15/11/2016

UIPA oferece outra sugestão de texto para encaminhar urgente para os Senadores contra PEC 50/2016

URGENTE

DIGAM NÃO AOS RODEIOS E ÀS VAQUEJADAS (leiam no Facebook mais informações)
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR
Ref: PEC: 50/216

Sobre a proposta de emenda à Constituição- PEC 50/16, que acrescenta o §7º ao artigo 225 da Constituição da República, com o propósito de liberar a realização de manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro, a
UIPA, UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS, entidade que há cento e vinte anos, instituiu o Movimento de Proteção Animal no país, permite-se vir à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue.

Pelo sofrimento e risco de lesões permanentes, atividades como a vaquejada, não podem ser concebidas como manifestações de natureza cultural, sob pena de se instituir e legitimar a cultura da violência dirigida aos animais como patrimônio cultural brasileiro!

Na vaquejada, dois vaqueiros galopam, em velocidade, no encalço de um animal em fuga, que tem sua cauda tracionada e torcida para que tombe ao chão, o que pode lhe causar luxação das vértebras, ruptura de ligamentos e de vasos sanguíneos, com o comprometimento, inclusive, da medula espinhal, como atesta parecer concedido à Uipa, em 1999, pela neuroanatomista PROF.ª DR.ª IRVÊNIA LUÍZA DE SANTIS PRADA, Professora Titular Emérita da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo. .

Trações e derrubadas já são condenadas pelas técnicas de produção pecuária, pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Se a prática consiste em perseguir um bovino, tracionando- lhe a cauda, para derrubá-lo ao solo, dispositivo legal algum poderá impedir o sofrimento físico e mental imposto ao animal. Em tal atividade, a crueldade lhe é inerente de tal forma, que não há como coibi-la por meio de regulamentação.

Leis ou normas constitucionais não extinguem a crueldade de uma certa prática, assim como não alteram a natureza das coisas e dos fatos. Não se desfaz a crueldade por expressa disposição legal. Sua realização constitui crueldade, a despeito de lei que a autorize, ou a classifique como patrimônio cultural brasileiro. 

Práticas brutais e abusivas, pelo princípio da moralidade, não devem ser objeto de regulamentação, e sim, severamente coibidas até a sua completa abolição. Não pode haver valor cultural em prática que leve animais ao padecimento. 

Entreter o público com o sofrimento causado a seres vivos, originado nos espetáculos sangrentos do Coliseu, já é prática repudiada pela sociedade.Já não se desconhece que a capacidade de sentir dor não difere entre humanos e animais, uma vez que as estruturas cerebrais que produzem a consciência em humanos também existem nos animais.

E nosso ordenamento jurídico reconhece os animais como seres viventes, dotados da capacidade de sofrer, motivo por que são tutelados por norma constitucional.

Por todo o exposto, permite-se a Uipa recomendar a Vossa Excelência que rejeite a proposta da PEC 50/16, que não se mostra concorde aos costumes, às crenças e à moral que o país logrou atingir em seu processo civilizatório. 

Confiante em merecer a honra da atenção de Vossa Excelência, subscrevo-me, cordialmente.

São Paulo, 14 de novembro de 2016.
Vanice Teixeira Orlandi
Presidente
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jose.maranhao@senador.leg.br (presidente da comissão)
aecio.neves@senador.leg.br
aloysionunes.ferreira@senador.leg.br, 
alvarodias@senador.leg.br,
antonio.anastasia@senador.leg.br, 
antoniocarlosvaladares@senador.leg.br, 
benedito.lira@senador.leg.br, 
ciro.nogueira@senador.leg.br, 
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eduardo.braga@senador.leg.br, 
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fatima.bezerra@senadora.leg.br, 
gleisi@senadora.leg.br, 
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ricardo.ferraco@senador.leg.br, 
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ronaldo.caiado@senador.leg.br, 
simone.tebet@senadora.leg.br, 
telmariomota@senador.leg.br, 
valdir.raupp@senador.leg.br, 
waldemir.moka@senador.leg.br

6 comentários:

  1. enviados e compartilhados!

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  2. Enviado e partilhado a partir dos Açores (Portugal)

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  3. 1-Votem CONTRA a PEC 50/2016 na Consulta Pública do Senado

    http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127262
    2 Telefonem para o Senado e manifestem-se contra esta PEC:

    0800 612211



    3 Telefonem para o máximo de Senadores da CCJ, principalmente, se houver quem seja de seu Estado:

    http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=3

    4 Cadastrem sua cidade e estruturem a

    3ª Manifestação Nacional Crueldade Nunca Mais

    http://www.somoscontravaquejada.com/

    PEC 50/2016
    Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
    Altera a Constituição Federal para estabelecer que não se consideram cruéis as manifestações culturais definidas na Constituição e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. PEC da vaquejada.

    http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127262

    Nem todo nordestino é a favor da Vaquejada
    http://bairros.net.br/video/nem-twdw-nwrdestinw-e-a-favwr-da-vaquejada-diga-naw-a-vaquejada/0TJyFAK7Djg/setor-sao-luiz/ariquemes/rondonia



    Vaquejada: quem é valente, não tortura inocente!

    https://www.youtube.com/watch?v=wikcxDNI038

    Vaquejada: quem é valente, não tortura inocente!

    https://www.youtube.com/watch?v=wikcxDNI038



    Rodeios: de que lado você está?

    https://www.youtube.com/watch?v=yDY7zCyyj7k

    #PEC50não #CrueldadeNuncaMais #BrasilUNIDOcontraRodeioVaquejadaeafins #VaquejadaNão #somoscontravaquejada #BrasilSemRodeios #cercofechado #STF #CFMV #MPF #ANFFA #caminhosemvolta #VotopelosAnimais#cidadaniapelosanimais #controlesocial #pressãopopular #querofestasemexploraçãoanimal #UNIDOSlibertamosmais #SenciênciaAnimal #revoluçãomoral #novotempo

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  4. Change.org
    otto.alencar@senador.leg.br: PEC 50 NÃO ME REPRESENTA

    •por Gelcira Teles



    •81 apoiadores

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    •Compartilhar

    http://somoscontravaquejada.blogspot.com.br/
    https://www.facebook.com/events/549866358546388/

    http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127262
    http://www.anda.jor.br/manifesto-em-apoio-a-proibicao-da-vaquejada

    http://www.presidencia.gov.br

    http://www.peticao24.com/nos_repudiamos_rodeios_e_vaquejadas#BrasilUnidoContraVaquejadaeRodeio

    http://www.peta2.com/achievements/brazil-vaquejada-ban/
    http://peta.vg/1u00

    https://secure.avaaz.org/po/petition/Presidente_da_Republica_Exmo_Sr_Michel_Temer_Vete_o_PLC_242016_Vete_o_PLC_242016/?tPWlLjb

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  5. Mesmo encima da hora, não deixei de enviar meu protesto contra essa selvageria.

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