03/08/2016

Sacrifício de animais é aprovado por vereadores da cidade de Quaraí

A galera se fez presente, mas, a coisa não saiu como o esperado.... E agora? como será que o MP vai se pronunciar? Coisa maluca mesmo!!!!
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PL também quer multar quem for flagrado alimentando cães em praça.
ONGs de proteção aos animais e MP dizem que a medida é inconstitucional.


Vereadores de Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, votaram na segunda-feira (1º) um Projeto de Lei que prevê mudanças no código de posturas da cidade. As emendas foram aprovadas na
Câmara e serão enviadas ao poder executivo, que pode sancionar ou vetar as modificações.

A votação gerou polêmica, especialmente, por conta de dois artigos que tratam dos animais em situação de rua. Um deles defende o sacrifício desses bichos, quando considerados possíveis transmissores de doenças, e o outro apoia a aplicação de multa para quem for flagrado os alimentando.

Após protestos de integrantes de ONGs de defesa dos animais e do posicionamento contrário do Ministério Público com relação ao projeto, algumas emendas foram feitas pelos vereadores. Uma das alterações é que o abate precisará ser atestado por um veterinário, e o único local onde fica proibido a alimentação dos animais é na praça General Osório, a principal da cidade.

"Não está do nosso agrado, porque esse projeto deles continua inconstitucional. Eles fizeram novas emendas, mas continuam batendo na mesma tecla, da proibição de alimentar animais nas ruas e no extermínio de animais de rua", critica a presidente da Associação Santanense de Proteção aos Animais (Aspa), Juliana Prates.

As entidades de defesa dos animais prometem seguir na tentativa de barrar o projeto. "Eu achei vergonhoso, nós não tivemos voz, nem vez. Eu sou uma protetora e acho isso uma falta de respeito", opina a protetora de animais, Sabrina Correa.

 Já o prefeito de Quaraí considera que o projeto foi mal interpretado e reforça que os abates só serão realizados em casos extremos.

"Há casos de animais que estão representando risco iminente de desenvolver uma situação de grave dano à saúde humana, ou seja, um cão com raiva, um animal com extrema agitação psicomotora, que está mordendo. Não sendo possível a captura desse animal, não resta outra alternativa a não ser o abate", considera o prefeito Ricardo Gadret.

MP diz que medida é incostitucional
Na última quinta-feira (28), o Ministério Público da cidade de Quaraí pediu a retirada imediata de um dispositivo do PL do novo código do município que fala sobre o abate dos animais. Para o MP, há ilegalidade material.

Conforme o promotor substituto José Eduardo Gonçalves, autor da recomendação, a legislação tanto federal quanto estadual veda o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais. O art. 80, § 2º estaria em desacordo com as determinações previstas em lei.

20 comentários:

  1. Sou gaúcha e me envergonho quando me deparo com projetos "anti- animais! Que vergonha vereadores "machos"(?)... Gaúcho da fronteira...serão mesmo machos como dizem????!!!!! Parece que não...

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  2. Esses políticos só trabalham com que é conveniente para eles, não querem encontrar uma solução justa para todos, eles querem se livrar do problema seja da forma mais ignorante com menos gasto possível, assim sobra mais para eles. Marta

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  3. Sobre o debate sobre " pena de morte" aos animais de rua na cidade de Quaraí - RS... Só tenho a dizer que já é hora de debater pena de morte para os presidiários e controle de natalidade em todo país!!! Criminoso bom é criminoso morto e quanto menos ignorantes tiverem filhos, menos ignorantes teremos pra dar ideias estúpidas como essa desse grupo de vereadores cretinos!!!
    Bando de Covardes!!!!!

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  4. Prefeito e vereadores do mal e além disso são incompetentes, não conseguem resolver os problemas de forma sensata. Já está mais do que provado que sacrifício de animais que moram nas ruas não é solução. Castração, campanha séria de adoção e multa pesada para quem maltrata esses seres tão indefesos é a solução a médio prazo. Espero que esses trastes não se elejam nunca mais 😠

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  5. VERGONHA...VERGONHA...VERGONHA...ISSO SÓ MOSTRA A INCAPACIDADE DESSES VEREADORES EM CRIAR MEIOS PARA RESOLVER O PROBLEMA.
    SE TEM ANIMAIS NAS RUAS É POR QUE ALGUÉM OS ABANDONOU LÁ. CADÊ A PUNIÇÃO PARA ESTE???
    SE OS ANIMAIS DE RUAS TRANSMITEM DOENÇAS, CABE AO CONTROLE DE ZOONOZES MONITORAR, ORIENTAR, TRATAR E VER SOLUÇÕES CABÍVEIS.
    ATÉ QUANDO OS ANIMAIS VÃO TER QUE PAGAR PELA INCOMPETÊNCIA HUMANA E RESOLVER OS PROBLEMAS QUE ELES MESMOS CRIAM? (ANA PAULA SANTOS)

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  6. País da vergonha!!!

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  7. Bem, se é inconstitucional, não há muito o que se discutir. Esse vagabundos não são pagos para vir com emendas ou seja lá como chamam essa palhaçada contra animais. Bando de ladrões, vagabundos. População de Quaraí, mobilize-se!

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  8. Absurdo!!! Cadeia para esses pseudos políticos! BraçãoGê.

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  9. Vergonha é o sentimento com que os gaúchos terão que conviver após Quarai aprovar esse projeto. Retirem esses políticos do meu Estado antes que suas obscuras e retrógradas façanhas se espalhem a toda terra.

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    1. Pena de morte e para os corruptos...Os animais merecem respeito amor e dignidade...

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  10. Arrebentam na porrada esses políticos vagabundos nas ruas pra ver se eles deixam pra lá isso, só entendem assim esses lixos ; na porrada

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  11. Esse é o momento oportuno para que o povo e ativistas da causa animal se unam e mostrem sua força. Não é o povo que tem que abaixar a cabeça para os políticos, são os políticos que devem servir ao povo!

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  12. Vereadores da atual legislatura – 2013/2016

    Ver. Jeferson Pires
    Chefe de Gabinete: Santa Malia Guedes
    Assessor Parlamentar(a): Zenaide Bilier
    Partido: Solidariedade
    Email: jecopires@yahoo.com.br
    Presidente do Poder Legislativo.

    Ver. Cristian Tobias
    Chefe de Gabinete: Fátima Souza
    Assessor Parlamentar(a):
    Partido: PMDB
    Email: cristianbarreto15@hotmail.com
    Vice-Presidente do Poder Legislativo.

    Ver. Mauro Menezes
    Chefe de Gabinete: Luciano Benavides Ziani
    Assessor Parlamentar(a): Sandro Everaldo Ponte Machado
    Partido: PSD
    Email: maurovalfredo@yahoo.com
    Secretário do Poder Legislativo.

    Ver. Fabrício Alves
    Chefe de Gabinete: Eliana Margo Barcelos dos Santos
    Assessor Parlamentar(a):
    Partido: PMDB
    Email: fabricioalves27@hotmail.com

    Ver.: Izar Mirailh
    Chefe de Bancada: Maria Elizabete Maria Jardim
    Assessor: Ricardo Otto Maciel
    Partido: SD
    email: imirailh@gmail.com

    Vereadora Fabiana Saldanha
    Chefe de Gabinete: Vania Menezes
    Assessor Parlamentar(a): Maira Fragoso
    Partido: PSD
    Email: fabianasaldanhapsd@hotmail.com

    Ver. Renan Bender
    Chefe de Gabinete: Alessandra Murillo
    Assessor Parlamentar(a):
    Partido: PP
    Email: renanbendervereadorpp@hotmail.com

    Ver. Claudio Bueno
    Chefe de Gabinete: Vitor Cordeiro
    Assessor Parlamentar(a):
    Partido: PT
    Email: claudiobuenopt@hotmail.com

    Ver.Thaise Cunha Correa
    Chefe de Gabinete: Jananina de Quadros Nunes
    Assessor Parlamentar(a): Eliane Tâmara Gomes
    Partido: PT
    Email: thaisecunhacorrea@hotmail.com

    Ver. Carlos Alvarim
    Chefe de Gabinete: Niura Bonfligio de Oliveira
    Assessor Parlamentar(a): Viane Fernandes Kunzler
    Partido: PTB
    Email: profalvarim@hotmail.com

    Ver. Claudino Farias Murillo Junior
    Chefe de Gabinete: Jaderson Ricardo Lopes Peralta
    Assessor Parlamentar(a): Rosangela dos Santos.
    Partido: DEM
    Email: ver.murillojr@hotmail.com

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  13. Lamentável, triste... Criminosa decisão...

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  14. Senhores vereadores...que tal trabalharem na causa do povo...DE VERDADE. Medida inconstitucional, subversiva, monstruosa...e principalmente, contrária ao anseio da população. Depois que partem pra violência, alguém vai reclamar de que??? Cada dia me envergonho mais dos políticos.

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  15. Políticos são lixos, e eles que têm doenças, a doença de serem mercenários, incompetentes, bandidos, desumanos, mentirosos...etc. Eles sim deveriam serem mortos!!!

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  16. gente!!!!! porque os politicos do mal só querem se ver livres dos anjos inocentes, indefesos, ao invez deles querer inventar maldades, contra animais porque eles não inventam abrigos, ongues de resgates aos animais e sem sacrificios.

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  17. Estou imdgnada,quanta falta de amor,estes vereadores são homens sem nenhuma moral,respeito amor ...Sinto uma grande pena das suas mães,neste momento devem estas se lamentando pelos mostros que criaram,quanto ao povo desta cidade,marquem bem estes nomes ,divulguem e não deixem esta gorja se reelegem nunca mais.Homens com uma mente demente não podem representar as pessoas de bem de uma cidade.

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  18. Acabem com isto meus amigos gaúchos

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