02/06/2016

Vínculo afetivo permite que papagaio seja devolvido ao dono

Tem situações que não tem mesmo jeito.... Aliás, atualmente, acho que muitos animais estão mais a salvo com pessoa física do que órgãos governamentais que nem tem alimentação para os animais que abrigam vítimas de tráfico e maus-tratos.... tô errada, gente?
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O vínculo afetivo com um animal permite que este seja devolvido a seu dono, ainda que não tenha licença para viver em cativeiro. A decisão é da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença que obrigou a secretaria do Meio Ambiente do estado a devolver um papagaio a seu proprietário.

A turma julgadora levou em conta que o animal silvestre está há mais
de 25 anos com o autor, um idoso, apresenta vínculo afetivo, e que a espécie não está ameaçada de extinção. A decisão foi unânime.

O desembargador Paulo Ayrosa, relator do recurso, afirmou em seu voto que atestados de veterinária confirmam, ainda, que o papagaio está clinicamente sadio e nunca apresentou indícios de maus tratos.

O magistrado citou jurisprudência que trata do alto grau de mansidão de animais que por décadas estiveram afastados da vida silvestre, o que torna prejudicial seu retorno à natureza, pondo em risco a sobrevivência.

“Se por mais de duas décadas a ave está na posse do autor, sem dúvida fez desenvolver afetividade e até mesmo dependência mútua, devendo ser considerado, inclusive, que o dono é pessoa idosa, circunstância que patenteia o aumento da intensidade do vínculo afetivo,” afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP. 

FONTE: conjur

4 comentários:

  1. Mas é claro que o vínculo afetivo está acima de qualquer legislação porque não se pode matar os velhos (tutor e tutorado) de saudade e depressão para fazer cumprir uma lei que feche os olhos para a Compaixão e o Amor, separando amigos que se amam e partindo vínculos que nenhuma Lei, nem a de Deus, consegue destruir.

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  2. Muito bem! Não poderia ser de outro jeito, né?
    Lígia

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  3. Jorge Romano02/06/2016 19:03

    Ta errada não Sheila. Como regra geral os animais silvestres tem que ficar em seu habitat. Mas nesses casos não há como separar após tantos anos. A caça e venda é que deve ser reprimida conforme a lei. Mas depois de 25 anos, fazer uma situação dessas chegar à justiça? Misericórdia.

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  4. O que importa é que o animal está muito bem tratado.

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