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05/06/2017

Lei relacionada à criação de pássaros pode ser alterada

A criação de pássaros aqui no Rio é controlada.... Agora querem expandir..... Tem jeito não.... 
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As normas relacionadas às atividades dos criadores amadores de pássaros no Estado podem ganhar novas formulações, como prevê o projeto de lei 2327/17. É o que apresentou o presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), aos criadores de pássaros, representantes da Federação dos Ecos Passarinheiros no Rio de Janeiro (Feepaerj) e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A proposta propõe aumentar de 50 para 200 o número de transferências de pássaros que os criadores poderão realizar por ano e aumentar de quatro para dez UFIRs-RJ, cerca de R$ 30, o valor de cada transferência (UFIR-RJ = R$3,19). Com o aumento na cobrança da transferência, o estado poderá chegar a receber R$300 milhões anualmente, segundo a Federação dos Ecos Passarinheiros. “Queremos apresentar dispositivos legais para que esse tipo de atividade tenha uma fiscalização justa e benéfica para o Estado. Dessa forma, cada criador poderá reproduzir mais espécies. Quanto maior a oferta, menor será o interesse das pessoas pela caça predatória desses animais”, afirmou o deputado Luiz Paulo. Para o gerente de Fauna do Inea, Eduardo Larossa, o projeto é importante, mas precisa ser discutido com mais cuidado.

FONTE: osaogoncalo

27/01/2016

Flagrei galinhas sendo transportadas debaixo de sol escaldante - RJ

Ontem, indo para a Prefeitura do Rio resolver uma parada sobre meu imóvel, o motorista do táxi falou: olha estes bichos neste sol escaldante.... Eram 14:20hs na Av. Radial Oeste no bairro Maracanã e o relógio digital de rua marcava 43 graus. 

Eu estava com minha acompanhante e o filho dela, coisa que me fez pensar duas vezes antes de parar o caminhão, chamar a polícia e fazer o escândalo necessário. Hoje, lamentavelmente, tenho que aceitar que sou uma dependente por causa de sequela de AVC e que não posso mais agir como sempre fiz. Estas ações tem desdobramentos diversos e, agora, estou limitada, sem contar que nem polícia está querendo trabalhar porque o governador não está pagando o salário de ninguém.... Estamos perdidos aqui no Rio, gente!!!!!

Mas, daqui posso exercer meu dever..... As cenas estão abaixo. A placa do caminhão é LJQ6734. Não consegui achar ainda a regulamentação federal ou estadual sobre transporte de aves vivas, mas, inegavelmente, temos violação do art. 32 da  Lei de Crimes Ambientais pela qual tanto lutei desde suas primeiras linhas. Só encontrei este link da EMBRAPA onde fala do Sistemas de Produção de Frangos de Corte

Estou encaminhando nossa denúncia para a ALERJ, já que anunciaram que tem atendimento para estes casos e para a Polícia Civil. Peço que você envie, também, seu pedido de punição à estes infratores.  


17/12/2015

RJ ganha canais para denúncia contra maus-tratos em animais

Olha, vou testar esta Comissão mandando aquela nossa denuncia - URGENTE: Garotos amarram bombas no rabo do cachorro e outro joga gatos pelo muro. Vamos pegar estes canalhas - Rio  - posto que, até agora, mesmo com uma enormidade de encaminhamentos aos órgãos competentes, nada foi feito.
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Relatos podem ser feitos pelo telefone ou por e-mail.
Atendimento é de segunda à sexta entre 9h e 18h.

Cadela apelidada de 'Carminha' passou a noite tranquila na Suipa
(Foto: Renata Soares/G1)

A população do Rio de Janeiro, graças à Comissão de Defesa dos Animais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ganhou dois canais para quem quiser denunciar maus-tratos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (14). Os relatos podem ser feitos pelo telefone 0800-2823595. O atendimento é de segunda à sexta entre 9h e 18h. As denúncias também podem ser encaminhadas para o e-mail

25/03/2015

PL de proteção animal será votado na ALERJ

Oi Sheila Moura, tudo bem? 
Segue informação de interesse da proteção animal: 


Informo que o PL 2428/2009 que estabelece normas para a proteção de animais no Estado do RJ, de autoria do Dep. André Lazaroni (PMDB) foi incluído na pauta de votação da ALERJ desta semana.

Solicito informar se os grupos de proteção animal tem emendas a apresentar ao PL que, caso avaliem seja necessário, precisam ser encaminhadas até amanhã às 12 horas para serem protocoladas junto à Mesa Diretora da ALERJ, o que provoca a retirada do PL da pauta para análise das emendas apresentadas e posterior votação no plenário.

A bancada do PSOL, formada por 5 parlamentares, se coloca à sua disposição para apresentar as emendas que a proteção animal julgar pertinente.

Obs: a Adriana Mendes, do mandato Dep. Paulo Ramos, Tel. 2588-1332 informou que fará emendas ao citado PL.
Abs,.

Sérgio Ricardo
Assessoria da Liderança do PSOL na ALERJ
Tel. (21) 99734-8088, 2588-1657 / 1671

28/11/2014

Alerj vai publicar lei que obriga instalação de câmeras nas pets shops

Eu fiquei só pensando se alguém vai ficar cobrando isto dos pets.... não basta a fiscalização das autoridades chegar lá, conferir se tem o equipamento e aí ninguém cobrar as imagens, entendem? qualquer pessoa que for a um pet comprar qualquer coisa, pergunta cadê as telas? mesmo que o cachorro não seja seu. Temos que cobrar isto sim.... e se tiver com defeito, denunciar..... precisamos acabar com estas tragédias e covardias com os pobres animais.
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Medida é para inibir ação de pessoas que agridem os animais.
Determinação vale para lojas onde são feitas tosas, banhos e consultas.

Vai ser publicada nos próximos dias a lei que determina a instalação de câmeras e divisórias nas pet shops do Rio que oferecem serviços de banho, tosa e consultas médicas. Essa é uma tentativa de monitorar o atendimento e garantir segurança para os animais. Há pouco mais de dois anos, imagens de cães que eram maltratados numa pet shop no Engenho de Dentro, no Subúrbio do Rio, tiveram grande repercussão. Os animais eram agredidos com tapas, socos e garrafadas. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) espera que a medida iniba as agressões que de pessoas que tenham coragem de maltratar os bichos que não têm condições de se defender.

FONTE: G1

26/08/2010

OFÍCIO ENCAMINHADO PELA ALERJ AO SECRETÁRIO DE SAUDE DO RJ SOBRE A QUESTÃO DAS VACINAS

Conforme o prometido, o Assessor do Dep. André Lazaroni, Sr. Fabiano Jacob, mandou o ofício que a Comissão da Alerj encaminhou ao Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro por conta da questão da vacina contra raiva que está provocando reações adversas nos animais. Cliquem para ampliar.

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