o certo..... A matéria abaixo só comprova o que eu falei!!!!!! E é pura palhaçada da Câmara dizer que vai recorrer..... ah, me poupe!!!!! vão continuar enganando as trouxas até a próxima eleição!!!!!!! Comigo não!!!!! amo demais os animais para deixar que sejam usados por quem quer se seja!!!
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Câmara Municipal, que tinha proibido o produto na cidade, diz que vai recorrer.

Lei que proibia a produção e venda de foie gras foi considerada inconstitucional 
A lei que proibia a comercialização em São Paulo de foie gras, o patê de fígado de ganso, foi considerada inconstitucional pela Justiça. A decisão foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Município.

A Câmara Municipal, que tinha proibido o produto na cidade, diz que vai recorrer. A lei municipal que proibia a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26 de junho de 2015 no Diário Oficial da cidade e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor. Nesse período, os restaurantes e empórios foram autorizados a vender o produto. Em seguida, uma liminar na Justiça suspendeu a proibição.

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) entrou com um ação na Justiça solicitando a revogação da decisão. Em 14 de julho de 2015, uma liminar judicial suspendeu a lei. Em 24 de fevereiro do ano passado, outra decisão da Justiça liberou a produção e venda de fois gras em São Paulo.

O foie gras é o fígado gordo de ganso ou pato, resultado de um método milenar conhecido como gavage, em que os animais são forçados a se alimentar. Ativistas consideram o método cruel.
Fonte: G1

10/03/2017

Programa chocante na HBO mostra rinhas de galos que desafiam a lei

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Primeiro, leiam a excelente matéria sobre rinhas e depois vejam o vídeo que está em inglês. Dá para entender a reportagem.
Fonte: Alternet
Colaboração: Helô Arruda
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Eu estou acostumado com a arrogância e a naturalidade de pessoas que tentam justificar ou desculpar seus atos de crueldade animal. Podem apresenta-los como uma espécie de tradição, um direito pessoal ou liberdade, uma espécie de norma social, ou mesmo uma necessidade econômica. Além de oferecer seu conjunto particular de desculpas, essas pessoas, quase sempre, inevitavelmente negam que os animais têm sentimentos ou sofrem.


Parte dessa doença social e da teorização legal sobre a questão esteve em exibição em um programa de TV sobre brigas de galos na América mostrado recentemente no "HBO Real Sports". A peça é focada principalmente em rinhas que acontecem em Oklahoma e em Porto Rico, e que são ilegais em ambas as jurisdições sob a lei federal. 

Em Oklahoma, como todos os outros estados, existe também uma proibição estadual. A HBO deu aos telespectadores uma janela para exibicionistas de galos, que não veem nenhum problema em colocar seus instintos viciosos e sanguinários em exibição para o mundo ver. O anfitrião Bryant Gumbel ficou tão estupefato quanto qualquer espectador civilizado que essas pessoas fossem tão descaradas por violar a lei, e se perguntou em voz alta como isso está ocorrendo em nossos dias.

Enquanto os donos de rinhas porto-riquenhos podem não estar familiarizados com a lei federal e acreditar que o que eles fazem em suas arenas é legalmente permitido, não há tal desculpa para os donos de rinhas de Oklahoma. Conheço um pouco sobre um deles mostrado no programa, e que era um opositor franco da medida que os eleitores no estado aprovaram em 2002 proibindo a prática em Oklahoma. Ele percorreu o país dando palestras aos caçadores de galos e outros usuários de animais incentivando-os a ignorar as leis anti-crueldade e viver por algum tipo de lei superior não existente.

Ele e outros deixaram muito claro que não acham que precisam se desculpar pelas brigas de galos e por participar de rinhas. A rede HBO mostrou um dos homens manipulando aves de combate em sua propriedade, enquanto outros falaram sobre os ganhos que eles tiveram em rinhas. Um criador disse que entrou 10 galos em uma briga e seus pássaros ganharam nove de suas lutas, resultando em ganhos de 95.000 dólares para ele.

Nos últimos 15 anos, trabalhamos com aliados no Congresso para melhorar a lei federal quatro vezes. É agora um crime realizar brigas de galos, transportar pássaros para finalidades da luta, possuir pássaros para o combate, vender instrumentos para rinhas, e trazer um menor a uma briga. É um delito federal ser um espectador em uma luta de animais.

No mês passado, um homem da Virgínia foi condenado a dois anos de prisão por levar um menor a uma briga de galos em Kentucky. Este é um resultado direto da passagem do Animal Fighting Spectator Prohibition Act, que foi fortemente apoiado pelo HSUS e Humane Sociedade Fundo Legislativo, e incluído como uma disposição na Lei sobre criação de animais, de 2014.

Funcionários da lei detiveram dezenas de pessoas sob os estatutos federais contra a luta contra animais.

"A luta de galos é ilegal em todos os 50 estados e qualquer pessoa que participe neste crime, ou cria aves com a finalidade de lutar, deve ser acusado e processado", diz John Thompson, vice-diretor executivo da Associação Nacional de Xerifes. "A NSA reconhece a gravidade deste crime porque a rinha de animais é cruel e uma empresa criminosa pode estar associada ao tráfico de drogas ilegais e jogos de azar. Não só põe em perigo os animais, mas também as nossas comunidades. "

Apesar de todas as divisões políticas que temos, a grande maioria dos americanos possui um conjunto comum de valores que nos chamam a aderir ao Estado de Direito. Temos talvez um milhão de homens e mulheres que servem na aplicação da lei em diferentes níveis de governo, temos dezenas de milhares de promotores que trazem acusações contra pessoas alegadamente violadoras da lei, e temos milhares de juízes que julgam processos judiciais e emitem sanções aos infratores. Nenhuma pessoa está acima da lei, incluindo as pessoas que defendem teorias sobre ser seu direito de fazer o que quiserem.

Nunca tratamos a lei como um ponto final em nosso trabalho. Uma vez que uma lei está nos livros, ela deve ser cumprida, e é aí que contamos com autoridades locais, estaduais e federais para agir de acordo com leis anti-crueldade. Todos os anos, trabalhamos para treinar milhares de pessoas dedicadas à aplicação da lei para investigar e processar crimes de crueldade com animais. Ajudamos o USDA a obter os recursos necessários do Congresso para supervisionar a lei federal sobre combate de animais. E fazemos nossas próprias investigações para trazer informações à luz para que os oficiais de aplicação da lei possam agir em cima.

O descarado e impetuoso orgulho dos donos de galos de briga no show da HBO não pode ser tolerado. Por sua própria admissão, eles pensam que têm direitos especiais. Na realidade, eles são criminosos na espera. Você pode ter certeza de que não descansaremos até que a justiça seja feita e os estados e outras jurisdições envolvidas tomem medidas para impedir esses atos maliciosos de crueldade e desrespeito ao Estado de Direito

03/02/2017

Lei criada em nome de veterinária que se suicidou por praticar eutanásia

Nós publicamos na ocasião Veterinária comete suicídio após ser obrigada a sacrificar 700 cães - Taiwan - República da China. Quanto de sofrimento havia no coração de Chien para tomar esta atitude....
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Taiwan vai proibir a aplicação recorrente de eutanásia a animais, nomeadamente a cães abandonados em canis.

No futuro, os veterinários no país só recorrerão à eutanásia em casos em que os animais sofrem de doenças incuráveis. Por trás da lei, está o suicídio de uma veterinária que chocou Taiwan.

O caso é contado pela BBC, que relembra Chien Chih-cheng, uma veterinária que ficou conhecida a

14/01/2017

França exigirá câmeras em abatedouros de animais a partir de 2018

Que maravilha de decisão!!!! parabéns a galera da L124 ... Publicamos em junho do ano passado a postagem: A ONG francesa L214 denuncia mais dois matadouros que promovem atrocidades contra animais na hora do abate
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Nova lei francesa aprovada nesta sexta-feira (13) obriga matadouros a colocarem câmeras nos locais onde os animais são mortos para evitar crueldade e maus-tratos. Em 2016, a Associação L214 divulgou uma série de imagens que chocou o país, com animais sendo abatidos sem atordoamento prévio e pendurados ainda vivos em ganchos. 

Os deputados franceses abriram uma comissão de inquérito para investigar a crueldade contra os animais em abatedouros, após a divulgação de imagens feitas pela Associação L214, de proteção

12/12/2016

Nova Lei obriga lojas a vender apenas animais resgatados - New Jersey - EUA

Que maravilha!!!!! muito bom..... será que por aqui não daria certo?
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O Senado de New Jersey, nos Estados Unidos, aprovou recentemente uma lei que se espera venha a ter um impacto significativo sobre a forma como os animais são comprados, e vai ajudar a reprimir a indústria de criação de animais de estimação.

De acordo com a Humane Society, existem pelo menos 10.000 “fábricas” de cachorros nos EUA hoje em dia. Eles produzem mais de 2,4 milhões de cachorrinhos por ano. Cerca de 3,9 milhões de

18/10/2016

Lei de Montreal que previa banir cães da raça Pit Bull é suspensa por tempo indeterminado

Sinceramente? eu lamento..... Vejam nossa postagem anterior: Pela esterilização estamos salvando pitbulls
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Juiz acata o pedido da SPCA de Montreal e suspende lei municipal que pretendia proibir Pit Bulls na cidade

Nós falamos aqui sobre uma lei aprovada em Montreal, no Canadá, que proíbe Pit Bulls e cães que se assemelham a esta raça na cidade. Mas, para a grande felicidade de todos os amantes de animais, e principalmente para os tutores de Pit Bull, a lei foi suspensa por tempo indeterminado.

Uma semana após a votação favorável, Louis Gouin, juiz do Tribunal Superior de Justiça de

17/09/2016

Dono que maltratar animais não poderá criar bichos por 5 anos em SP

A pergunta que não quer calar: quem vai fiscalizar? Vai ter regulamentação?
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Proprietários que comprovadamente maltratem animais domésticos em São Paulo ficarão proibidos de criar bichos pelo período de cinco anos. A punição é prevista em uma lei estadual sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na quarta-feira, 14, que determina também a perda da guarda do animal vítima de maus tratos por parte dos donos.

Na sanção, Alckmin vetou a cobrança de multa

09/09/2016

Justiça para cão amarrado em uma corda e espancado com paus

Sabe, eu acho que nada impede que mandemos para as embaixadas do Paquistão no Brasil esta petição juntamente com este vídeo vergonhoso. O material foi publicado por A.L.F Antiespecista Frente libertação animal Brasil e worldwide  e a Petição está NESTE LINK (às vezes ele não abre, mas, atualiza o navegador que entra). Fiz a tradução usando o Google.
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Este vídeo está sendo compartilhado em vários sites de mídia social. Embora o filme já tenha sido feito algum tempo, eu acredito que deve haver um estatuto de limitação para tais ações.


De acordo com várias fontes, este vídeo foi filmado em uma instalação abandonada perto de Islamabad, ele capital do Paquistão. Um grupo de covardes pode ser visto vestir-se um cão alegre

26/08/2016

Regulamentação da Lei de Tração Animal do Recife vai parar na Justiça

Espero que o MP consiga exito.... é um absurdo ser necessário uma atitude desta para o prefeito cumprir a lei..... absurdo..... Detalhe? lá tem uma Secretaria de proteção Animal..... Eu juro que é verdade!!!!!!!
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou, no último dia 11 de agosto, com um mandado de injunção coletivo contra o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Por meio da ação o MPPE requer à Justiça que reconheça o atraso do gestor em regulamentar a Lei Municipal nº17.918/2013 e que fixe um prazo para que ele edite um decreto regulamentando a referida lei. Caso o prefeito não cumpra o seu papel no prazo determinado, a Justiça deverá

30/07/2016

Federação critica atuação do Ministério Público em relação a vaquejadas

Gente, já falei aqui e vou repetir: REZEM MUITO para não perdermos o julgamento pelo STF da questão de inconstitucionalidade da Lei do Ceará que regulamenta as vaquejadas naquele Estado. Foi o maior tiro no pé feito contra a proteção animal. Tinha que ter sido feito uma Ação Civil Pública como foi com a Farra do Boi, pois, se fosse perdida, ficaria só no âmbito do Estado e poderíamos voltar com outra ação logo em seguida. Agora, se perdermos a Ação de Inconstitucionalidade sobre esta Lei do Ceará,  poderá ter vaquejadas a vontade ad eternum por todo paísE EU VOU COBRAR A PRETENSÃO DAS PESSOAS QUE NÃO PENSAM NA CAUSA E SIM TÃO SOMENTE NOS SEUS "ACHISMOS" IRRESPONSÁVEIS!!!!!!!
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Para a Faos as vaquejadas são práticas inconstitucionais que afrontam os princípios da Carta Magna

A Federação das Organizações Não Governamentais, (Faos), sociedades protetoras dos animais e sindicatos de profissionais da proteção animal do estado do PI – Faos/PI, divulgou nota de repúdio, em relação ao "Termo de Cooperação Técnica" entre o Ministério

22/07/2016

07/07/2016

Lei permite o sepultamento de animais nos cemitérios públicos do Rio

Bem, sem regulamentação como é que vai funcionar? Disseram que está sendo feita... até lá, aguardemos..... Achei ótimo!!!!!
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Animais de estimação, como cães e gatos, que para muito são verdadeiros membros da família, agora poderão ser sepultados nos cemitérios públicos do município do Rio, no mesmo espaço destinado aos seus donos. Uma lei nesse sentido foi promulgada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira. Pelo texto, que ainda depende de regulamentação, pela prefeitura, a morada eterna dos bichinhos será prioritariamente nas campas e jazigos pertencentes aos seus proprietários. A

06/07/2016

Comunidade científica rechaça lei que permite pulverização aérea em zonas urbanas

ATUALIZAÇÃO:
Temer pode rever lei que permite uso de aviões no combate ao Aedes
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Quando a Izolina me falou sobre isto, fiquei de queixo caído..... Socorro!!!!! Isto é muito sério, gente!!!!
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Na segunda-feira, 27 de junho, o presidente interino Michel Temer sancionou a Lei nº13.301/2016 que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes aegypti. Em seu conteúdo a lei permite a incorporação de mecanismos de controle vetorial, por meio de dispersão por aeronaves, mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da

04/07/2016

Agora é lei: veículos de tração de animal estão proibidos em São Bernardo - SP

De que adianta se a Prefeitura não regulamentar a Lei? 
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Vereadores derrubam veto e proíbem a utilização de carroças na cidade.

No mês de abril, o vereador Roberto Palhinha, do PTdoB, apresentou o Projeto de Lei 33/16 com o objetivo de proibir a utilização de veículos com tração animal, as populares carroças, comuns na periferia de S. Bernardo do Campo, município da região metropolitana de São Paulo.

O idealização do projeto surgiu a partir de um

10/06/2016

Lei em Blumenau cria regras para adoção de animais e intensifica punições para casos de maus tratos - SC



Isto é bom.... municípios podem arrochar com multas e regras.....
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Publicado em 8 de jun de 2016
Para tentar acabar com as situações de maus-tratos aos animais, foi sancionada em Blumenau uma lei para punir com mais rigor quem comete esse crime. A legislação também determina uma série de regras para quem tem um bichinho de estimação.

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