01/06/2013

Rio: relator rejeita veto de Eduardo Paes a Projeto de Lei que prevê merenda vegetariana para alunos da rede municipal

Sinceramente, eu não sei se um legislador pode pleitear isto para as escolas municipais. O Prefeito do Rio vetou o projeto dizendo que isto seria alçada do Executivo. Vou pesquisar já que não estou bem certa. 

Tudo que causa despesa ao Executivo, o Legislativo tem que oferecer verbas para que aquilo aconteça e como tem que acontecer primeiro para o Legislativo providenciar verba extra, a coisa fica difícil. 

Mas, este caso parece ser questão de nutricionistas acomodarem o cardápio da merenda escolar.... Enfim, preciso ler o PL e avaliar perante aos olhos da Constituição Federal. Por enquanto, leiam a matéria do Vista-se:


Merenda vegetariana para quase 700 mil alunos dependia apenas de uma assinatura 

Em 8 de abril, publicamos a notícia de que o Projeto de Lei 1226/2011 (conheça), de autoria do vereador Dr. João Ricardo, havia sido aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e que só dependia da sanção do prefeito para virar lei (relembre aqui). O projeto em questão garantiria a introdução de um programa de alimentação vegetariana nas escolas municipais do Rio, mas foi vetado por Eduardo Paes.
Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara no dia 3 de maio, Paes justifica o veto total ao PL alegando que o cardápio das escolas do município já é balanceado e saudável, e que a proposta não deveria ter partido da Câmara, uma vez que cabe ao Poder Executivo, através das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, decidir sobre o cardápio dos alunos (leia o veto).
O relator do PL, vereador Jorge Braz, opinou pela rejeição do veto total, alegando que cabe sim à Câmara legislar sobre tudo que é de interesse público. No dia 20 de maio, a Comissão de Justiça e Redação aprovou a rejeição proposta por jorge Braz (leia a rejeição ao veto).
Procurada pelo ViSta-se na tarde desta quarta-feira (29), a assessoria do vereador Jorge Braz informou que o PL deve ir à votação novamente em plenário, desta vez para que a Câmara decida se aceita ou não o veto de Eduardo Paes. A próxima votação não tem data definida.

2 comentários:

  1. NOssa...quanta papagaiada, é só tirar os mortos de cima da mesa das crianças e oferecer legumes, verduras e frutas.
    Sai mais barato e é bem mais saudável.
    Será que tem alguém ganhando $$$$ para que as crianças continuem a comer os corpos dos mortos?
    Clau

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  2. Ana Lucia Nunes02/06/2013 20:34

    Eu adoraria ver isso acontecer, mas duvido muito que isso ocorra. Quando o Roberto Dinamite fez o projeto de comercialização de alimentos saudáveis nas escolas em 2007, foi um auê !

    ResponderExcluir

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