02/10/2015

Projeto de lei prevê licença a dono após morte de animal de estimação

Achei ótimo.... deveria ser para qualquer pessoa.... Dá-lhe Curitiba!!!!
--------------------------------
Um projeto de lei que pretende instituir um dia de licença nojo a dono após morte de animal de estimação entrou em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba nesta terça-feira (29).

A falta seria facultativa e sem prejuízo na remuneração, de acordo com o vereador Professor
Galdino (PSDB), autor do projeto. A lei atingiria apenas servidores municipais.

Para ter direito à licença, o animal deve ser microchipado e cadastrado na Rede de Proteção Animal. O projeto do altera um dos artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, que dá oito dias consecutivos de faltas devido ao falecimento de cônjuge, companheiro, pais, filhos, avós, netos e irmãos. Para a morte de sogros, enteados e cunhados, a licença pode ser de dois dias consecutivos.

Tramitação
O projeto começou a tramitar depois de ter sido lido na sessão plenária desta terça. Ao receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica, seguirá para as comissões temáticas do Legislativo, como a de Legislação, Justiça e Redeação, que é responsável por arquivar ou acatar a tramitação da proposição.
Assim que passar pelas comissões, a proposta é encamingada para o Plenário. Caso seja aprovada pelos vereadores, segue para a sanção ou não do prefeito. Se sancionado, o projeto vira lei.

Fonte: G1

3 comentários:

  1. Queiroz Alcântara02/10/2015 08:10

    Excelente. Demonstração de respeito para que reconhece a dor de perder um "ente" querido.

    ResponderExcluir
  2. Cristina Calixto02/10/2015 08:44

    Duvido muito. Sequer dão isenção em imposto de renda, mas vamos torcer. Vai ter muito protetor independente perdendo emprego por conta disso...

    ResponderExcluir
  3. Valerá para quem tem mais de dez bichinhos?

    ResponderExcluir

Agradecemos seu comentário, porém, não publicaremos palavrões ou ofensas.
Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

EM DESTAQUE


RECEBA NOSSOS BOLETINS DIÁRIOS

Licença Creative Commons

"O GRITO DO BICHO"

é licenciado sob uma Licença

Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a obras derivadas

 

SAIBA MAIS


Copyright 2007 © Fala Bicho

▪ All rights reserved ▪