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14 de março de 2017

Políticos aprovam sacrifício de animais de rua e multa para quem alimentá-los.


ATUALIZAÇÃO:
Repliquei esta matéria de um blog sem pesquisar. Acontece que este assunto foi tratado em 2016 e nossa amiga Sandra nos mandou a Lei que resultou tudo isto. Foi retirado o lance do sacrifício mas, mantido a proibição de alimentar animais nas ruas. Confiram NESTE LINK  o Código de Posturas da Cidade de Quaraí e leiam a partir do item 79. 
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Vereadores de Quaraí, na Fronteira Oeste, aprovaram nesta segunda-feira um Projeto de Lei (PL) que permite o sacrifício de animais em situação de rua no município.

Conforme o PL, esses animais poderão ser abatidos “quando considerados possíveis transmissores de doenças”. Segundo informações, o projeto ainda depende de aprovação do prefeito Ricardo Gadret (PTB), que poderá sancioná-lo ou não.

Rejeitado por defensores dos animais, que protestaram contra a medida, o ponto não é a única parte polêmica da matéria aprovada pelos legisladores. Outro artigo previsto no mesmo projeto defende a aplicação de multa para quem alimentar animais em situação de rua.

Na semana passada, o Ministério Público considerou o dispositivo ilegal e pediu a retirada do trecho que prevê o sacrifício de animais. O promotor substituto José Eduardo Gonçalves, autor da recomendação, lembrou que as legislações estadual e federal vedam o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais. O artigo aprovado pelos vereadores de Quaraí estaria em desacordo com as determinações previstas em lei.

Após a recomendação do MP, os legisladores fizeram alterações nos dois artigos: o sacrifício precisará ser atestado por um veterinário, e o único local onde será proibida a alimentação dos animais é na praça General Osório, a principal da cidade.

O prefeito de Quaraí considerou que o projeto foi mal interpretado e disse que os abates só serão realizados em casos extremos, quando houver “situação de grave dano à saúde humana” como “um cão com raiva, um animal com extrema agitação psicomotora, que está mordendo”.

Prefeito de Quarai sobre o Projeto.


FONTE: amomeupet

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NOTA: Leitora nossa nos informou que este assunto foi tratado em agosto de 2016: Vereadores aprovam lei para sacrifícios de animais de rua em cidade gaúcha

81 comentários:

Anônimo disse...

Gente mal caráter,bando de corruptos,esse país não tem mais jeito não, falam de saúde publica,então vamos matar todos os aideticos,todos com dst,e assim vai...VERGONHA,VERGONHA,VERGONHA.

Teresinha Winter disse...

Ora, existem leis. O grande problema é derrubar essa leizinha de merda que inventaram. E um problema maior ainda é fazer com que nossas AUTORIDADES cumpram as leis !!! Seria mais do que fácil dar risada desse grupo de ridículos, porém, NÃO PODEMOS CONFIAR EM NINGUÉM quando se trata de animais. Muito menos em polícia, promotor e juiz. Essa lei é claramente inconstitucional, mas quem vai recorrer ??? Quem vai julgar ??? O STF daqui uns 50 anos? Até lá, milhares e milhares de animais terão morrido. Tudo pela falta de vergonha na cara daquela gentalha de Quaraí.

Yara disse...

Quem tinha que ser exterminado é essa corja de políticos nojentos. Bando de sangue sugas dos infernos!!!

Mari disse...

Que vergonha heim Prefeito ??

Ocupe seu tempo em resgatar e castrar animais de rua , faça jus
aos seus votos .

Unknown disse...

Gente canalha, ruim e que ganham fortunas para fazerem esses horrores com " carta branca'. Um Brasil cada vez pior.

Selma castanheira dos santos disse...

o tempo que eles corruptos querem destruir as vidas dos anjinhos ñ humanos, va inventar castrar as seres humanos, que c a alta populaçao a cada dia que passa destroi todo planeta terra, c mudanças climaticas, etc...

Anônimo disse...

Essa gente mal anda e fala, não tem a menor condição.... lixos!

Rosemary Ferreira disse...

Bando de vagabundos!!!
Que vergonha prefeito vai fazer alguma coisa ajuda...

Anônimo disse...

Cuidado prefeito! As catástrofes não estão aí a toa! ��

Victória disse...

Os abates só serão realizados em casos extremos? Ah, tá! Alguém acredita mesmo nisso? Quem irá fiscalizar o "trabalho" sujo deles?
Os ignorantes devoradores do dinheiro público sempre na contramão da evolução!

Ideia Financeira disse...

ESSE PREFEITINHO É MAL INFORMADO ALÉM DE MAL INTENCIONADO, AS LEIS QUE ESSE MUNICÍPIO APROVAR NÃO PODE CONTRARIAR UMA LEGISLAÇÃO FEDERAL, IREI AGORA MESMO DENUNCIAR ESSE PREFEITINHO E SUA CURRIOLA, TODOS DEVEM PASSAR POR PEDIDO DE IMPEACHMENT, SE FIZEMOS ISSO COM UMA PRESIDENTA INCOMPETENTA, IMAGINE UM PREFEITINHO DESINFORMADINHO!!!ISSO É MUITO GRAVE UM PREFEITO INCOMPETENTE COM VEREADORES IGUALMENTE INCOMPETENTES QUEREREM PASSAR POR CIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!!!!Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
VAMOS DENUNCIAR ESSA CURRIOLA ÁS AUTORIDADES FEDERAIS, UMA VERGONHA!!!

Anônimo disse...

bando de hipócritas, sei qual a deles nessa mudança de lei, vão contratar um veterinário alienado por dinheiro e condenar um monte de cachorro e gato sadio. Vagabundos ordinários , procure fazer algo de útil pra população e não uma porcatia de lei dessa.

Anônimo disse...

Isto é degradantes e muito mal elaborado ,a conotação para nós que gostamos de animais serão muitos degradantes e dignos de ser jogado no lixo está lei medonha e sinvergonha.

Maria Vitoria Magri disse...

Nas urnas serão exterminados, seus vagabundos ignorantes.

Anônimo disse...

Isso mesmo faça valer a lei

Veronica Santos disse...

08/02/2017 - 20h23
Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos
Plenário aprovou projeto que também prevê convênios para adoção de animais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A matéria, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, será enviada ao Senado.

Segundo o projeto, a única exceção será para os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, quando, por meio de um laudo técnico desses órgãos, será autorizada a eutanásia. As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

Veronica Santos disse...

Sheila, existindo lei federal q proíbe a eutanásia para fins de controle populacional essa lei municipal é inconstitucional, correto?
Isso é automático ou tem q recorrer ao MP para derrubar essa e todas as outras leis municipais/estaduais q permitam?

Rita Barbosa disse...

Esse prefeito é um lesado se não conheçe a legislaçao como pode determinar essa ou outra lei qualquer .Vá se informar "Prefeito".

Anônimo disse...

Corrupção pode, alimentamos eles com nossos impostos, nossa saude, nossa Educacao...eles querem eliminar tudo que lhes de custos, inclusive alguns de nos....

O Grito do Bicho disse...

Veronica, por enquanto a lei não foi sancionada. Quando for, aí o MP deve questionar a tal legislação como inconstitucional, entende?

O Grito do Bicho disse...

Temos que aguardar a sanção presidencial. Daí podemos questionar tudo.

Anônimo disse...

Bando da safados falam tanto da saude humana que eles neim cuidam pork nao se preocupam em prender bandido resolve os problemas que existe na saude publica...deveria era achar um lugar pra por os bichinho e castra eles o brasil ta é precisando de uma guerra mesmo pra esses politico acordarem vergonha corja de vagabundos....

Anônimo disse...

Em que estado fica essa cidade??

Anônimo disse...

O certo é castrar animais de rua, que não são de rua, a menos que o tutor seja morto e os herdeiros não assumam o animal. CASTRAR TODOS OS ANIMAIS. MULTAR QUEM NÃO QUISER CASTRAR. NÃO PROCRIAR AJUDA MUITO.

clairf disse...

Espera o que de uma merda de cidade??lugar imundo,pobre,quinto mundo,,sem luz

clairf disse...

sao lixos humanos

Anônimo disse...

Este prefeito e toda corja, deve ser uns loucos! Tem que mandar matar eles que são uns animais, monstros ,que vivem as custas do povo. Sinto NOJO de prefeito e da corja dele! Bando de Demônios! Vai fazer leis para prender bandidos para colocar na cadei....Nojo desta raça.... Temos que sai paras ruas exigir que não façam isso com estes animais! Pq ao invés dele mandar matar,ele não manda fazer uma campanha de castração.

Anônimo disse...

Cadeia para esses políticos cruéis. Abraham Lincoln,presidente do Estados Unidos (1861a 1865) dizia: " um país que respeita seus animais, respeita seus cidadãos".

Debora Pereira disse...

Deveriam sacrificar os bandidos que estão soltos por aí

Renata disse...

Isso precisa ser denunciado ao Minsitério Público!

Matheus Moisés Braga Vaz #Tetelestai disse...

vai la gado vem ca gado ses n entendeu ainda q vcs não passa de um gado o abatedouro ja esta quase pronto !

Cris disse...

Que isso !!! Não pode ser verdade!!! Lixossss

Anônimo disse...

Seu demônio vc tem que morrer seu verme.. Pessoa igual a você tem o caneta no corpo só pode. . Fazer isso com um animalzinho que não sabe nem se defender com essas suas palavras espero que isso seja mentira pq se for vdd olha tenho do de você. . Que vai morrer sacrificado..Seu nojento. . Podre.. Vai se interna otaria vagabundo filha de uma puta. . Gente você é um monstro deixa os bichinhos ser livre Feliz eles estão na rua pq as pessoas que pega eles são igual a vc pessoas sem coração que coloca na rua p sofre.. Seu verme!

Anônimo disse...

A palavra Sacrifício é usada para rituais religiosos. O termo correto é eutanásia!!!
É que PL absurdo!!! Como profissional dá área, me recuso a fazer um procedimento desses. E todo profissional pode se recusar.

Karoline Alves disse...

População aprova sacrifício para deputados corruptos e multa para quem defendê-los.
Apoie essa causa!

paula disse...

Políticos de bosta não fazem nada de bom.nem pros animais nem pra população FDP.

CELSO SILVA disse...

Entendo toda a indignação das pessoas, porém o caminho é lógico e certo, basta se conseguir um Advogado juntar muitas assinaturas e entrarem com um Mandado de Segurança contra esta Lei Absurda que infringe a Constituição Federal!!!! Simples assim!!! Qualquer cidadão de bem pode fazer isso basta se mobilizarem!!!!!!

Anônimo disse...

Infelizmente no meu Estado Rio Grande do Sul!!!!

Anônimo disse...

Tem que fazer uma lei para mandar esses politicos corrupto pra cadeia , AO invés de cuidar de outras prirritados.

Anônimo disse...

Pqp....a tempos que eu venho acompanhando algumas leis que os políticos estão aprovando e não falei nada até agora, mais agora essa lei sacrificar animais de rua e multa para quem alimentá-los isso eu acho uma pouco vergonha, por que eles não matam o filho de uma put....que jogou os coitadinhos na rua para quem joga os animais na rua não tem nem multa nessa porr...né, dessa vez eu vou falar parabéns aos políticos por essa falta de vergonha na cara ��

Anônimo disse...

Eu acho uma vergonha já não como se não bastasse o que os políticos estão fazendo com o salário dos trabalhadores e agora eles vão fazer lei para sacrificar animais de rua e multa para quem alimentá-los eu acho uma falta de vergonha na cara desse políticos corruptos, por que eles não fazem lei para matar quem joga os animais na rua ?

Anônimo disse...

Essas porras tem é que morrer pra nascer uma nova geração de humanos que prestam ,pq esses daí que aprovaram essa lei são um bando de lixo inutilizável para o mundo,pessoas com esse pensamento só serve pra ocupar espaço na terra....

binha disse...

Fica na sua prefeito, porque administração pública é do povo, o povo é quem manda! A Lei prevê que um animal deve ser cuidado e alimentado. O povo tem que ir em cima desses políticos, estão muito mal acostumados, vocês são mandados pelo povo e o povo tem que aprender a exigir desses ganchos da área pública!!!

Anônimo disse...

Essas leis n prestam,deviam ser os políticos...Os políticos na rua a passar fome e frio,a serem desprezados aí queria ver o k eles faziam,mas agr como são animais inofensivos matem estás leis,eles k se ponham no lugar dos animais a ver se também gostavam, sinceramente são tão hipócritas, só pensam neles,se eu vir algum animal na rua eu vou cuidar dele como se fosse eu,n quero saber de leis nenhumas pk hé por estas e por outras k o país n anda para a frente ��

Adelmo Silva disse...

eu pago mil vezes mais eu alimento sim

Adelmo Silva disse...

eu pago mil vezes mais eu alimento sim vão ter vergonha na cara porque vcs não si mata

Anônimo disse...

O jeito que vocês tem de viver eles também têm por exemplo se o meu cachorro sumiu e eu tiver desesperadamente atrás dele vocês vão matar se vocês estiverem na rua isso não é justo tá mesmo com raiva eles estarão assim por algum motivo que deixou eles assim eu vou dar comida mesmo ele não tem direito de morrer por culpa de vocês

Anônimo disse...

Tem que exterminar com essa corja de monstros nojenta que se dá o nome de políticos... Essa corja deveria exterminar a si próprio... Não fazem nada que se aproveite, nada de útil. Só pensam em roubar roubar roubar.... Criem leis para punir os desalmados que abandonam seus animais... Que não castram, que deixam passar fome, frio, sede, medo, maus tratos....Criem canil público com veterinário para acolher esses bichinhos inocentes... Trabalhem com decência, honrando o voto de cada cidadão. Tomem vergonha nessas caras de retardados. Affffff.

Kaeda Vital disse...

Tem que sacrificar todos os vereadores que aprovaram essa lei.E sacrificar de maneira bem lenta para eles deixar de ser tão covardes e sentirem na pele a dor do mal que fazem a seres indefesos.Seus podres!!

Anônimo disse...

Que horror começa pelos animais de rua, em seguida os moradores de rua...Assim fica bem fácil de governar...tantas coisas pra se preocupar agora mais essa Onde isso irá parar....credo !!!

selma mesquita ferreira disse...

Anônimo concordo ctg em número e grau..... falei isso aqui em casa ..se for pra detonar, vamos matar os humanos que transmitem doenças tb!!! Ora bolas!!! Tem coisa mais nojenta do que ser humano doente???


Anônimo disse...

Amigo não é um cidade de merda não, garanto que a tua deve ser um exemplo em tudo... Idiota

Anônimo disse...

Bando de escrotos deviam exterminar seus companheiros de trabalho e a vcs mesmo.corja de imundos..comecem isso e pagarão caro..continuem revoltando mais e mais a popilacão brasileira.

Anônimo disse...

Eu nao espero mais nada de povo , se é que podemos chamar de pessoas , esses seres ... Sao animais , sao crias de Deus ... Pensem nisso , me sentindo revoltada se essa aprovação for atona ...porque nao gastam tempo emprrgando pessoa pra levar esses animaizinhos para um centro de cuidados ? Pra wue tanta frieza ... ��Deus isso corta meu coração ,

Anônimo disse...

Aprovar lei p acabar com esses nóias malditos que estão tomando conta das cidades ngm aprova. Mas mexer com os animais indefesos, que são abandonados pelos seus donos sem raça e caráter, é fácil mexer né.

Anônimo disse...

Se for desse jeito as pessoas com doenças; como câncer,diabetes,pressão alta...etc vão também para o abate só na cabeça desses políticos sem escrúpulos aprovam o abate desses pobres animais que não o direito de ser tratado por um veterinário, o certo era eles terem um abrigo para posteriormente doação...

JOSE CARLOS POZZAR disse...

Sacrifício não seria legal, mas concordo quanto a retirada desses animais da rua, pois eu tenho um filho que se machucou muito, pois ele estava transitando de moto numa avenida movimentada e de fluxo rápido, quando um bando de cachorros de rua atravessaram a rua, e lembrando ninguém apareceu para pagar os prejuízos, portanto concordo com a retirada deles da rua.

Carllynha Silva disse...

Meu Deus Como Essas Pessoas Podem Ser Assim?!!! Não Façam Isso Eles Sentem Dor Como a Gente Meu Deus #REVOLTADA...

Unknown disse...

Concordo plenamente! A culpa são de ambas as partes! Tanto da prefeitura como da população, que deixa seus animais procriarem a vontade, e simplesmente abandona. Toda cidade deveria ter um posto de castração graatuita!! Mas só vemos essas ongs fajutas,
que cobram como se fossem clínicas particulares.

Unknown disse...

A maldade humana não me surpreende mais, Somos capazes de eliminar as vidas dos nossos semelhante, quanto mais dos animais á quem pensamos sermos superiores. O mundo animal nos tem provado o contrário mas não temos humildade de reconhecer o quanto estamos errados. Nossa cega ignorãncia não nos deixa ver, misericórdia!!!!

Unknown disse...

DEVIA Sacrificar a mãe deles por ter colocados lixos no mundo ,vou proteger e alimentar os que derem e por inferno a multa t o me lascando para esse tipo de monstros

Anônimo disse...

Um bando de safado!

Brenno_CAP disse...

Incostitucional
lei federais proptege animais
Se vc toma Multa entra na Justila e processa em Milhões
FDP Estadual Ou Municipal Não está acima da Lei federal

Unknown disse...

Não podemos julgar a cidade toda, mas sim os políticos safados e sem escrúpulos que estão administrando ela

Anônimo disse...

Corja de gente imbecil,paga por nós cidadãos...uma vergonha p povo da cidade...e o sr prefeito não pode fazer nada???hahahahah
Piada

Anônimo disse...

O que vcs ganham com isso seus lixos??? Os mesmos orgãos que eles tem os lixos dos seres humanis idiotas tbm tem viu.Eles tbm tem coraçao e uma vida.Deus criou as bostas dos seres lixos...pq humanos sao apenas os cachorros..Seus bichos dos infernos...O Capeta ta la esperando vcs p enfiar o garfo nos buracos de vcs..vao trabalhar vandos de vagabundos.Ganha milhoes p ficarem ai sentados coçando o rabo.Vao se preocupar com outras coisas.Pq vcs nao fazem a bondade de criar uma ONG e tira los das ruas? Nao tem capacidade?? Entao se matem infetnos

Unknown disse...

Por que não sacrificam esse monte de lixo que pagamos para legislar pelo povo?

Anônimo disse...

Prefeito vagabundo os animais de rua ñ são políticos para serem tratados assim

Anônimo disse...

Porque não multar quem coloca eles na rua? Agora é mais fácil sacrificar sendo que eles não tem culpa, porque não sacrificamos vocês vereadores???

Valmor Silva disse...

Brazil tem jeito mas nao a tendencia e so piorar mesmo !! se eu pudesse nao estaria mas vivendo por aqui detesto que maltratem animais !!

Gabriel Santos disse...

Meu esses caras não tem o que fazer não?
Sacrifício de animais...
Eles gostam de perder tempo inventando leis vergonhosas sinceramente que bando de políticos velhos devem estar "caducando" só pode kkk
É muito engraçado esses tais que dizem estudar anos e chegar a esse ponto de medilcridade...
Sério merecem aplausos por serem tão espertos..
Uma solução pra vocês aí políticos: Saíam da polícia!!! sério kk
Mas o que me chamou a atenção também é que vvão multar quem alimentar os animais de rua...
Meu não quero mais comentar nada
Que perda de tempo.......

Open Mind disse...

Claro que o Ministério Público tem que se sobrepor a Administração Pública. Este administradores "fake" vivem fazendo mancada!!!

Unknown disse...

o certo é dizer que vivemos em um País democrático fictício!!
viver em democracia tem outro significado além desse que a gente está acostumado aqui!o fato é que temos o direito de escolher nossos próprios ditadores!!porque depois quem vai fiscalizar?que garantia temos de que nossos direitos estão sendo respeitados?nenhuma !!e não estão sendo!nunca saímos da ditadura,só mudaram os tempos e os nomes.

Regina Peixoto disse...

Duvido que esse prefeito crápula e sua corja façam uma lei pra castração e cuidados pros animais.

victor Nava disse...

Se for assim, quero leis para sacrificar moradores de rua, e multar quem os alimentarem, os animais não são objetos, não tem culpa de estar nas ruas esses cães e gatos entre outros animais, possuem sentimentos, sentem dor, fome, frio e etc. Se for multar multe quem os abandonou. Unica coisa que eles trâmite são amor, carinho, felicidade. A culpa não é deles, são dos humanos, eles sim trâmitem doenças, e maior delas e a iguinorancia que contamina toda uma nação. SALVE OS ANIMAIS.

Anônimo disse...

Quem têm que morrer é você e ir direto para o inferno e não esqueça se alguém da sua família adoecer seja quem for? Mande que matem imediatamente.

Anônimo disse...

Falta do que fazer?
Pq n tentam uma solução para a crise no Brasil?

Anônimo disse...

Int tem tirar os diabéticos
Os com câncer
Os com hiv
Os com aids

Anônimo disse...

Não isso não pode ser verdade. Desgraçados, meu Deus, como o país em que vivemos vai evoluir? Dessa forma? Isso é revoltante e triste.

Anônimo disse...

Ao invés de matá-los deveriam fazer um programa de castração e educar o povo que um animalzinho não tem culpa dos erros dos homens, aliás acho que não são eles os irracionais e sim nós....Pelo amor de Deus, esse povo tem bosta na cabeça....

Teresinha Winter disse...

Então, está nas mãos dos ativistas da causa animal da cidade fazer a fiscalização. Infelizmente, porque é MAIS UM ENCARGO NOS OMBROS deles. Atestado por veterinário? Assim como tem os bons veterinários, tem os que não valem nada, como em todas as profissões. Só que, neste caso, diz respeito a VIDAS. Se o veterinário é funcionário da prefeitura, ou até CC, não tem de "obedecer"??? E daí??? Ah! Outro esclarecimento: EUTANÁSIA SE REFERE A ANIMAIS QUE ESTÃO Á MORTE, QUANDO NÃO HÁ MAIS POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO E REVERSÃO DO QUADRO, assim como em humanos. Não sendo isso e nem "sacrifício", o termo correto é ASSASSINATO. Ou vocês teriam outro? E tudo devidamente autorizado por um veterinário, este ser que estará ACIMA DA LEI. Aviso aos que fizeram "acordo" com o promotor: nem ele tem a autoridade pra aceitar tamanha mudança na lei, porque a lei não fala nada disso, de que "atestado por um veterinário, o animal pode ser morto por estar doente (qual doença não tem tratamento?) e também por ser "violento" (não existe adestramento?). Nas leis referentes aos animais existe algum artigo desses? Ou é uma leizinha de um município que pode servir de "inspiração" pra que mais municípios copiem??? O promotor pensou nisso ?????????? Mas o melhor de tudo foi a explicação do prefeito: "vocês não entenderam, ou interpretaram mal". Benzadeus. Quem elegeu um cara desses??? E esses vereadores??? quantas leis mais eles vão "criar" e que vão ser mal interpretadas???