22/10/2016

Regulamentação de vaquejada como prática esportiva é foco de projeto apresentado por Eunício

Pelo que tenho lido nas inúmeras matérias sobre  vaquejadas, a estratégia desta corja de exploradores de animais é encher o Senado e a Câmara de projetos de lei para tentarem reverter o Parecer  de Inconstitucionalidade proferida pelo STF sobre uma Lei do Ceará que regulamentava a vaquejada naquele Estado.  Como esta matéria aqui abaixo está  comprovando que existe muita crueldade além da explicita, resolvi a fazer grifos de tanta revolta que sinto:
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No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei estadual cearense referente à regulamentação das vaquejadas

O Projeto de Lei do Senado que regulamenta em todo território nacional a vaquejada como prática esportiva foi apresentado nesta terça-feira, 18, pelo senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB. A
proposta busca regulamentar a vaquejada como manifestação cultural popular assegurada pela Constituição, e elenca uma série de regras a serem cumpridas pelos organizadores e competidores. (ora, a Constituição não pode considerar cultura popular impingir sofrimento aos animais contrariando o seu próprio art. 225 item VII. Elencar regras não diminui o sofrimento do animal)

A medida chega cerca de duas semanas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a lei estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas. Na ocasião, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.983, pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O presidente da Associação de Vaqueiros Amadores do Limoeiro do Norte, Henrique Guerreiro, afirmou que os vaqueiros no Estado têm acompanhado e apoiado a proposta de Eunício Oliveira. 
Segundo ele, está marcado para a próxima terça-feira, dia 25, um encontro de vaqueiros de todo o Brasil no Congresso Nacional. “Iremos para dar apoio a essa medida porque a decisão (do STF) vai prejudicar muita gente que trabalha com vaquejadas”, afirma. Ainda de acordo com Henrique, cerca de 150 caminhões sairão em comboio do Ceará nesta quinta-feira em direção a Brasília. (Maior comprovação que estes camaradas estão, tão somente, defendendo seus interesses econômicos é a forma de reagir enfrentando o STF cujos juízes  decidiram de acordo com as leis do país. Transportar  em 150 caminhões animais que vão viajar, provavelmente, sem comida e água apenas para serem expostos. Espero que nossa galera de Brasília já notifiquem a polícia federal para as devidas providências de impedir tamanha explicitação de maus-tratos aos animais e prendendo aquele que desobedecer as leis vigentes em nosso país.)

Segundo divulgação da assessoria do senador, o texto proposto por Eunício prevê a permanência de um médico veterinário, em todas as competições, “que deverá atuar como árbitro e avaliador para garantir as condições físicas e sanitárias dos animais, de acordo com as normas da nova Lei”. (Então, isto não tinha? e que veterinário vai contrariar os interesses de seus patrões?) 

Ainda segundo a proposta, a figura do árbitro terá inclusive, a autonomia de suspender a participação de animais quando, por qualquer motivo, estejam com sua integridade física em risco. (O árbitro está ali ganhando o seu dinheiro e não esteve até hoje preocupado com o sofrimento do animal porque agora vai se preocupar? quem vai fiscalizar?)   

Além disso, a medida orienta que organizadores, equipes de apoio e competidores preservem os animais envolvidos no esporte de qualquer maltrato, vedando o uso de luvas de prego ou acessórios semelhantes, chicotes e outros apetrechos que possam causar ferimentos a cavalos e bovinos. Ficará proibida também, a participação de animais que estejam, no momento da corrida, com sangramento aparente, que tenham chifres pontiagudos, evitando riscos aos competidores, cavalos ou à equipe de manejo, entre outras propostas.(Agora, o animal tem que estar em perfeitas condições para ser maltratado? para ser jogado no chão, ficar sem seu rabo, sofrer fraturas? quer dizer que antes destas "providências" qualquer animal poderia ser usado para práticas VISÍVEIS de maus-tratos?)

A matéria deve seguir o trâmite dos projetos Lei, passando pela análise das comissões temáticas e em seguida, pelo Plenário do Senado. (Acho que todos estes políticos que defendem estes eventos deveriam ser investigado, inclusive por lavagem de dinheiro como já foi considerado em várias situações. Destaco o artigo Vaquejada e lavagem de dinheiro)

Fonte: O Povo

Vote contra este PROJETO DE LEI DO SENADO nº 378, de 2016

7 comentários:

  1. Humanos sem coração que denominam valentia a própria covardia, deveriam lutar com os da própria espécie, derrubando seu rival como derrubam as vacas, sentindo o gosto da terra e da lama após cair esfolado, fraturado, raivoso e arrastado como qualquer boi "bem tratado" desta festa do demônio que demônios assistem porque não ouviram falar que Deus não criou os animais para isso.

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  2. “Olhe no fundo dos olhos de um animal e, por um momento, troque de lugar com ele. A vida dele se tornará tão preciosa quanto a sua e você se tornará tão vulnerável quanto ele. Agora sorria, se você acredita que todos os animais merecem nosso respeito e nossa proteção, pois em determinado ponto eles são nós e nós somos eles.” Phillip Ochoa.

    #BrasilUnidoContraVaquejadaeRodeio
    #controlesocial#cidadaniapelosanimais

    “Favor assinar e CPT as petições”
    link:http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR94935

    Senadores querem mudar a constituição e permitir MAUS tratos a ANIMAIS! Não vamos perm… https://www.change.org/p/senadores-senadores-querem-mudar-a-constitui%C3%A7%C3%A3o-e-permitir-maus-tratos-a-animais-n%C3%A3o-vamos-permitir?recruiter=7582891&utm_source=share_petition&utm_medium=twitter&utm_campaign=share_twitter_responsive
    via @change_br

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  3. Ao abrir a página da consulta pública aparece (18Favor27Contra). Votei contra e então aparece uma página (18Favor26Contra). Não entendi nada. Não era para o contra ir para 28? Será que estão fazendo a contagem corretamente? Fiquei sem entender.

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  4. Neste "político" não voto mais, essa proposta é uma aberração. Ele devia tomar vergonha na cara..

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  5. Vaquejada e lavagem de dinheiro? Eu sabia que tinha alguma coisa muito sinistra pra esses políticos e empresários safados insistirem tanto na liberação! Se estivessem preocupados com o povo, procurariam um meio de aumentar o número de atividades úteis para essa gente trabalhar.

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  6. a estratégia desta corja de exploradores de animais
    isso é mentira vaquejada é cultura vcs nao sabem oq fala vcs nao sabem de nada.

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