31/03/2012

Lei sobre obrigatoriedade de castração de animais em SP é de 2007 e não de agora, como divulgado

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Sinto um nó na minha alma quando vejo mais um caso de pessoas que não levam a sério a responsabilidade de divulgar uma notícia... É correr sem chegar ao nada....

Recebi vários e-mails dizendo: "Cães e gatos vendidos ou doados em SP deverão ser castrados" e como fonte davam o Jornal "Estadão". Enrolada para pesquisar, pedi auxilio a amiga Angela Caruso da Ong "Quintal de São Francisco", achando que teria saído a regulamentação de uma lei que já sabia que existia desde 2007... 2007, gente!!!!

A resposta que tive foi que a lei e regulamentação já existem desde 2007/8.  Daí fui pegar a matéria no "Estadão"... Olha que perda de tempo!!!!!

Bem, como estava querendo fazer uma postagem a respeito desta invejável lei (queria aqui no RJ), aqui está o texto e a regulamentação da mesma:

Angela Caruso, que trabalha, também, com o Vereador Trípoli (autor da lei) nos contou da dificuldade de fiscalização e aplicação da (repito) espetacular Lei que deveria ser um modelo para o Brasil inteiro. Disse ela:
"A lei está em vigor e os comerciantes de animais tentando entrarem na linha. Nós, daqui fazendo força para a fiscalização etc etc, Veja no site do Roberto:

Isto posto, por favor, vamos levar a sério o trabalho de tanta gente...
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13 comentários:

  1. Que ótimo vc publicar este esclarecimento aqui, Sheila! Respondi alguns e-mails e comentei alguns posts no facebook.
    E além da " Novidade! " (rsrs), ainda repassaram as informações como se a lei, além de ser recentíssima, fosse de autoria do Vereador Ricardo Tripoli! Eta salada boa...rsrs
    Canso de explicar:
    Ricardo Tripoli é o deputado federal
    Roberto Tripoli é o vereador do município de São Paulo
    Uma hora o povo aprende a ler... não custa ter esperança, né?

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  2. Infelizmente alguém que talvez tenha chegado à proteção animal agora resolveu divulgar uma matéria (por sinal com alguns equivocos) sobre a lei 14483/07 http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/710301/lei-14483-07-sao-paulo-sp.
    A lei já tem mais de 4 anos e desde então eu como ativista e muitos outros protetores temos atuado no sentido de fazer com que ela seja cumprida. Ensinamos a encaminhar denuncias, orientamos, fiscalizamos e cobramos das autoridades que a lei seja cumprida. Sempre tivemos o pleno apoio do vereador Tripoli autor da lei 14483/07 que sempre que necessário nos ajuda a pressionar o executivo. Graças a esta lei conseguimos desativar uma feira ilegal q acontecia há mais de 30 anos na av Bandeirantes há mais de 3 anos. Outras menores e menos importantes tb foram desativadas. Hoje existem dezenas de petshops q se adequaram a lei e só vendem filhotes castrados, vacinados, microchipados e com NF. Importante q se diga q as feiras de adoção tb estão enquadradas nesta lei e só podem doar animais igualmente vacinados, castrados e com termo de adoção. E infelizmente ainda tem protetor e ong q insiste em desobedocer a lei 14483/07 apesar de passados tds estes anos. Não é fácil, os vendedores ilegais são osso duro de roer mas nós também somos e não vamos desistir nunca de dar nosso apoio a esta lei.

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    1. Boa noite.
      Preciso, imploro em falar c vc.,por favore de atenção.
      mercedesalecrim@gmail.com

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  3. Moças e como fazer cumprir a lei? O que fazer com os pets que vendem bichos a rodo...duvido que todos cumpram a lei...
    E o que fazer com aquela feira de itaquera? Quais as medidas devemos tomar????
    Esse Roberto num presta, ele devia ter feito uma lei que proibisse a venda e não que regulamentasse

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  4. Concordo com o petshoplegalnaomaltrata animal. Infelizmente ainda há pessoas dentro do próprio movimento que não cooperam.Eu tenho guardado o email de uma senhora que é protetora e que doou uma filhote de 3 meses na feira de doação que acontecia no Parque Villa-Lobos SP sem castrar. Descobri pq eu na época tinha duas filhotonas de 6 meses para doar e ela me deu o e-mail de uma tal da moça que segundo ela "era uma japonesinha" muito simpática e se comprometeu de castrar ela mesma e que queria mais cães para levar para o sítio do pai. Bem, entrei em contato com a tal japonesinha, que me disse que não ia poder adotar minhas cachorras pq elas já estavam castradas e o pai dela só queria sem castrar e ela perguntou "só tem assim castrada?'Daí respondi: eu só doo castrada, porquê? ela respondeu "ah porque ele não gosta,tem preconceito com castraçao e ele quer para elas cruzarem com os cachorros lá do sítio blah,blah,blah.. Moral da história a 'tal japonesinha era uma koreaninha e eu tive um bate-boca com a tal protetora que agora se tornou meu desafeto pq ela não quiz investigar o assunto e a japokoreana não respondeu os meus e-mails que era o único contato que eu tinha dela.. AÍ eu pergunto, precisamos mesmo de uma protetora louca igual a esta? E olha, tem mais de 1000 contatos no facebook hein? imagina o estrago.. Nós precisamos AJUDAR as ONGs a fiscalizar, nos tornado fiscais voluntários, fazendo este trabalho que as ONGs por estarem com seus abrigos super lotados não tem tempo de fazer. Uma maneira de termos autoridade de fiscalizar seria nos tornado voluntários das ONGs e indo com o crachá e aval das ONGs nos petshops, feira e pedindo para verificar as licenças e alvarás.. Se houvesse irregularidade, levar ao conhecimento do setor competente. Acho que isso ajudaria muito.

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  5. Já e difícil trabalhar com doação, pois não ganham nada além da gratificação de arrumar um lar para os animais abandonados.... A lei esta dificultando ao invés de ajudar animais para doação... Quem realmente mais necessita de ajuda esta sofrendo mais por causa da lei... Uma coisa e vender um cão e ter que se adequar a lei... Outra e dispor do seu tempo sem ganhar nada e ainda ter uma lei para prejudicar você e o animal carente.... Me perdoem mas adoção e compra tem condições diferentes que deveriam ser diferentes tbm na lei....

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  6. Castrar é mais importante q doar. Doar sem castração é perpetuar o problema.

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  7. Castrar é mais importante q doar. Doar sem castrar ou garantir a castração é perpetuar o problema do abandono. Cada um q vc "salva" sem castrar pode gerar um enorme número d futuros abandonados.

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  8. Annie Tellini26/02/2015 21:51

    Essa lei só está dificultando a vida de quem não faz o q deveria fazer! Como alguém envolvido na proteção animal, que vivencia diariamente o desastre da reprodução indesejada dos animais em situação de abandono, que recolhe filhotes e mais filhotes largados à própria sorte, pode achar q a obrigatoriedade da castração atrapalha?????

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  9. Boa noite. Há pouco tempo tenho tido essa sensibilidade, mas me entristeço muito, quero ajudar, fazer algo mas nem sei, já li q a lei só complica, complica no quê? alguém poderia me falar. Conheço apenas Luísa Mell, que nada mais sei a respeito. Preciso c urgência saber o seguinte: castracao doada pela prefeitura, sim simplesmente castracao, depois é solto novamente na rua, com o mínimo de pontos e sem medicamentos e mto menos alguém p acompanhar, anjos do Senhor acabam se deparando, percebendo e juntamente c o grupo de cuidadores, fazem uma casinha de cx papelão,fica na rua, e vão cuidando, qdo ela fica boa, procura doar. Gostaria de entrar c um requerimento p conhecimento da prefeitura, pq acredito q n o meio ambiente sabe. Gente pelo amor de Deus me orienta, fico triste aflita, sofro em ver esses anjinhos sofrendo. Como faço... imploro!

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  10. Ha dias recebi a visita de um agente sanitario em que me notificou para eu realizar o processo de castração de minhas cachorras rotwailler morro no municipio de guarulhos gostaria de saber se sou obrigado a castrar minhas cachorras elas so dociei e nem saiem na rua uma tem mais de quinze anos e ate ao momento nunca cruzou com algum cachorro mesmo assim sou obrigada uma vez que elas nunca andam soltas na rua? agradecia a resposta

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    1. Olha, vc. deve ler a lei direitinho e sua regulamentação. Daí terá que argumentar com o agente sanitário que foi visitá-lo.

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    2. "" O Grito do Bicho"" agradeço a v. emediata resposta , muito obrigado vou procurar a lei e lê-la direitinho ,argumentar com o agente sera impossivel mas com escritorio "" Rede Facil "" da prefeitura de Guarulhos

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