14/09/2016

Rodeios e vaquejadas podem se tornar patrimônio cultural do país

Cansamos de falar aqui, mas, ninguém quer ler nada..... a gente explica, explica, explica.... informa, informa e informa..... mas, quem dá bola? Tem horas que me dá uma canseira danada.....  Em 08 de junho fizemos esta postagem orientando como agir:  PLC quer elevar rodeio e vaquejada à manifestação e patrimônio cultural . Só para informar sobre a reunião de ontem:  Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
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Vaquejadas e rodeios podem se tornar patrimônio cultural imaterial do Brasil caso seja aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016. A proposta aguarda inclusão na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto também caracteriza essas atividades como manifestações da cultura nacional.

Espetáculos de rodeio e vaquejada são manifestações muito cultivadas pela população de diversas regiões brasileiras. Suas origens
remontam a antigas práticas de nosso meio rural, relacionadas à pecuária e ao uso do cavalo como principal meio de transporte.

De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), entre 2014 e 2015, aconteceram cerca de 4 mil vaquejadas em todo o país. Os eventos geraram mais de 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos e movimentaram cerca de R$ 600 milhões por ano. Além disso, mais de 650 milhões de pessoas circularam por essas festas. Na Região Nordeste, a atividade esportiva é a segunda maior em número de público, perdendo apenas para o futebol.

Na análise do projeto, Otto Alencar ressalta a quantidade cada vez maior de apresentações nos últimos anos, e a geração de milhares de empregos, em especial nas cidades do interior e na zona rural.

— O rodeio e a vaquejada apresentam, portanto, os requisitos necessários para serem considerados patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. Por entender a relevância cultural das manifestações de que trata o projeto e no qual nada constatamos que divirja dos critérios de constitucionalidade, consideramos que a proposição deva ser aprovada — disse o parlamentar.

Legislação
No relatório, Otto Alencar cita leis editadas nos últimos anos para regulamentar essas atividades. Lembra que a relevância do rodeio foi reconhecida pela Lei 10.220/2001, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.

Já a Lei 10.519/2002 dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio. Uma série de medidas que protegem os animais participantes das provas foi prevista na norma, a exemplo da assistência médico-veterinária, transporte adequado e utilização de apetrechos que não causem injúrias ou ferimentos.

No que se refere à vaquejada, o relator do projeto observa que, além das leis estaduais que têm tratado do tema, “verifica-se uma ampla e difundida preocupação em garantir o máximo de segurança aos animais, por meio de práticas como a utilização exclusiva de bois adultos, o uso de cauda artificial, a abolição de esporas e tacas e a disposição de três palmos de areia lavada no local das provas, para amortecer a queda dos animais”.

STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) examina a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, pela qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona a validade da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

FONTE: senado.leg

7 comentários:

  1. é o q falta p piorar ainda mais este país.... lamentável !!!! assinar as petições contra isso no change.org pessoal e tem uma votação no senado tb ... participem p q esta tragédia não aconteça !!!!:-(

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    1. Revolução Animalista é um movimento pelos direitos dos animais.
      https://www.facebook.com/revolucaoanimalista/

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  2. Povo que precisa incorporar exploração de animais ao seu "patrimônio cultural" é porque carece de elementos pedagógico educativos para esse fim, por isso recorre à exibições de selvageria onde uma espécie subjuga outra, pinta e borda com o show de palhaçada onde animais fazem o que não querem, escravos do humano irracional que o subjuga e tiraniza, alimentado pelo aplauso imerecido de um público sub desenvolvido e mentalmente analfabeto que se contenta com esse tipo de festa porque não foi educado para apreciar outra. O Planeta já virou essa página mas teimosos não largam o osso nem que a vaca tussa.

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  3. https://www.change.org/p/senado-federal-tortura-n%C3%A3o-%C3%A9-patrim%C3%B4nio-cultural?recruiter=7582891&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink

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  4. https://www.change.org/p/stf-por-favor-pro%C3%ADba-as-vaquejadas-no-brasil-stf-please-ban-vaquejadas-in-brazil?recruiter=7582891&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink

    O movimento Revolução Animalista é um movimento pelos direitos dos animais.
    https://www.facebook.com/revolucaoanimalista/

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  5. Alguém ainda duvida que existe "protetor" recebendo de empresários e políticos para "olhar pro outro lado"?

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