06/06/2016

Rio aprova lei que permite enterro de animais em cemitérios públicos

Em SP foi permitido em 2013. Queria saber como tem funcionado por lá.... Alguém tem notícias? aliás este caso aqui do Rio exemplifica bem quando eu digo que as nossas reivindicações devem ser feitas ao Executivo, pois, que adianta o legislativo fazer a Lei se o Executivo não regulamenta para cumpri-la?
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Falta de regulamentação ainda impede sepultamentos
RIO — Quando um animal de estimação morre, surge a dúvida sobre como proceder. Há quem faça o sepultamento no quintal de casa (o que não é recomendável), quem entregue ao veterinário, quem vá à Vigilância Sanitária e faça um sepultamento com direito a dois anos de visita ao túmulo do bichinho e quem procure um cemitério
de animais. Mas o vereador João Ricardo (PMDB) quer que os bichos de estimação possam ser enterrados junto com seus donos nos 13 cemitérios públicos do Rio. Uma lei dele foi aprovada na Câmara Municipal e vetada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). No entanto, o legislativo derrubou o veto e a promulgou no dia 31 de março. O problema é que o prefeito não publicou decreto regulamentando a lei, e, na prática, o sepultamento ainda não pode ser realizado.

A lei prevê que os animais podem ser sepultados apenas em campas e jazigos, e os bichos têm que ser, prioritariamente, do concessionário.

— É uma lei que não tira o direito de ninguém, pelo contrário, amplia o de todos — justifica o parlamentar.

O funcionário público Constantino Assonites morava na Barra, mudou-se há dois meses para uma casa no Pechincha em busca de mais espaço para os seus sete cachorros. Ele é criador das raças american bully e bull terrier, mas pegou amor pelos cães e não pretende vender nenhum deles.

— Meu avô está enterrado no Jardim da Saudade, em Sulacap. Vou tentar conseguir um jazigo para a família e, quando precisar, enterrar meus cães, pois tenho muito amor por eles. São da família — afirma.

O criador Constantino Assonites com dois dos seis sete cachorros - 
Antônio Scorza / Agência O Globo

Apesar da promulgação da lei, a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva) afirma que ainda não há permissão para enterro de animais em cemitérios públicos, mas a Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários estuda os detalhes para propor a regulamentação. Não há prazo estipulado, porém, para a conclusão do processo. Assonites, que é bacharel em Direito, garante, que se precisar, não vai esperar:

— Como já tem a lei, que me gera um direito, e, a demora em regulamentá-la, posso entrar com um mandado de segurança.

Fonte: Jornal O Globo

5 comentários:

  1. O blog hoje tem um monte de notícia boa heim? A semana começa bem, que ótimo!

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  2. Prioridade será sempre cuidar dos animais enquanto VIVOS, principalmente os de rua porque depois de mortos tanto faz serem enterrados lado a lado com o tutor ou não, já que, se foram amigos em vida é quase certo se reencontrarem na Outra Dimensão. Mesmo que um tenha morrido a muitas léguas de distância um do outro saberão se achar na multidão para serem felizes de novo e isso vale para pessoas também, ainda que não creiam nisso. Ser enterrado lado a lado com o tutor é apenas um detalhe “simpático” mas gerador de polêmicas, debates e controvérsias quando melhor seria o poder público aliviar o sufoco dos abrigos onde animais precisam comer, senão morrem.

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  3. Jorge Romano06/06/2016 14:50

    Decisão sábia e simples. Porque tanta celeuma. Basta uma pequena área reservada nos cemitérios para as cerimônias antes do sepultamento. Se a pessoal compra um jazigo (e nunca é barato), deve ter o direito de enterrar QUALQUER membro da família. O local reservado seria apenas para evitar problemas com os poucos evoluidos que adoram declarar que não gostam de animais. Já tendo a Lei a regulamentação terá que sair, ou então o direito terá de ser exigido.

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  4. Em São Paulo o projeto foi vetado pelo prefeito mortadela Fernando Haddad, a pedido do arcebispo Dom Odilo Scherer o que causou grande revolta.

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  5. Nem deveria ser necessario tanta luta pelos animais. Deveria ser natural . Afff

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