06/06/2014

Prefeitura vai dar desconto no IPTU para quem adotar animal de rua


Realmente, é uma saída espetacular!!!!! fazia parte de um programa de políticas públicas que fiz para candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Muito fácil aplicar tal opção de incentivo.
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Revista Eletônica "O Grito do Bicho" - www.ogritodobicho.com
Projeto de lei foi sancionado em Araquari, no Norte de Santa Catarina. Objetivo é controlar reprodução de cães e gatos nas ruas do município.

A Prefeitura de Araquari, no Norte de Santa Catarina, vai dar desconto no IPTU aos moradores que adotarem animais de rua. A expectativa é que o projeto de lei sancionado em maio entre em vigor em um mês. Com a iniciativa, o município pretende controlar a reprodução de cães e gatos.

O projeto de lei foi votado na Câmara Municipal no dia 15 de maio e sancionado no mesmo dia. “Sou moradora do Centro e via muitos casos de abandono de cães. Pensando em uma forma de fazer alguma
coisa sugeri o projeto de lei”, afirma Denise de Almeida, vereadora de Araquari e autora da lei. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o município não possui pesquisas relacionadas ao número exato de animais nas ruas.

Segundo a vereadora, a partir do momento em que o morador se cadastrar para adotar um animal ele será fiscalizado pela Prefeitura. Se o animal adotado não estiver sendo bem tratado, o contribuinte estará sujeito a perder o desconto. O artigo 9 da lei 2917/2014 esclarece que a Prefeitura pode oferecer desconto para estimular a adoção de animais. No entanto, o valor do desconto ainda não foi definido. De acordo com a vereadora, o setor de tributação da Prefeitura está analisando o valor de desconto, mas a estimativa é que fica entre 25% e 50%. A dedução deve ser anual.

“Acredito que o mais importante seja a conscientização da população a partir de palestras, campanhas. Acredito que a gente iniciando o cadastro, dentro de seis meses o município já tenha resultado”, afirma a vereadora.

Segundo a Prefeitura de Araquari, uma Ong do município vai coordenar a adoção, cadastrando as famílias e vacinando os animais antes de entregá-los aos interessados. Após escolher o animal, o contribuinte será encaminhado ao setor de tributos da Prefeitura, que providenciará o desconto.

A lei também garante que o poder executivo incentive, viabilize e desenvolva programas para o controle reprodutivo de cães e gatos. Além disso, devem ser promovidas medidas protetivas, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais para conscientização pública.

FONTE: G1

11 comentários:

  1. q Deus abençoe essa vereadora e q dê tdo certo nesse projeto. Obrigado Senhor p existir pessoas boas no mundo.O mundo ainda não está totalmente perdido!!!!

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  2. Jorge Romano06/06/2014 12:37

    É, levei um susto, pensei que fosse no Rio-RJ, mas é uma ótima ideia e não é aquele desconto virtual de centavos que foi implantado pela nota carioca. Projeto viável e louvável até para ambito nacional. Só acho esse negocio de "fiscalização posterior", dificil de acontecer, até porque governos mudam. Desculpem o pessimismo.

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  3. NORMA VALLE: Tenho medo.Muitas pessoas vão adotar só por adotar. DUVIDO que vá haver fiscalização para saber se os animais estão sendo bem tratados. Melhor seria que a Prefeitura usasse esse dinheiro que não será arrecadado por causa do desconto para castrar os animais de rua. O dinheiro (que não seria arrecadado mesmo) serviria para pagar os vets que ajudassem. FISCALIZAÇÃO no Brasil?????? Me engana que eu gosto!

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  4. Faca de dois gumes na minha opinião...a pessoa vai lá adota pra ter desconto e depois trata mal o bichinho..............

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  5. boa iniciativa tomara seja bem aproveitada pela população, porque infelizmente duvido muito de alguns humanos e tenho medo que alguns adotem para conseguir o desconto mas na realidade não cuidem adequadamente do animal. Guida SP

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  6. Por outro lado, pessoas interesseiras poderão adotar animais dizendo que são de rua e ganhar o desconto, sem contudo dar um tratamento adequado ao animal. Neste país, tudo acontece de ruim. A maracutaia já nasce junto com a lei.

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  7. Uma enorme iniciativa, tanto quanto exemplar, de uma cidadezinha minúscula de Santa Catarina.
    Já comentei aqui antes que, andando por aí, percebi que o estado brasileiro que mais tem animais perambulando pelas ruas é o de Santa catarina. É constrangedor assisti-los sujos e magros a procura de alimentos nos lixos. Ah! Sem contar os maus tratos. Mas isso são outras histórias...

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  8. a vereadora tem massa encefálica p/ dar e vender,eu aqui em (itapira berrei 30 anos p/ isto e ninguem me ouviu,parabens vereadora,que vc/ consiga ,e que todos os municipios dos arredores a acompanhem,vou esperar, quero ver se ainda existe fraternidade,né?

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  9. Por ser um cidade pequena talvez seja mais fácil identificar os "espertinhos" que tentarem só se beneficiar financeiramente da medida ... já em cidade grande pode realmente não trazer muitos benefícios.

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  10. Sei não, quem adota por amor, tá preocupada com desconto não, quer mais é curtir a amizade numa boa que essa não tem preço.

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  11. Ótima iniciativa, pena que notícias como essa não são divulgadas na TV.

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