15/09/2014

Proposta proíbe uso de animais em pesquisa de produtos cosméticos

Semana passada, liguei para o Assessor do Senador Ferraço e fiquei sabendo que o relatório da Comissão de Ciência e Tecnologia sobre o PL 6602/13  ainda não está pronto. Nem começou, aliás. Daí perguntei sobre este PL do Senador Álvaro Dias e ele disse que não havia Relator designado e que havia possibilidade dele ser juntado ao ao Izar. Não sei... a conferir.... Tem tanta gente interessadaaaaaa.....
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Pode ser aprovado ainda este ano o projeto de lei do Senado (PLS 45/2014) que proíbe o uso de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. A proposta, de autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), aguarda a designação  de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde será apreciada em decisão terminativa.

O objetivo de Alvaro Dias altera a lei que
estabeleceu procedimentos para o uso científico de animais (Lei 11.794/2008) para vedar “a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal”.

De acordo com Alvaro Dias, esse tipo de proibição é “uma tendência mundial”, visto que a União Europeia já proibiu essa prática.

“Já existem diversas alternativas para avaliações de segurança nessas pesquisas, a exemplo da modelagem biológica, da modelagem computadorizada e de métodos ‘in vitro’ baseados no cultivo de células, sem a necessidade de submeter animais a procedimentos cruéis”, afirma o senador paranaense na justificação do PLS.

O PLS 45/2014 está sendo analisado em conjunto com o PLS 438/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que também trata do assunto. A proposta de Raupp muda a mesma lei para determinar que os testes com animais para a produção de cosméticos não são considerados como atividades de pesquisa científica.

Ao justificar seu projeto, Raupp acrescenta que também Índia, Israel e Canadá não aceitam mais testes em cobaias animais para fins cosméticos. No Brasil, informa o senador, a empresa Natura segue as diretrizes da União Europeia e não realiza testes em animais desde 2003.

“Os cosméticos apresentam uma gama maior de métodos que torna possível, em muitos casos, evitar o uso de animais. Nesse sentido, entendemos que os testes de cosméticos em animais é uma prática desnecessária, ultrapassada e notoriamente duvidosa, já que causa sofrimento considerável nos animais”, opina o senador por Rondônia.

FONTE: Senado

7 comentários:

  1. São tantos projetos de lei, de tantos deputados, senadores, "apensados a tantos outros projetos" sobre testes em animais, que acaba confundindo a gente. O certo seria proibir e pronto. Isso é o que a sociedade clama! Senhores congressistas, vamos trabalhar em prol dos animais. Eles merecem. Chega de mimimi .

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    1. Concordo. Muita enrolação nesse país do eterno feudo político e os oportunistas estão aí na porta. Tem candidato que nunca vi dar um pedaço de pão para um animal de rua, mas agora se diz protetor da natureza, chegando ao ridículo de misturar cantoria de pássaros ao horroroso 'sambeco' que faz as vezes de seu jingle de campanha. Brincadeira isso. Temos que tomar cuidado. Na hora de votar algo útil fica sempre a mesma enrolação.

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  2. fabiola ratton15/09/2014 13:35

    Pois é, muitos querendo se promover em cima da causa. Eles pereceberam que somos muitos, e nós temos que ficar de olho para não nos enganarem. O Prefeito aqui de Curitiba se elegeu com os votos de protetores e cicloativistas, pq a diferença com o outro candidato foi mínima. Mas hj tanto protetores quanto cicloativistas reclamam que as propostas não foram cumpridas.
    https://www.youtube.com/watch?v=LZKFShBrWBg&feature=player_embedded

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  3. Sou plenamente a favor de COBAIAS HUMANAS, voluntários ou remunerados que se exponham a experimentações científicas por “amor à Ciência, idealismo ou puro interesse monetário mesmo, aceitando de bom grado manipulações em partes ou em sua estrutura física inteira, realizadas após Contrato de Trabalho legalmente firmado, em que Contratante e Contratado estejam cientes e acordados para respectivamente torturar e ser torturado até que a morte os separe ou não. Animais não votam, por isso que estejam fora disso.

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  4. esses políticos agem como naquela frase do Chacrinha: "Eu vim para confundir, não para explicar!"

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  5. Vi hoje, no Jornal da Band, pesquisadoras dizendo que é mais barato o não uso de animais, por outro lado, outras pesquisadoras dizendo que os coelhos não serão abolidos. Entendi direito ou cochilei durante a exibição do jornal?

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    1. menina, estou esperando a Band colocar a matéria no site dela para confirmar..... Mas, eles estão se baseando na Resolução 17 do CONCEA.... E ainda tem gente brigando por causa do PL do Izar.... qual.... eta gente de pouca inteligencia.....

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